CAPACITAÇÃO EM MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Direcionada ao Alto Tietê, a Capacitação em Adaptação às Mudanças Climáticas sobre os Recursos Hídricos, trouxe de maneira inovadora à região, uma oportunidade para o aprofundamento nas questões referentes às mudanças climáticas, envolvendo, sobretudo risco e adaptação, para os representantes dos municípios, Estado e sociedade civil, para uma importante região do Estado, que possui aproximadamente 21 milhões de habitantes, na maior área urbanizada do país.

Contida na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (UGRHI-6) e apresentando quase que a totalidade de seu território inserido na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), compreendendo, total ou parcialmente, o território de 40 municípios, a região é reconhecida como o maior polo de riqueza nacional, centralizando a sede dos mais importantes complexos industriais, comerciais e financeiros que controlam as atividades econômicas do país, mas também por ser uma das bacias hidrográficas mais complexas do país referente à gestão ambiental, principalmente pelas profundas alterações antrópicas em suas várzeas, ora por grandes intervenções hidráulicas (retificação e canalização de rios e córregos, construção de grandes reservatórios de retenção, reversão do curso de rios, transferência de água de outras bacias hidrográficas, etc.), ora pela adoção de modelos de urbanização, que priorizaram a ocupação extensiva do solo urbano e predomínio do modal rodoviário em sua estrutura de transportes e deslocamentos ao longo de toda a sua extensão territorial.

A região também é marcada historicamente pelos conflitos entre crescimento econômico, desigualdade social e conservação do meio ambiente, mas também por apresentar problemas complexos e de ordem diversa, ligados ao superadensamento populacional e a ocupação extensiva do solo urbano, tais como: a escassez da água, a superexploração e contaminação dos mananciais subterrâneos, a superprodução do lixo, as grandes taxas de impermeabilização do solo e a poluição de seus corpos hídricos — o seu principal corpo hídrico, o Rio Tietê, recebe toneladas de efluentes poluidores, domésticos e industriais, além de muito lixo, fazendo com que seus índices de qualidade da água variem impreterivelmente de ruim a péssimo.

Ainda quanto aos problemas recorrentes da região, destaque-se o sem número de ocupações informais, em locais impróprios ao assentamento urbano (em áreas ambientalmente frágeis e extremamente instáveis, em encostas, margens de cursos d’água e várzeas de inundação), ocasionando danos ao meio ambiente e comprometendo a qualidade de vida em escala local e regional, mas principalmente, colocando em risco a própria integridade física dessas populações, tornando-se alvos recorrentes para desastres. Outro problema a se destacar diz respeito à alta e crescente demanda pela água para abastecimento público na região, o que a coloca em estado de estresse hídrico e/ou escassez hídrica, dado o fato que seu consumo excede, em muito, sua própria produção — a RMSP importa mais da metade da água que consome.

Diante de tal conjuntura, e tendo-se como objetivo a busca por uma capacidade mais efetiva de respostas, não apenas do Poder Público, como também da própria sociedade civil, quanto à identificação de vulnerabilidades e riscos às mudanças do clima, a região do Alto Tietê foi selecionada para o desenvolvimento desse projeto, tendo-se mobilizado um público-alvo que incluiu representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê dos 40 municípios da Região (Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Osasco, Paraibuna, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santana do Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, São Roque, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista), entre agentes das secretarias municipais de Obras e Meio Ambiente, Defesa Civil, além de representantes do DAEE, SABESP, Cetesb, EMAE e de universidades e associações.

Os trabalhos foram coordenados pelo Departamento de Sustentabilidade da Cetesb, com apoio da Escola Superior e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) e Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT).

Ao longo de toda a Capacitação os participantes puderam interagir entre si, compartilhando conteúdo, propostas e ideias sobre as temáticas abordadas, cujo foco foi sempre direcionado ao contexto local da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. A partir dos resultados obtidos nas duas etapas iniciais, de identificação dos riscos climáticos e proposição de medidas de adaptação foi possível definir-se para cada um dos municípios da Região, projetos prioritários direcionados à prevenção dos impactos das mudanças climáticas, adotando-se, preferencialmente, as Soluções baseadas na Natureza, segundo os critérios metodológicos da Infraestrutura Verde. A capacitação proporcionou também a interação dos participantes com representantes de fontes de financiamento e agências de cooperação técnica, com intuito de se estabelecerem modos de apoio e fomento para a elaboração e implementação dos projetos.

Direcionada à Baixada Santista, a Capacitação em Adaptação às Mudanças Climáticas sobre os Recursos Hídricos, trouxe de maneira inovadora à região, uma oportunidade para o aprofundamento nas questões referentes às mudanças climáticas, envolvendo, sobretudo risco e adaptação, para os representantes dos municípios, Estado e sociedade civil, para uma importante região do Estado, que possui aproximadamente 1,7 milhão de habitantes, que chega a quase dobrar nos períodos de veraneio.

Contida na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (UGRHI-7) e inserida na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), compreendendo o território de 9 municípios na porção central do litoral paulista, a região é reconhecida como um importante destino de veraneio do Estado, e se caracteriza por apresentar uma extrema complexidade sob os aspectos físico-geográfico e socioeconômico, contrapondo a preservação do maior trecho contínuo de Mata Atlântica do país — um sistema ecológico de grande complexidade e sensibilidade — à importância estratégica de suas atividades industriais e portuárias, de relevante interesse econômico nacional, tendo-se ainda como pano de fundo a desigual distribuição de renda nos municípios, a especulação imobiliária, o turismo desordenado, a alta densidade populacional, além dos problemas socioambientais diversos influenciados pelos efeitos do turismo sazonal.

Trata-se de uma das áreas de maior vulnerabilidade às mudanças climáticas do país, seja pela sua localização economicamente estratégica e de grande concentração populacional, seja pelo seu sítio com características geomorfológicas de alta fragilidade ambiental (mesclando as escarpas da Serra do Mar às áreas estuarinas).

Nas últimas décadas, a região tem sofrido perdas sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos e geodinâmicos, o que vem reforçar a urgência por ações de prevenção, incluindo-se a compreensão dos riscos climáticos e o planejamento de ações de adaptação — principalmente quando consideradas as possibilidades de aumento do nível médio do mar e da frequência das ressacas como efeitos adversos das mudanças do clima, podendo acarretar impactos socioambientais ainda maiores, colocando em risco desde os seus ambientes naturais até o comprometimento nas suas já saturadas infraestruturas.

Diante de tal conjuntura, e tendo-se como objetivo a busca por uma capacidade mais efetiva de respostas, não apenas do Poder Público, como também da própria sociedade civil, quanto à identificação de vulnerabilidades e riscos às mudanças do clima, a Baixada Santista foi selecionada como piloto para o desenvolvimento desse projeto, tendo-se mobilizado um público-alvo que incluiu representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista dos nove municípios da Região, Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, entre agentes das secretarias municipais de Obras e Meio Ambiente, Defesa Civil, além de representantes do DAEE, SABESP, CETESB, EMAE e de universidades e associações. Os trabalhos foram coordenados pela Divisão de Mudanças Climáticas da CETESB, com apoio da Escola Superior e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS).

Fonte: Mapeamento dos principais elementos de risco climático e possíveis medidas de adaptação para a Baixada Santista. CETESB, 2022.

Ao longo de toda a Capacitação os participantes puderam interagir entre si, compartilhando conteúdo, propostas e ideias sobre as temáticas abordadas, cujo foco foi sempre direcionado ao contexto local da Baixada Santista.

A partir dos resultados obtidos nas duas etapas iniciais, de identificação dos riscos climáticos e proposição de medidas de adaptação foi possível definir-se para cada um dos municípios da Região, projetos prioritários direcionados à prevenção dos impactos das mudanças climáticas, adotando-se, preferencialmente, as Soluções baseadas na Natureza, segundo os critérios metodológicos da Infraestrutura Verde.

A capacitação proporcionou também a interação dos participantes com representantes de fontes de financiamento e agências de cooperação técnica, com intuito de se estabelecerem modos de apoio e fomento para a elaboração e implementação dos projetos.