A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) é o órgão responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. Sua missão é preservar e recuperar a qualidade da água, do ar e do solo, promovendo o desenvolvimento sustentável e a saúde pública. Com quase seis décadas de atuação, é uma das instituições ambientais mais respeitadas do mundo.

Possui 48 agências regionais e uma rede de 21 laboratórios, garantindo capilaridade e rigor técnico. É centro de referência da Organização das Nações Unidas (ONU) para questões ambientais, parceira da Organização Mundial da Saúde (OMS) em saneamento e abastecimento de água, e consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em resíduos perigosos na América Latina.

A Cetesb foi criada em 24 de julho de 1968 com o nome de Centro Tecnológico de Saneamento Básico. Ao longo dos anos, a instituição incorporou a função de outros órgãos que já atuavam na área ambiental, como a SUSAM (Superintendência de Saneamento Ambiental) e a CICPAA (Comissão Intermunicipal de Controle da Poluição das Águas e do Ar), que desde a década de 1960 já trabalhavam no controle da poluição em cidades da região do ABC paulista, como Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Mauá, na região do ABC da Grande São Paulo.

Em 2009, a Cetesb passou por uma grande transformação com a criação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, nome que usa até hoje. Com isso, a instituição ganhou novas responsabilidades, principalmente no licenciamento ambiental. A mudança marcou a transição da Cetesb para uma agência ambiental moderna, com foco na sustentabilidade e na gestão integrada do meio ambiente.

Antes dessa reestruturação, o licenciamento era feito por quatro órgãos diferentes do Governo do Estado de São Paulo. Agora, tudo está centralizado na Cetesb, o que facilita a vida de quem precisa da licença, tornando o processo mais rápido, simples e com menos custos.

Além de continuar fiscalizando e licenciando atividades que podem causar poluição, a nova Cetesb também passou a cuidar de pedidos relacionados ao corte de vegetação e intervenções em áreas protegidas, como as Áreas de Preservação Permanente (APPs). A mudança atendeu a uma demanda antiga tanto do setor produtivo quanto das áreas técnicas do governo, melhorando a agilidade e a eficiência no cuidado com o meio ambiente.

O papel da Cetesb é colocar em prática as políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável. Atua principalmente no licenciamento ambiental, no monitoramento da qualidade do ar, da água e do solo, no controle da poluição, na fiscalização de atividades que usam recursos naturais e na gestão de resíduos e proteção dos mananciais.

A missão da Cetesb é cuidar do meio ambiente em todo o estado de São Paulo, garantindo que as atividades econômicas aconteçam com responsabilidade ambiental. O objetivo é melhorar, continuamente, a qualidade ambiental e atender às expectativas da sociedade por um futuro mais equilibrado e sustentável.

Toda organização formal possui uma personalidade jurídica, ou seja, uma identidade legal que define como ela funciona, seus direitos, deveres e como se relaciona com o governo, empresas e cidadãos. No caso da Cetesb, essa personalidade é a de empresa pública estadual.

Isso significa que a Cetesb faz parte da administração indireta do Governo do Estado de São Paulo, sendo uma empresa de capital fechado – ou seja, não tem ações na bolsa – e controlada quase totalmente pelo próprio Estado, que detém 99,998% do capital social.

A Companhia é regida por leis federais que estabelecem regras para empresas públicas, como a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).

A equipe da Cetesb é formada por quase 2 mil profissionais que atuam em diversas áreas ligadas ao meio ambiente. São engenheiros, biólogos, geólogos, químicos, técnicos, analistas e outros especialistas que ajudam a cuidar da qualidade ambiental no Estado de São Paulo.

Dados de 2017 mostram que são 1.954 funcionários no total, a maioria com formação em Nível Superior e muitos com especializações, mestrado, doutorado e até pós-doutorado. Essa base técnica qualificada é fundamental para garantir o bom funcionamento das atividades da Companhia, como o licenciamento e a fiscalização ambiental, o monitoramento da qualidade do ar, da água e do solo, e a orientação a prefeituras e empresas.

Esse reconhecimento técnico fez com que a Cetesb se tornasse referência internacional. É um dos 16 centros mundiais da Organização das Nações Unidas (ONU) em meio ambiente e faz parte de redes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), especialmente em temas como água, saneamento e resíduos perigosos.

No Brasil, a Cetesb integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e participa de conselhos e comitês que ajudam a definir políticas públicas, tanto em nível federal quanto estadual e municipal.

O organograma da Cetesb contempla as seguintes posições:

• Presidência
• Diretoria de Gestão Corporativa
• Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental
• Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental
• Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental

Com esta estrutura, a Cetesb realiza o controle, fiscalização, licenciamento e o monitoramento da qualidade do meio ambiente no Estado de São Paulo.

A Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb é responsável por fiscalizar e controlar atividades que possam causar poluição ou degradar o meio ambiente no Estado de São Paulo. Para isso, coordena 46 agências ambientais distribuídas pelo território paulista. Essas agências atuam de forma preventiva e corretiva, acompanhando especialmente o funcionamento de indústrias e a emissão de poluentes pelos veículos — um desafio que envolve quase 15 milhões de automóveis, sendo cerca de 7 milhões apenas na Grande São Paulo.

Em 2017, por exemplo, a Diretoria realizou mais de 55 mil inspeções técnicas, que resultaram em advertências, multas, interdições e embargos em empreendimentos com irregularidades ambientais. Além disso, aplicou mais de 11 mil multas por emissão excessiva de fumaça preta em veículos a diesel. Os postos de combustíveis também são fiscalizados com frequência: naquele mesmo ano, foram mais de 5 mil inspeções. A Diretoria também atua em situações emergenciais, como acidentes ambientais e descarte irregular de resíduos perigosos, garantindo respostas rápidas para minimizar danos ao meio ambiente e à saúde pública.

A Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental é responsável por analisar empreendimentos com grande potencial de impacto ao meio ambiente, como rodovias, aeroportos, barragens e outras obras de grande porte. Criada com essa finalidade, ela avalia os riscos e define medidas para evitar ou minimizar danos ambientais.

Entre suas funções estão a emissão das licenças ambientais — Licença Prévia, de Instalação e de Operação — após análise técnica de documentos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ou o Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Também cabe a essa diretoria acompanhar a execução dessas medidas e monitorar os empreendimentos, garantindo que sigam todas as exigências legais e ambientais.

A Cetesb desenvolve as atividades de monitoramento e produção de indicadores ambientais por meio da sua Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental. Essa diretoria é responsável por acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo em diversas regiões do Estado de São Paulo, utilizando tecnologia de ponta e conhecimento técnico especializado.

Com uma equipe altamente qualificada, que passa por constante capacitação — inclusive com formações no exterior —, a Cetesb gera informações essenciais para orientar políticas públicas e informar a população sobre as condições ambientais dos locais onde vive. Esses dados ajudam na prevenção da poluição, no planejamento urbano e na promoção da saúde e bem-estar coletivo.

A Cetesb acompanha a qualidade do ar em todo o Estado de São Paulo por meio de uma rede de 61 estações automáticas. São 17 na capital, 12 em outros municípios da Região Metropolitana, 27 no interior e 5 na Baixada Santista.

Essas estações funcionam 24 horas por dia e medem diversos poluentes do ar, como:

• Monóxido de carbono (CO)
• Dióxido de enxofre (SO₂)
• Óxidos de nitrogênio (NO, NO₂ e NO_x)
• Hidrocarbonetos não metânicos (NMHC)
• Material particulado inalável (MP₁₀)
• Material particulado fino (MP_2,5)
• Ozônio (O₃)

Também são monitoradas condições do tempo, como a direção e a velocidade dos ventos, a temperatura e a umidade do ar. Todos os dias do ano, inclusive finais de semana e feriados, essas estações registram milhões de dados, mais de 5,5 milhões apenas em 2015.

Essas informações são analisadas e publicadas diariamente, às 11h, em um boletim que mostra a situação da qualidade do ar em todo o Estado.

Além das estações automáticas, a Cetesb conta com 31 estações manuais, que ajudam a avaliar a presença de outros poluentes, como benzeno, tolueno, xileno, etilbenzeno, amônia, chumbo, aldeídos e compostos de enxofre. Também são feitas análises para entender os efeitos do ozônio sobre a vegetação.

Para aprimorar esse trabalho, a Cetesb opera três radares acústicos — em Cubatão, Paulínia e São José dos Campos — que ajudam a medir o vento e o perfil de temperatura em diferentes altitudes, até 1.500 metros de altura.

Além de monitorar a qualidade do ar com suas estações, a Cetesb participa e apoia diversos programas e iniciativas que ajudam a reduzir a poluição.

Um exemplo é o Proconve – Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. Criado a partir de uma proposta da própria Cetesb e implantado em todo o país, o programa define limites de emissão para veículos como carros e caminhões, ajudando a melhorar a qualidade do ar nas cidades.

Outro é o Promot – Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares, que também tem abrangência nacional e apoio técnico da Cetesb.

A Cetesb também realiza ações de fiscalização e controle ao longo do ano, com destaque para:

• Operação Inverno – realizada nos meses mais frios, quando o ar fica mais parado e a dispersão dos poluentes piora. Nesse período, a fiscalização sobre fontes de poluição, como indústrias e veículos, é intensificada.

• Operação Fumaça Preta – foca na fiscalização de veículos a diesel que emitem fumaça em excesso.

• Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD) – oferece orientação técnica e incentiva empresas de ônibus e caminhões a cuidarem melhor da manutenção de suas frotas, reduzindo as emissões.

Essas ações ajudam a prevenir a poluição do ar e contribuem para a saúde das pessoas e a preservação do meio ambiente.

A Cetesb realiza um trabalho contínuo para acompanhar, preservar e recuperar a qualidade das águas em todo o Estado de São Paulo. Para isso, mantém uma grande rede de monitoramento que coleta amostras em rios e reservatórios e analisa essas águas em laboratórios próprios, tanto na sede quanto nas unidades regionais.

Essas análises avaliam as condições microbiológicas e físico-químicas da água e ajudam a orientar decisões da própria Cetesb, como o controle da poluição e o licenciamento ambiental. Os resultados também são usados por órgãos públicos na criação de políticas que promovam o desenvolvimento sustentável.

Desde 1974, a Cetesb mantém a Rede de Monitoramento da Qualidade das Águas Interiores, com 449 pontos de amostragem distribuídos pelos principais rios e reservatórios do estado. Em 57 desses pontos, também são feitas medições de vazão, o que ajuda a entender o comportamento da água ao longo do tempo.

Com base nesse trabalho, são produzidos indicadores importantes, como:

• Índice de Qualidade das Águas (IQA)

• Índice de Qualidade das Águas Brutas para Abastecimento (IAP)

• Índice para Proteção da Vida Aquática (IVA)

• Indicador de Coleta e Tratamento de Esgoto (ICTEM)

• Índice de Balneabilidade (IB), que mostra se uma praia ou rio está próprio para banho

A Cetesb também opera a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade das Águas, com 15 estações que enviam dados em tempo real sobre os principais rios paulistas. São medidos itens como temperatura, turbidez, acidez e oxigênio dissolvido. As informações ficam disponíveis no sistema Qualiáguas, que pode ser acessado pelo público e apresenta os dados organizados por minuto, hora, dia, mês ou ano.

Sim. A Cetesb avalia a qualidade das águas das praias paulistas para saber se estão próprias para banho. Esse trabalho começou em 1968, na Baixada Santista, e foi ampliado em 1974 com a criação da Rede de Monitoramento das Praias Paulistas.

Hoje, são 172 pontos de monitoramento, incluindo sete na Ilha Anchieta, em Ubatuba, uma área muito visitada por turistas. Ao todo, 156 das 307 praias do litoral paulista são monitoradas regularmente, cobrindo 255 km da costa, em 14 municípios. Cubatão também é monitorado, mesmo sem praia litorânea, por causa do grande número de banhistas no Rio Perequê.

Todas as semanas, a Cetesb divulga um boletim de balneabilidade, que mostra quais praias estão próprias ou impróprias para banho. Essas informações são compartilhadas com a imprensa, prefeituras, unidades de saúde e também ficam disponíveis no site da Cetesb e pelo telefone 0800-113560.

Além disso, nas praias monitoradas, bandeiras são colocadas para informar os banhistas:

🟢 Verde – própria para banho
🔴 Vermelha – imprópria para banho

Esse trabalho ajuda a proteger a saúde da população e a garantir um turismo mais seguro nas praias do estado.

As águas subterrâneas são muito importantes para o abastecimento público no estado de São Paulo — cerca de 80% dos municípios paulistas dependem delas. Por isso, a Cetesb realiza o monitoramento da qualidade dessas águas desde 1990.

Esse trabalho é feito em poços tubulares e nascentes localizados nas áreas dos principais aquíferos que atravessam o estado, como o Guarani, Bauru, Taubaté, Tubarão, São Paulo, Serra Geral e Pré-Cambriano. Atualmente, são 302 pontos de monitoramento, cobrindo diferentes regiões.

A Rede de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas da Cetesb também atua em parceria com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Juntas, as instituições avaliam tanto a quantidade quanto a qualidade das águas subterrâneas mais próximas da superfície, com uma rede integrada que vem sendo ampliada.

Recentemente, o número de poços monitorados nos aquíferos Guarani e Bauru passou de 28 para 64, numa área que cobre cerca de 120 mil km² dentro do estado de São Paulo.

Esse trabalho é essencial para garantir a segurança do abastecimento de água, proteger os recursos naturais e orientar políticas públicas voltadas ao uso sustentável das águas subterrâneas.

Sim. Embora a responsabilidade pela gestão dos resíduos urbanos seja das prefeituras, a Cetesb atua de forma ativa no apoio aos municípios desde 1976. A Companhia oferece assistência técnica às cidades para que elas encontrem soluções adequadas para a coleta, tratamento e destinação do lixo urbano, ajudando a enfrentar esse desafio de forma mais eficiente e ambientalmente correta.

Além disso, desde 1997, a Cetesb elabora anualmente o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos. O documento reúne informações de todos os 645 municípios paulistas, com um diagnóstico completo da situação dos serviços de limpeza urbana, indicando quais cidades têm sistemas adequados e quais ainda precisam melhorar.

Esse trabalho é essencial para orientar políticas públicas, fortalecer a gestão dos resíduos e proteger o meio ambiente e a saúde da população.

Sim. Em um estado como São Paulo — o mais populoso do Brasil e com o parque industrial mais desenvolvido da América Latina — o desafio de lidar com a geração de resíduos sólidos é enorme.

Todos os dias, os mais de 40 milhões de habitantes do estado geram aproximadamente 20 mil toneladas de lixo urbano. A isso se somam os resíduos produzidos pelas indústrias, os resíduos inertes (como entulho) e os resíduos perigosos, como os de origem química, que exigem tratamento e descarte adequados.

Para enfrentar esse desafio, a Cetesb coordena um amplo programa de gestão dos resíduos sólidos, com duas frentes principais:

• A recuperação de áreas contaminadas, devolvendo terrenos degradados ao uso seguro;
• O controle rigoroso da geração, transporte e destinação do lixo urbano e industrial, tanto por parte dos municípios quanto das empresas.

Esse trabalho é essencial para proteger o solo e prevenir impactos ao meio ambiente e à saúde da população.

Sim. Embora a responsabilidade pela gestão dos resíduos urbanos seja das prefeituras, a Cetesb atua de forma ativa no apoio aos municípios desde 1976. A Companhia oferece assistência técnica às cidades para que elas encontrem soluções adequadas para a coleta, tratamento e destinação do lixo urbano, ajudando a enfrentar esse desafio de forma mais eficiente e ambientalmente correta.

Além disso, desde 1997, a Cetesb elabora anualmente o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos. O documento reúne informações de todos os 645 municípios paulistas, com um diagnóstico completo da situação dos serviços de limpeza urbana, indicando quais cidades têm sistemas adequados e quais ainda precisam melhorar.

Esse trabalho é essencial para orientar políticas públicas, fortalecer a gestão dos resíduos e proteger o meio ambiente e a saúde da população.

Sim, muitas das áreas contaminadas são resultado de um período em que a questão ambiental não era prioridade. No passado, toneladas de resíduos químicos perigosos foram descartadas de forma incorreta, o que contaminou o solo e a água, causando graves riscos para a saúde pública e o meio ambiente.

A partir da década de 1970, com a intensificação da fiscalização e do controle das indústrias, a Cetesb começou a identificar essas áreas e a atuar na sua recuperação, responsabilizando as empresas. A boa notícia é que esse trabalho continua e muitas dessas áreas já estão em processo de descontaminação e, após se tornarem seguras, podem ser usadas para novos fins.

Sim, a Cetesb tem laboratórios próprios e super equipados. Somos considerados uma referência em toda a América Latina e Caribe, com nove unidades na nossa sede em São Paulo e mais sete em outras cidades paulistas como Campinas e Cubatão. Todos esses laboratórios contam com o que há de mais moderno para fazer análises.

Não só atendemos às necessidades de São Paulo, mas também prestamos serviços para outras instituições, inclusive de outros estados e países. Fazemos desde análises de água e solo até testes de toxicidade, além de oferecer consultorias e treinamentos para empresas e outros órgãos do governo. Isso tudo nos ajuda a garantir a qualidade ambiental e a saúde de todos.

Sim, a Cetesb está totalmente engajada nas questões de sustentabilidade e mudanças climáticas! Sempre apoiamos iniciativas que promovem práticas mais sustentáveis e novas formas de gerenciar o meio ambiente em diversos setores, principalmente em temas globais como mudanças climáticas e aquecimento do planeta.

Participamos ativamente de ações como a Produção Mais Limpa (P+L), que busca aumentar a eficiência de processos e produtos unindo benefícios ambientais e econômicos. Publicamos guias e compartilhamos casos de sucesso, além de participar de fóruns importantes, como a Rede de Informação em Consumo e Produção Sustentável para a América Latina e Caribe, em parceria com a ONU.

Também atuamos no Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), que ajuda as pessoas a escolherem carros mais eficientes. Para completar, a Cetesb criou dois programas globais, o PROCLIMA e o PROZONESP, para proteger a camada de ozônio e reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

A Cetesb interage com a sociedade de diversas formas, e uma delas é por meio de um diálogo construtivo com as empresas e indústrias. Isso acontece principalmente pelas câmaras ambientais, que existem desde 1995.

Essas câmaras são como grupos de trabalho onde representantes de empresas e da Cetesb se reúnem. Juntos, eles buscam melhorar o licenciamento ambiental e o controle da poluição, propõem mudanças nas leis, criam planos ambientais específicos para cada setor e promovem a capacitação de profissionais.

Essa parceria é essencial para garantir que as questões ambientais sejam tratadas de forma eficiente e com a participação de todos os envolvidos.

Além das câmaras ambientais, a Cetesb interage com a sociedade oferecendo muitos cursos e treinamentos práticos. Ao longo dos seus mais de 50 anos, a Cetesb sempre se preocupou em compartilhar conhecimento e preparar diversos setores da sociedade para cuidar do meio ambiente. A capacitação de profissionais, tanto os próprios funcionários quanto pessoas de fora, é uma atividade fundamental para a Cetesb cumprir sua missão.

Desde o primeiro curso em 1968, que atendeu quatro alunos, a Cetesb cresceu muito. Hoje, realizamos cerca de 150 cursos e treinamentos por ano, capacitando mais de 4.000 pessoas. Grande parte dos participantes são nossos próprios funcionários, que estão sempre se atualizando, mas também recebemos profissionais de outros órgãos públicos, empresas e até de outros países. Isso mostra o quanto a Cetesb se dedica a transferir tecnologia e aprimorar as ações de preservação ambiental em todo o Brasil e até fora dele.

A Escola Superior da Cetesb (ESC), criada em 2013, tem um papel muito importante: ela serve para compartilhar e aprofundar os conhecimentos que a Cetesb desenvolve. O objetivo é fortalecer a atuação de profissionais na área ambiental, preparando-os para os desafios do setor.

Em 2015, a Escola Superior da Cetesb foi oficialmente reconhecida para oferecer um curso de pós-graduação chamado "Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais". Isso mostra como a Cetesb contribui para o avanço da sociedade na busca pela sustentabilidade, consolidando-se cada vez mais como uma referência em inovação no campo do meio ambiente.

A Cetesb sempre priorizou a comunicação com a sociedade, e por isso oferece vários canais para você entrar em contato e tirar suas dúvidas. Mesmo antes da internet, a Cetesb já divulgava informações sobre a qualidade do ar e das praias, mostrando seu compromisso com a transparência.

Hoje, você pode usar o site oficial da Cetesb (www.cetesb.sp.gov.br) para acessar tudo sobre a instituição, desde as ações de controle até dados ambientais. Se tiver denúncias, dúvidas sobre serviços ou licenciamento, o melhor é começar pelo Fale Conosco, também disponível no site.

Para casos mais sérios ou se precisar de um atendimento direto com a alta direção, existe a Ouvidoria Ambiental, que garante a legalidade e eficiência dos serviços.

Canais de Comunicação com a Cetesb:

Telefone:

• (11) 3133-3042
• (11) 3133-3106
• (11) 3133-3092

E-mail:

É possível ainda entrar em contato via e-mail pelo endereço ouvidoria_cetesb@sp.gov.br.

Carta:

Enviar uma carta para o endereço da Cetesb, que fica localizada na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Alto dos Pinheiros - CEP: 05459-900 – São Paulo – SP.

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

Além disso, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) permite que você peça acesso a dados e documentos específicos, caso não encontre no site. Você pode saber mais sobre o SIC em www.sic.sp.gov.br.

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