ÁREAS CONTAMINADAS CRÍTICAS

Durante a execução das etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) podem ser identificadas situações que impliquem na necessidade de adoção de procedimentos específicos, como é o caso da identificação de uma Área Contaminada Crítica (ACC).

Uma ACC é aquela onde há dano ou risco agudo à vida ou à saúde humana ou a outros bens a proteger, juntamente com dificuldades de gestão de natureza administrativa, jurídica ou de comunicação (com outros órgãos públicos ou com a população envolvida), que prejudicam a implementação das medidas de intervenção ou emergenciais necessárias.

O Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Críticas está descrito no Decreto Estadual nº 59.263/2013, em seus artigos 65 e 66 e na Decisão de Diretoria nº 038/2017/C. Mais informações sobre esse procedimento também podem ser consultadas na seção 1.8 do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Críticas.

A seguir está relacionada a lista atual de Áreas Contaminadas Críticas definidas pela Cetesb: