A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), realizou nesta terça-feira (31), em parceria com a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), um workshop sobre o licenciamento ambiental de usinas solares flutuantes.
O encontro reuniu especialistas do setor elétrico, representantes de órgãos ambientais e empresas para discutir os desafios da implantação dessa tecnologia no Brasil e avançar na construção de regras que tragam mais previsibilidade e segurança jurídica para investidores e consultores técnicos.
As usinas solares flutuantes, instaladas sobre reservatórios de água, ainda são pouco utilizadas no país. Segundo especialistas, a ausência de regulamentação específica é um dos principais entraves para a expansão desse modelo de geração de energia renovável.
Durante o evento, a ABCE apresentou uma nota técnica com propostas para orientar órgãos reguladores na elaboração de normas voltadas à tecnologia. A iniciativa busca contribuir para a consolidação de diretrizes que apoiem o crescimento do setor no país.
“Essa modalidade ainda é pouco utilizada justamente por falta de regramento e segurança jurídica em relação a determinados aspectos”, afirmou o diretor-presidente da ABCE, Alexei Macorin Vivian.
Para o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, o workshop reforça a importância de antecipar o debate sobre novas tecnologias.
“É fundamental construirmos padrões e normativas que tragam segurança para novos investimentos e fortaleçam o desenvolvimento sustentável”, destacou.
Experiência em São Paulo
O estado de SP já possui experiência no licenciamento de projetos solares. Desde 2013, foram registrados 108 processos de licenciamento — incluindo usinas terrestres — além de 53 consultas prévias.
No caso das usinas flutuantes, a demanda tem crescido, mas ainda em escala menor. Na represa Billings, por exemplo, foram aprovadas cinco licenças entre 2022 e 2025.
Segundo a assistente executiva da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Fernanda Sobral, o acompanhamento desses projetos deve contribuir para o aprimoramento dos processos de licenciamento.
“Temos a experiência da Billings com alguns casos e esse acompanhamento ainda vai mostrar bastante sobre como aperfeiçoar o processo desses licenciamentos. É uma oportunidade de combinar o desenvolvimento com a melhoria do ambiente”, afirmou.
Participação de especialistas
O workshop contou com a presença de representantes de diferentes instituições e empresas do setor, como o Ibama, a ABCE e companhias de energia.
Entre os participantes estavam a coordenadora do Ibama, Leonora Milagre de Souza, a co-coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE, Renata Messias Fonseca, o CEO da KWP Energia, Ediléu Cardoso, o diretor de Desenvolvimento de Projetos da Renova Energia, Giovanni Vinciprova, e a coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE, Luciana Gil.