Origem da Consulta: Câmara Ambiental da Indústria de Produtos de Minerais não Metálicos

Ano: 2012

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental da Indústria da Construção

Ano: 2012

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental do Setor Metalúrgico, Mecânico e Siderúrgico

Ano: 2012

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental do Setor de Saneamento

Ano: 2013

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental do Setor de Saneamento

Ano: 2013

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental do Setor de Saneamento

Ano: 2013

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental da Indústria da Construção

Ano: 2013

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental da Indústria de Couros, Peles, Assemelhados e Calçados

Do que se trata? Este guia, que trata da 2ª edição, revisada e atualizada, daquele publicado em 2005, foi desenvolvido para auxiliar a integração do conceito de Produção Mais Limpa (P+L) (mais recentemente, “incluído” em Produção Sustentável – PS ou em Produção e Consumo Sustentáveis – PCS) à gestão dos curtumes. Trata-se de introduzir e praticar o foco preventivo na gestão da empresa, particularmente na sua gestão ambiental.

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental do Setor de Mineração

Do que se trata? Esta norma refere-se à extração mineral pelo método de dragagem. A dragagem é a operação de lavra mediante a sucção de minério submerso. É indispensável na extração de sedimentos arenosos em rios, reservatórios, lagoas e cavas submersas. O fator que condiciona a prática da dragagem é o estado do material, que precisa se apresentar inconsolidado.

Objetivo: Fixa as diretrizes e condições mínimas exigíveis para a implantação, operação e controle da atividade de mineração pelo método de dragagem, visando ao equilíbrio entre o empreendimento e o meio ambiente, por meio da prevenção e mitigação dos impactos.

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental da Indústria da Construção

Do que se trata? Esta resolução estabelece os procedimentos para o cadastro das áreas que, situadas em locais de baixa criticidade ambiental discriminadas na presente resolução e não abrangidas pela faixa de domínio, servem de apoio às obras de implantação, ampliação, melhorias e conservação de rodovias.

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental da Mineração por escavação

Do que se trata? Esta norma refere-se ao emprego do método de escavação como técnica principal utilizada no desmonte de material em minerações.

Objetivo: Esta norma fixa as diretrizes e condições mínimas exigíveis para a implantação, operação, manutenção e controle da atividade de mineração com o emprego do método de escavação, visando ao equilíbrio entre o empreendimento e o meio ambiente, por meio da preservação e mitigação dos impactos.

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental da Indústria da Construção

Ano: 2022

Do que se trata? Trata-se de procedimentos a serem adotados pela Cetesb e que a serão exigidos das empresas geradoras do resíduo sólido, areia descartada de fundição. Tais procedimentos foram elaborados considerando o reaproveitamento de um resíduo industrial, na sua forma in natura, beneficiada ou tratada, condicionando condições e projeto específico, estabelecendo condições para elaboração do Plano de Gestão do Resíduo, documento elaborado pelo Grupo de trabalho, instituído especificamente para revisar Procedimento adotado desde 2007 (DD 152/2007/C/E de 08/agosto de 2007).

Status da Consulta: ENCERRADA

Para onde enviar contribuições? As contribuições deverão ser encaminhadas para: ctf_cetesb@sp.gov.br e fsetti@sp.gov.br

Origem da Consulta: Câmara Ambiental do Setor de Resíduos

Do que se trata? Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do licenciamento ambiental do estado de São Paulo.

Ano: 2022

Objetivo: O Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um instrumento a ser inserido no licenciamento ambiental do estado de São Paulo, com o objetivo de padronizar a estrutura, conteúdo mínimo e forma de apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, de acordo com a legislação específica vigente.

Status da Consulta: ENCERRADA

Do que se trata: A elaboração da Norma Técnica Cetesb P4.001 – Avaliação de Risco Ecológico (ARE), que tem como objetivo estabelecer os critérios e procedimentos para a realização de estudos de Avaliação de Risco Ecológico no Estado de São Paulo, como uma ferramenta para subsidiar a tomada de decisão nas ações ambientais, foi concluída em outubro de 2020.

Período da Consulta: A CETESB disponibilizou a norma para Consulta Pública (CP) por 30 dias (03/11/20 a 03/12/20) porém, atendendo à Associação de Empresas de Engenharia e Consultoria Ambiental, que reúne 91 empresas do setor de consultoria e engenharia ambiental, prorroga para 03/02/2021 o prazo para a conclusão da CP, para que sejam apresentadas eventuais críticas e sugestões. A participação da sociedade é fundamental para que possamos dispor de normas técnicas que sejam plenamente aplicadas, atendendo efetivamente os interesses de preservação do meio ambiente.

Como contribuir com a consulta? As contribuições inseridas na Planilha de Comentários, deverão ser encaminhadas para o e-mail pdpq_cetesb@sp.gov.br.

Desta maneira, a CETESB, na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, no seu campo de atuação, cumpre o seu papel de elaborar normas, especificações e instruções técnicas relativas ao controle da poluição ambiental, conforme prevê o instrumento legal de sua criação, suas regulamentações e atualizações, do regulamento da Lei nº 997 de 31/05/76, aprovada pelo Decreto Estadual nº 8.468, de 08/09/76 e suas alterações, Capítulo II, Art 6º – IV; do Decreto nº 5.993, de 16/04/75, Art 3º – VII; da Lei nº 13.542, de 08/05/09, Art 2º – XIII.

Status da Consulta: ENCERRADA

O texto da norma e a planilha poderão ser acessados por meio dos seguintes links:

Download da Planilha de Comentários

Origem da Consulta: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo 

Ano: 2014

Do que se trata? A Cetesb editou em novembro de 2013 a Norma Técnica Cetesb D7. 013 – Desmonte de rochas com uso de explosivos na mineração: Procedimento, com o objetivo de estabelecer a metodologia de medição e limites de velocidade de vibração de partículas e pressão acústica, gerados pelos desmontes de rocha com o uso de explosivos, para a prevenção e mitigação dos impactos ao meio ambiente e à população.

Para aprimorar ainda mais essa versão, a Cetesb disponibilizou para Consulta Pública, até o dia 13 de dezembro de 2014, a Norma Técnica Cetesb D7. 013 – Desmonte de rochas com uso de explosivos na mineração: Procedimento, para que sejam apresentadas críticas e sugestões. A participação da sociedade é fundamental para que possamos dispor de normas técnicas que sejam plenamente aplicadas, atendendo efetivamente os interesses de preservação do meio ambiente.

Desta maneira, a Cetesb na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, no seu campo de atuação, cumpre o seu papel de elaborar normas, especificações e instruções técnicas relativas ao controle da poluição ambiental, conforme prevê o instrumento legal de sua criação, suas regulamentações e atualizações, do regulamento da Lei nº 997 de 31/05/76, aprovada pelo Decreto Estadual nº 8.468, de 08/09/76 e suas alterações, Capítulo II, Art 6º – IV;do Decreto nº 5.993, de 16/04/75, Art 3º – VII; da Lei nº 13.542, de 08/05/09, Art 2º- XIII.

Status: ENCERRADA

Origem: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Ano: 2021

Do que se trata? A elaboração da Norma Técnica CETEB L9.025 – Avaliação da Qualidade do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo (ARLA 32) – Ensaio em campo – outubro/2021, que tem como objetivo fixar o método de avaliação da qualidade do ARLA 32 para o percentual de fração mássica de ureia e para a presença significativa de íons metálicos livres, visando a identificação do uso de produto adequado ao correto funcionamento do sistema SCR (Catalizador de Redução Seletiva). Se aplica a avaliações em campo do ARLA 32 contido no reservatório do veículo e em reservatórios não acoplados ao veículo, tais como, mas não limitado, postos de revenda de combustíveis, garagens de frotistas, empresas de produção ou comercialização do produto e outros.

Esta norma não abrange o procedimento de coleta da amostra.

Para aprimorar a versão, a CETESB disponibiliza a norma para Consulta Pública por 30 dias, no período de 22 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, para que sejam apresentadas sugestões. A participação da sociedade é fundamental para que possamos dispor de normas técnicas que sejam plenamente aplicadas, atendendo efetivamente os interesses de preservação do meio ambiente. Nesse sentido, as contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail pdpq_cetesb@sp.gov.br

Desta maneira, a CETESB na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, no seu campo de atuação, cumpre o seu papel de elaborar normas, especificações e instruções técnicas relativas ao controle da poluição ambiental, conforme prevê o instrumento legal de sua criação, suas regulamentações e atualizações, do regulamento da Lei nº 997 de 31/05/76, aprovada pelo Decreto Estadual nº 8.468, de 08/09/76 e suas alterações, Capítulo II, Art 6º – IV; do Decreto nº 5.993, de 16/04/75, Art 3º – VII; da Lei nº 13.542, de 08/05/09, Art 2º – XIII.

Status da Consulta: ENCERRADA

Para onde enviar contribuições? As contribuições deverão ser encaminhadas para: ctf_cetesb@sp.gov.br e fsetti@sp.gov.br

Origem da Consulta: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Ano: 2019

De que trata esta Consulta Pública? A revisão da Norma Técnica CETEB P4.002 – Efluentes e lodos fluidos de indústrias cítricas – Critérios e procedimentos para aplicação no solo agrícola/2010 que tem como objetivo estabelecer os critérios e procedimentos para armazenamento, transporte e aplicação, em solo agrícola, de efluentes líquidos e lodos fluidos gerados pela atividade de processamento de frutas cítricas no Estado de São Paulo, de forma a minimizar o risco de poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas, foi concluída em novembro de 2019.

Como contribuir com a consulta? As contribuições inseridas na Planilha de Comentários, deverão ser encaminhadas para o e-mail pdpq_cetesb@sp.gov.br.

Desta maneira, a CETESB na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, no seu campo de atuação, cumpre o seu papel de elaborar normas, especificações e instruções técnicas relativas ao controle da poluição ambiental, conforme prevê o instrumento legal de sua criação, suas regulamentações e atualizações, do regulamento da Lei nº 997 de 31/05/76, aprovada pelo Decreto Estadual nº 8.468, de 08/09/76 e suas alterações, Capítulo II, Art 6º – IV; do Decreto nº 5.993, de 16/04/75, Art 3º – VII; da Lei nº 13.542, de 08/05/09, Art 2º – XIII.

Status da Consulta: ENCERRADA

O texto da norma e a planilha poderão ser acessados por meio dos seguintes links:

Download da Planilha de Comentários

Origem da Consulta: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Ano: 

Do que se trata? A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB editou em Maio/2003 a Norma Técnica P4.261 – Manual de orientação para a elaboração de estudos de análise de riscos, com o objetivo de aperfeiçoar.

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Câmara Ambiental da Indústria da Construção

Do que se trata? Dispõe sobre o Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna – PMAF para as rodovias estaduais do Estado de São Paulo e suas diretrizes para elaboração e implementação; e estabelece dispositivo transitório.

Status: ENCERRADA

Do que se trata? O Decreto Estadual nº 59.113, de 23 de abril de 2013, que estabelece os novos padrões de qualidade do ar e dá providências correlatas, determina que a CETESB deve elaborar o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE), para o planejamento de ações para atendimento aos padrões vigentes de qualidade do ar no Estado de São Paulo.

O PREFE 2014 dispõe, entre outras atividades, que a CETESB deverá propor um plano setorial de controle de emissões de poluentes gerados por fontes de poluição que, individualmente, não integrem a classe A da curva ABC, porém, que, no conjunto, representem uma parcela significativa das emissões.

A proposta “Plano de Redução de Emissões de Fontes Estacionárias” propõe ações de redução de material particulado (MP) e ações complementares para o controle de fluoretos (F-), com o objetivo de reduzir as emissões de MP e o atendimento aos limites de emissão estabelecidos no licenciamento ou em legislação pertinente.

Ano: 2016

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Ano: 2013

Do que se tata? A CETESB/SMA documenta o processo de consulta pública do 1º Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo. Elaborado por uma rede composta por instituições especializadas nos setores inventariados, diversos especialistas e coordenado pela CETESB/SMA, o Inventário Estadual é resultado de uma iniciativa inédita no Brasil de elaboração de um amplo e detalhado diagnóstico das emissões de gases de efeito estufa do Estado de São Paulo. Instituído pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC – Lei Estadual nº 13.798/2009) e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 55.947/2010, o Inventário Estadual foi desenvolvido com apoio da Embaixada Britânica no âmbito do Projeto “Apoio à Política Climática do Estado de São Paulo”, sob a responsabilidade da CETESB. O Decreto 55.947 prevê a realização de consulta pública e a apreciação dos documentos pelo Comitê Gestor de Mudanças Climáticas.

Este documento em consulta foi elaborado, observando o disposto nos Manuais gerados pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) para a elaboração de inventários nacionais, com adaptações para adequá-lo às condições objetivas deste tipo de estimativa. Buscou-se seguir fielmente as diretrizes gerais do método, visando à elaboração de um documento cujos resultados sejam comparáveis àqueles obtidos pelos Inventários Brasileiros de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa. Foi elaborado pela equipe da Petrobras, e constitui num importante subsídio para a elaboração posterior do Inventário das emissões do setor de energia do estado.

Espera-se com a continuidade desta consulta pública que especialistas no tema possam contribuir com correções, críticas, observações pertinentes e sugestões de aprimoramento, que serão recebidas, analisadas e incorporadas aos trabalhos finais com vistas à obtenção de um documento final de boa qualidade e transparente. Os interessados em contribuir com o processo de consulta pública deste documento, deverão preencher o formulário disponível abaixo juntamente com o relatório, identificando o autor da contribuição, qual parte do texto está sendo comentado, o texto alternativo sugerido e ou possíveis comentários ou contribuições. O formulário deverá ser preenchido e enviado para vic_cetesb@sp.gov.br.

As contribuições já recebidas desde e de outros documentos que integram as estimativas sobre emissões de gases de efeito estufa do estado,  durante o processo de consulta pública encontram-se sistematizadas na página de contribuições recebidas para os Relatórios de Referência, atualizada no dia 10 de março de 2015.

As contribuições recebidas durante o processo de consulta pública encontram-se sistematizadas na página de contribuições recebidas para os Relatórios de Referência, atualizada no dia 10 de março de 2015.

Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa pela Combustão e Fugitivas de Petróleo no Estado de São Paulo, 2009 a 2012.

Status: ENCERRADA

Origem da Consulta: Companhia Ambiental de São Paulo

Ano: 2012

Do que se trata? As emissões de poluentes orgânicos persistentes na atmosfera por sistemas térmicos de tratamento de resíduos, principalmente para aqueles poluentes considerados de produção não intencional, como as dioxinas e furanos, sempre suscitam diferentes questionamentos nos diversos atores envolvidos na questão. Invariavelmente essas questões se prendem a possíveis efeitos danosos à saúde dos moradores que habitam no entorno do empreendimento.

Para responder objetivamente a esses questionamentos diversas organizações nacionais e internacionais utilizam protocolos de avaliação risco a saúde para sustentar a tomada de decisões. Esses protocolos podem ser aplicados a uma ou mais fontes e a um ou mais poluentes. A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo já adota um procedimento desse tipo para avaliação de áreas contaminadas assim como o próprio Ministério da Saúde.

A diferença deste roteiro para aqueles já em utilização é que este possibilita seu uso para fontes ainda não instaladas (em processo de licenciamento prévio ou de instalação) possibilitando estimar as possíveis emissões e avaliar seus possíveis efeitos à saúde antes que estes venham a ocorrer.

Também, assim como os já em utilização, este roteiro permite a obtenção de resultados reprodutíveis e técnica e cientificamente embasados.

Status: ENCERRADA