.

Z6_086423G0318OD061B96DBAQ1F5

Error

Error:

Javascript está desativado neste navegador. Esta página requer Javascript. Modifique as configurações do seu navegador para permitir que o Javascript seja executado. Consulte a documentação do navegador para as instruções específicas.

Z7_086423G039EOD063GUOKIOJFG6

Aviso

Aviso

Configuração inválida localizada. Entre em contato com o administrador.

Z7_086423G0398OD06JTO4QA9FDC1

Aviso

Aviso

Configuração inválida localizada. Entre em contato com o administrador.

Z7_086423G0398OD06JTO4QA9FLF6

Z7_086423G03HLOD063T3N7G99B22

Topo e base

Carta de Serviços da Cetesb

A Carta de Serviços da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb é um compromisso com você, cidadão. Aqui, você encontra os serviços que a Companhia oferece, como acessá-los e quais são os nossos padrões de qualidade no atendimento. É um instrumento de transparência e participação social, que reforça nosso compromisso com um serviço público eficiente, claro e acessível.

Z7_086423G0398OD06JTO4QA9FDE2

MULTAS AMBIENTAIS

Parcelamento de Multas

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

Certidão Negativa de Débitos

Z7_086423G0398OD06JTO4QA9FJR3

ANÁLISES LABORATORIAIS

Análises Laboratoriais de Amostras Ambientais

CURSOS E TREINAMENTOS

Pós-graduação da Cetesb

Z7_086423G0398OD06JTO4QA9FD50

LICENÇA PRÉVIA

Com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Com Relatório Ambiental Preliminar (RAP)

De atividades de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade de criação maior que 500.000 indivíduos e suinocultura com capacidade de criação maior que 2.000 matrizes

PARECERES TÉCNICOS

Outros tipos de pareceres técnicos

Parecer Técnico de Viabilidade de Localização

Parecer Técnico para a regularização de parcelamento do solo para fins habitacionais e núcleos habitacionais

Parecer Técnico para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental

Parecer Técnico para instrução de pedidos de outorga de captação de água subterrânea

Parecer Técnico para Recebimento de Resíduos de Interesse e Certificados de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (para um conjunto de geradores de resíduos)

Parecer Técnico para Recebimento de Resíduos de Interesse e Certificados de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (para um único gerador de resíduos)

Parecer Técnico sobre avaliação de Plano de Desativação ou Desmobilização

Z7_086423G0398OD06JTO4QA9F3S4

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Ampliação de termoelétricas ou co-geradoras de energia

Ampliações de sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976)

Aterros de resíduos de construção civil ou resíduos inertes

Atividades de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade de criação maior que 500.000 indivíduos e suinocultura com capacidade de criação maior que 2.000 matrizes

Atividades de extração e tratamento de minerais

Atividades de extração e tratamento de minerais (para microempresa ou empresa de pequeno porte)

Empreendimentos licenciados com com Relatório Ambiental Preliminar (RAP)

Empreendimentos licenciados com Estudo Ambiental Simplificado (EAS)

Empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Extração e engarrafamento de água mineral

Extração e engarrafamento de água mineral (para microempresa ou empresa de pequeno porte)

Fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976

Fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto nº 8.468, de 08/09/1976 (microempresa e empresa de pequeno porte ou associações de produtores rurais, associações (...)

Loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios e para expedição de parecer técnico para empreendimentos sujeitos à análise do GRAPROHAB.

Serviço de coleta, armazenamento, transporte e disposição final de materiais retidos em unidades de tratamento de água, em unidades de tratamento de esgotos ou em unidades de tratamento de resíduos industriais

Sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto nº 8.468, de 08/091976), com exceção de aterros de resíduos de construção civil ou resíduos inertes, serviço de coleta, armazenamento, tran(...)

Termoelétricas ou co-geradoras de energia

LICENÇA DE OPERAÇÃO

Ampliação de termoelétricas ou co-geradoras de energia

Aterros de resíduos de construção civil ou resíduos inertes

Atividades de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade de criação maior que 500.000 indivíduos e suinocultura com capacidade de criação maior que 2.000 matrizes

Atividades de extração e tratamento de minerais

Atividades de extração e tratamento de minerais (para microempresa ou empresa de pequeno porte)

Extração e engarrafamento de água mineral

Extração e engarrafamento de água mineral (para microempresa ou empresa de pequeno porte)

Fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976

Fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto nº 8.468, de 08/09/1976 (microempresa e empresa de pequeno porte ou associações de produtores rurais, associações ambientalistas e (...)

Licença de Operação de Regularização (LOR) para Empreendimentos licenciados com Estudo Ambiental Simplificado (EAS)

Licença de Operação de Regularização (LOR) para Empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Licença de Operação de Regularização (LOR) para Empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP)

Licença de Operação (LO) para Empreendimentos licenciados com Estudo Ambiental Simplificado (EAS)

Licença de Operação (LO) para Empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Licença de Operação (LO) para Empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP)

Loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios e para expedição de parecer técnico para empreendimentos sujeitos à análise do GRAPROHAB

Renovação de Licença de Operação (RLO) de Empreendimentos licenciados com Estudo Ambiental Simplificado (EAS)

Renovação de Licença de Operação (RLO) para Empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Renovação de Licença de Operação (RLO) para Empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP)

Serviço de coleta, armazenamento, transporte e disposição final de materiais retidos em unidades de tratamento de água, em unidades de tratamento de esgotos ou em unidades de tratamento de resíduos industriais (microempresa ou empresa de (...)

Sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976)

Termoelétricas ou co-geradoras de energia

Z7_086423G0398OD06JTO4QA9FT25

AUTORIZAÇÕES

Autorização de intervenções em áreas de proteção aos mananciais, áreas de proteção e recuperação dos mananciais

Autorização de supressão de fragmento de vegetação nativa – Rural

Autorização de supressão de fragmento de vegetação nativa – Urbana

Autorização de Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área maior ou igual a 300 hectares, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental

Autorização de Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área menor ou igual a 1 hectare, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental

Autorização do uso de fogo em queima controlada e em queima da palha da cana-de- açúcar

Autorização para corte de árvores nativas isoladas

Autorização para exploração de áreas de várzea localizadas em imóveis rurais

Autorização para intervenção em áreas de preservação permanente sem vegetação nativa

Autorização para manejo florestal sob regime sustentado

Autorização para Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³

Autorização para movimentação de terra em Área de Proteção Ambiental – APA

Autorização para queima controlada como fator de produção e manejo agrícola e florestal e para fins fitossanitários e de pesquisa científica e tecnológica

Autorização Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área maior que 1 hectare e menor que 300 hectares, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental

OUTROS SERVIÇOS

Alterar Documento

Análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA

Certificado de Dispensa de Licença

Consulta Prévia para definição do estudo ambiental (Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto)

Corte de Árvores Nativas Isoladas para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental

Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento

Licenciamento ambiental simplificado e informatizado - Cetesb

Projeto modificativo de empreendimentos já aprovados pelo GRAPROHAB

Regularizar plantas de projetos

Treinamento de Combate a Incêndio

Z7_086423G039EOD063GUOKIOB0D1

Informação.Para outros serviços do Governo do Estado de São Paulo, acesse o Portal de Serviços ao Cidadão. Clique aqui

Z7_MH1A1C404H4ID06RVC90REJ967

Topo e base

MULTAS AMBIENTAIS

Senhores usuários, escolhendo abaixo a opção de seu interesse, terá acesso às informações, orientações e todos os serviços disponíveis referentes às multas aplicadas pela Cetesb.

Complementary Content

${loading}