Pós-Graduação Cetesb

Nome do Curso

Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais

Objetivo

Capacitação de profissionais para o atendimento de requisitos legais e técnicos visando à conformidade ambiental dos empreendimentos, e temas correlatos.

Grade de Disciplinas

São 16 disciplinas obrigatórias:

1. Fiscalização, Perícia e Auditoria Ambiental
2. Políticas Públicas Ambientais
3. Instrumentos de Gestão Ambiental Pública
4. Ordenamento Jurídico Ambiental
5. Metodologia da Pesquisa Científica e Seminários
6. Poluição do Ar: Gerenciamento e Controle de Fontes
7. Fundamentos do Controle de Poluição das Águas
8. Gestão de Resíduos Sólidos
9. Prevenção e Controle da Poluição do Solo e das Águas Subterrâneas
10. Gerenciamento de Áreas Contaminadas
11. Análise de Risco Tecnológico
12. Emergências Químicas: Aspectos Preventivos e Corretivos
13. Legislação Florestal Aplicada ao Licenciamento Ambiental
14. Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – AIA
15. Licenciamento Ambiental sem Avaliação de Impacto
16. Cartografia Aplicada à Análise Ambiental

Em breve estarão disponíveis as Ementas das Disciplinas e Professores Responsáveis.

Metodologia

A metodologia empregada envolve aulas expositivas, visitas técnicas, estudos de caso e trabalhos em sala de aula.

Perfil dos Participantes

Profissionais de nível superior de várias áreas do conhecimento, provenientes de: indústrias, empresas de engenharia e de consultoria, escritórios de advocacia, companhias e órgãos de saneamento, órgãos de meio ambiente, concessionárias de serviços públicos, agências reguladoras, instituições de ensino e pesquisa, prefeituras, demais órgãos públicos, associações de profissionais, entidades representativas da sociedade civil, autônomos e demais interessados, com atuação e/ou interface na temática ambiental.

Número Máximo de Participantes: 36
Docentes: Professores do corpo técnico da CETESB e docentes externos
Horário: sextas-feiras das 19h às 22h15; sábados das 8h30 às 11h45 e 13h15 às 16h30; previsão de até três finais de semana por mês
Carga Horária: 450 horas
Local do Curso: Escola Superior da CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – prédio 6 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP

Certificados

O Curso “Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais”, na modalidade especialização lato sensu, foi autorizado pelo Conselho Estadual de Educação – CEE, conforme Portaria nº 449, publicada no Diário Oficial, em 20/11/2015.

O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo do sistema de ensino ao qual a Escola Superior da Cetesb deve legalmente se reportar, por constituir instituição criada e mantida por órgão público vinculado ao poder público estadual, no caso a Cetesb.

Dessa forma, os certificados que serão emitidos terão validade em todo o território nacional. As competências para autorização e credenciamento de instituições de ensino são regidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB / Lei nº 9394/96.