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CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE PRAIAS
A classificação de balneabilidade das praias do litoral paulista segue critérios rigorosos definidos pela Resolução CONAMA 274/2000 e adotados pela Cetesb desde 2001. Com base em análises microbiológicas de água coletadas por cinco semanas consecutivas, as praias são avaliadas e classificadas como “próprias” — com subcategorias Excelente, Muito Boa ou Satisfatória — ou “impróprias” para recreação.
Além da classificação semanal, a Cetesb aplica ainda uma classificação anual — baseada na periodicidade e constância dos resultados — para orientar com segurança banhistas, autoridades e gestores públicos sobre a qualidade das águas.
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CLASSIFICAÇÃO SEMANAL
Desde janeiro de 2001, a classificação das praias em relação à balneabilidade segue os critérios da Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As praias são classificadas em duas categorias principais: Própria e Imprópria. A categoria “Própria” agrupa três subcategorias: Excelente, Muito Boa e Satisfatória.
Essa classificação é baseada nas densidades de bactérias fecais, medidas em amostras coletadas ao longo de cinco semanas consecutivas. A legislação estabelece três indicadores microbiológicos para avaliar a poluição fecal: coliformes termotolerantes (anteriormente conhecidos como coliformes fecais), Escherichia coli e enterococos. A Tabela 1 apresenta os limites de densidade dessas bactérias, utilizados para determinar a classificação de cada praia.
No critério adotado pela CETESB para águas marinhas, a presença de enterococos em densidades superiores a 100 UFC/100 mL em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco, ou valores acima de 400 UFC/100 mL na última amostragem, classifica a praia como Imprópria para recreação de contato primário. Essa classificação indica que a qualidade da água está comprometida, aumentando o risco de contaminação para os banhistas e tornando desaconselhável o uso da praia para banho.
Além das altas concentrações de bactérias fecais, uma praia também pode ser classificada como Imprópria em outras situações que desaconselham o contato direto com a água. Entre essas situações estão: a presença de óleo devido a derramamentos de petróleo, a ocorrência de maré vermelha, floração de algas potencialmente tóxicas ou surtos de doenças transmitidas pela água.
Tabela 1– Limites de coliformes termotolerantes, E. coli e enterococos em 100 mL de água, para cada categoria.
UFC (Unidade formadora de colônia) contagem de unidades formadoras de colônia em placas obtidas pela técnica de membrana filtrante.
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CLASSIFICAÇÃO ANUAL
Para oferecer uma visão integrada e consistente da qualidade das praias ao longo do tempo, a CETESB desenvolveu a Classificação Anual. Essa avaliação é baseada nos resultados do monitoramento semanal e reflete a tendência da qualidade das praias nas quatro categorias ao longo das 52 semanas do ano. A Classificação Anual resume a qualidade das praias com maior frequência ao longo do ano. Os critérios específicos para cada categoria estão descritos na Tabela 2.
Tabela 2 – Critérios da Qualidade Anual para as praias com amostragem semanal.
De forma semelhante, foi criada uma qualificação anual para as praias que possuem amostragens mensais. Nessa avaliação, a qualidade das praias é determinada pela concentração de enterococos encontrada em cada amostragem. Os critérios aplicáveis a essas praias estão detalhados na Tabela 3.
Tabela 3 – Critérios da Qualidade Anual para as praias com amostragem mensal.