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CADRI - Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental: documento que aprova o encaminhamento de resíduos de interesse ambiental a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final, licenciados…
2024 2023 2022 2021 2020 2024 DECISÃO DE DIRETORIA Nº 022/2024/I, de 25 de março de 2024.Dispõe sobre os procedimentos para a regularização do licenciamento ambiental de rodovias em operação…
ATT - Área de transbordo e triagem de RCC e volumosos A área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos é destinada ao recebimento de…
Introdução Instalada em 25 de setembro de 2008, a Câmara Ambiental do Setor de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação, atua hoje com a incumbência de estabelecer novas diretrizes educacionais,…
Federal MMA - Portaria 412/2019 - SINIR Implementa o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR. MMA - Portaria 219/2020 - SINIR Complementa a Portaria…
Considerando a instituição, pelo Ministério do Meio Ambiente, do Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR Nacional, por meio da Portaria MMA nº 280, de 29/06/2020, esclarecemos que a CETESB,…
Autorização para Supressão de Vegetação Nativa e/ou Intervenção em Áreas de Preservação Permanente Autorização para queima controlada para fins fitossanitários CADRI Reserva Legal Outros documentos
Esta é uma relação da legislação referencial e parcial, onde constam as principais leis, decretos e resoluções no âmbito federal e estadual que versam sobre a Logística Reversa. Leis e…
Nesta terça-feira (14/04), a Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo multou em R$ 22.500.000,00 (Vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) o Terminal Químico de Aratu/Tequimar,…
Empresa também deverá revisar planos de emergência e riscos A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo multou hoje (22/01) a Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, no valor…
Terra, entulho e lâmpadas quebradas armazenadas no terreno da Garagem Municipal A Agência Ambiental de São Carlos autuou a Prefeitura de São Carlos nesta semana, após constatar irregularidades…
“Avaré livre do amianto”. As faixas, com estes dizeres, espalhadas pelas dependências da Auco Componentes Automobilísticos, na entrada da cidade de Avaré, interior do Estado, demonstram o clima de festa…
Sistema de gestão dos processos dará mais eficiência e segurança aos procedimentos. A implementação do Projeto Papel Zero no Sistema Ambiental Paulista está a todo vapor e já tem um caso de…
A Diretoria Colegiada da CETESB decidiu, durante reunião realizada na segunda-feira (30), regulamentar a suspensão de alguns prazos administrativos no âmbito da Companhia, no período de 16/03 até 30/04/2020, em…
A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, falou das iniciativas da agência ambiental para inserir, cada vez mais, as empresas em planos de logística reversa. A viabilização financeira da reciclagem de…
Sistema de monitoramento online de transporte de resíduos é obrigatório no território nacional e identifica todos os elos da cadeia O SIGOR/MTR - Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos…
A abertura do encontro “Desafios e Resultados na Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo”, em evento presencial e “live” transmitida pelo canal do YouTube da CETESB, em…