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PROCOP

Programa de Controle de Polição destina-se a financiar e fornecer apoio técnico aos projetos de controle, preservação e melhoria das condições ambientais no Estado de São Paulo.

A quem se destina

  • Pessoas jurídicas de direito privado cuja maioria do capital social com direito a voto pertença direta ou indiretamente a pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil.
  • Pessoas jurídicas de direito público ou entidades direta ou indiretamente por elas instituídas.

Assim, podem se beneficiar do PROCOP empresas que possuam fontes significativas de poluição, consórcios para tratamento de efluentes líquidos e consórcios para tratamento de resíduos sólidos industriais.

O que se financia

  • Implantação de sistemas de controle de material particulado, dióxido de enxofre, odor, resíduos sólidos industriais, ruído de origem industrial e sistemas de pré-tratamento ou tratamento completo de afluentes líquidos.
  • Modificação de processos produtivos que cumpram os objetivos de controle de poluição aprovados ou recomendados pela CETESB.
  • Relocalização de estabelecimentos industriais.

Os recursos do PROCOP podem ser aplicados na elaboração de projetos:

  • Compra e instalação de sistemas de controle de poluição (inclusive máquinas e equipamentos importados);
  • Fretes e seguros respectivos;
  • Em obras civis relacionadas à implantação dos sistemas de controle;
  • Em instalações elétricas e hidráulicas e na operação e manutenção dos sistemas implantados.

Agente técnico
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345
CEP 05459-900 – São Paulo – SP
Fone: 3133-3151

Condições de financiamento

Condições para Tratamento / Disposição
DISCRIMINAÇÃO EMPRESAS
PRAZOS PEQUENA
(Faturamento até R$ 4 milhões)
MÉDIA / GRANDE
Carência até
Amortização até
Total
36 meses
84 meses
120 meses
36 meses
60 meses
96 meses
Participação
Encargos
85%
4,5% a.a + TJLP
85%
5% a.a + TJLP
FORMA DE PAGAMENTO
Carência
Amortização
Garantia
Trimestral
Trimestral
125%
Trimestral
Trimestral
125%
Condições para Prevenção / Reciclagem
Carência até
Amortização até
Total
Os prazos serão determinados de acordo
com a análise técnico financeira do projeto
Participação
Encargos
85%
TJLP c/ redutor* + 4,5% a.a
85%
TJLP c/ redutor* + 4,5% a 5% a.a
FORMA DE PAGAMENTO
Carência até
Amortização até
Total
Trimestral
Trimestral
125%
Trimestral
Trimestral
125%
* Aplicação do redutor à TJLP – taxa de juros a longo prazo implicará numa taxa final próxima à inflação, porém nunca inferior a ela.