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Noticias - Okano assina contratos de 30 milhões do FEHIDRO

17/05/2013

O presidente da CETESB, Otavio Okano, participou do evento de assinatura de 79 contratos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, realizado em 16/05, no Palácios dos Bandeirantes, quando o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, receberam prefeitos de 41 municípios, representantes de autarquias municipais e serviços de água e esgoto e da sociedade civil.

Okano frisou a importância da assinatura dos contratos, observando, na oportunidade, que “a preservação ambiental e das águas é fundamental para assegurar um futuro prospero para a população de nosso Estado.”

O FEHIDRO é a instância econômico - financeira do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH. Seu objetivo é dar suporte à Política Estadual de Recursos Hídricos, por meio do financiamento de programas e ações na área de recursos hídricos, a fim de melhorar e proteger os corpos d’água e suas bacias hidrográficas. Os programas e ações têm que estar vinculados diretamente às metas do Plano de Bacia Hidrográfica e em acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH.

Podem se candidatar para receber os recursos do FEHIDRO pessoas jurídicas de direito público, da administração direta e indireta do Estado e dos municípios de São Paulo; concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos; consórcios intermunicipais; entidades privadas sem fins lucrativos, que sejam usuárias ou não de recursos hídricos e visem a proteção ao meio ambiente ou atuem na área de recursos hídricos do Estado de São Paulo ou da bacia hidrográfica; e pessoas jurídicas de direito privado, com finalidade lucrativa e que sejam usuárias de recursos hídricos.

“Hoje, são mais 79 contratos sendo assinados, em março já assinamos outros 56. Todos com o objetivo de preservar os mananciais do nosso Estado e o Meio Ambiente”, disse o secretário Edson Giriboni, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.

Assinaram contratos os prefeitos e representantes das cidades de Agudos, Altinópolis, Álvares Florence, Amparo, Aparecida, Araraquara, Artur Nogueira, Barretos, Caiuá, Cajati, Campo Limpo Paulista, Capivari, Cedral, Cerquilho, Cosmópolis, Cosmorama, Dois Córregos, Espírito Santo do Turvo, Garça, Guapiaçu, Ibirarema, Ibiúna, Igaraçu do Tietê, Ilha Solteira, Itapira, Itupeva, Jaboticabal, Jaguariúna, Jardinópolis, Lençóis Paulista, Macatuba, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Castelo, Nova Independência, Paulistânia, Peruíbe, Pirassununga, Pompeia, Pontalinda, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Rio Claro, Sales de Oliveira, Salmorão, Santa Adélia, Santa Maria da Serra, Santa Rita D’Oeste, Santa Rosa do Viterbo, São Carlos, São Manuel, São Pedro, Socorro, Taciba, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Tupã e Vargem Grande do Sul.

Fotos: José Jorge Neto

Noticias - Seminário discute reúso e segurança da água na bacia do Rio Piracicaba

15/05/2013

A Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com mais de cinco milhões de habitantes, abriga o segundo maior parque produtivo do país, sendo responsável por cerca de 5% do Produto Interno Bruto. Em tal cenário, o abastecimento de água, tanto para as indústrias como para a população, torna-se uma questão crucial, especialmente se considerarmos que a bacia ainda fornece 33 m3 de água por segundo para a Região Metropolitana de São Paulo.

É por este motivo que a Câmara Técnica de Saúde Ambiental – CT-SAM, dos Comitês Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ), programou a realização do 2º Seminário de Saúde Ambiental – Água de Reúso e Plano de Segurança da Água, no dia 24 de maio próximo, a partir das 8,30 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Piracicaba, na Rua Alferes José Caetano, 834.

As inscrições, gratuitas, devem ser feitas antecipadamente pelo e-mail ctsam@agenciapcj.org.br com Adriana ou no dia do evento, na recepção, a partir das 8,00 horas. As vagas são limitadas. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 19- 3526.4184 e pelos e-mails ctsam@agenciapcj.org.br ou se.pcj@agenciapcj.org.br.

O objetivo do encontro é de mobilizar especialistas de órgãos da área de meio ambiente, operadoras de saneamento, Ministério da Saúde, universidades e entidades da sociedade civil, na discussão de temas estratégicos para a região, que enfrenta desafios cada vez maiores na gestão dos recursos hídricos.

Ao mesmo tempo, o seminário vai propiciar a oportunidade para a CT-SAM, a partir das contribuições dos especialistas presentes, definir a agenda de trabalho para 2013/2014, visando a implementação do plano de bacia com base nas práticas e conceitos de saúde ambiental.

Programa

2º Seminário de Saúde Ambiental – Água de Reúso e Plano de Segurança da Água

08h00 - Inscrições

08h30 - Abertura: Secretário Executivo do CBH-PCJ e Coordenadores da CT-Saúde Ambiental do CBH-PCJ

Painel da Manhã: Águas de reúso – Conceitos e regulação

Mediador: Renato Morgado - Presidente do COMDEMA de Piracicaba

09h00 - Conceitos de reúso e regulações em andamento no Estado de São Paulo: Eduardo Mazzolenis - Câmara Ambiental do Setor de Saneamento-CETESB

09h30 - Uso racional da água no Plano de Bacias do CBH-PCJ 2010/2020 e a rede de monitoramento do PCJ: Eduardo Cuoco Léo - Agência de Bacia do PCJ

10h10 - Intervalo para o café

10h25 - As novas tecnologias de tratamento de esgotos sanitários no CBH/PCJ e o potencial para o reúso da ETE-Capivari: Renato Rosseto - Gerente de Operação de ETEs - SANASA-Campinas

10h55 - A implantação de um Projeto de Reúso - O Aquapolo na RMSP: Marcos Assenburg

11h30 - Debate

12h00 – Almoço

Painel da Tarde: Plano de Segurança da Água e os mananciais regionais para abastecimento público

Mediadora: Cléia Bauer – Diretora da Divisão Regional de Saúde de Piracicaba

13h15 - O que é Plano de Segurança da Água e sua importância na gestão de recursos hídricos: Luíz Sérgio Ozório Valentim - Diretor Técnico da Divisão de Ações do Meio Ambiente – Secretaria de Energia e Saneamento - SES

13h45 - Portaria 2.914/2011 e o Plano de Segurança da Água: Mariely Daniela - Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde

14h15 - Intervalo para café

14h30 - Desenvolvimento regional, poluição ambiental e os desafios para o tratamento de águas para abastecimento público: Gisela de Aragão Umbuzeiro - Faculdade de Tecnologia - UNICAMP

15h00 - Debates

15h30 - Definição de agenda de trabalho para a CT - Saúde Ambiental do CBH-PCJ

16h30 – Encerramento e entrega de certificado

Noticias - Atuação da CETESB merece destaque na Conferência das Partes, em Genebra

14/05/2013

Durante as Conferências das Partes (COP) realizadas no período de 28 de abril a 11 de maio passado, em Genebra, na Suíça, a atuação da CETESB na qualidade de Centro Regional para a Convenção de Estocolmo (CRCE) sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) foi considerada excelente, merecendo destaque pelas atividades de assistência técnica e transferência de tecnologia para os países signatários.

A divulgação das notas das avaliações dos Centros Regionais das Convenções, dando destaque à CETESB, foi acompanhada atentamente pelo vice-presidente da CETESB, Nelson Bugalho, pela engenheira Lady Virgínia Traldi Meneses, gerente da Divisão de Acordos Multilaterais e Políticas Públicas de Resíduos e coordenadora técnica do CRCE, e pelo químico Jorge Luiz Nobre Gouveia, gerente do Setor de Atendimento a Emergências.

Os representantes da CETESB participaram ativamente da COP6, da Convenção de Estocolmo, COP11, da Convenção de Basileia, e da COP6, da Convenção de Roterdã, além da ExCOPs e dos eventos paralelos, cujo principal objetivo foi a discussão de medidas para reduzir ou eliminar a liberação de POPs nos processos produtivos e no uso intencional ou não intencional desse produto, e promover o gerenciamento adequado de resíduos perigosos.

Outro momento de júbilo aconteceu no final da feira paralela, realizada de 3 a 5 de maio, em que o estande da CETESB - criado pelo Departamento de Comunicação da Companhia - foi considerado o segundo melhor do evento, fazendo jus ao Prêmio Silver. Lady Virgínia recebeu o diploma das mãos de Jim Willis, secretário executivo das Convenções da Basileia, Roterdã e Estocolmo.

Excetuando estes dois momentos, o período foi de muito trabalho para os representantes da CETESB que, além da participação nos grupos de trabalho, realizaram em conjunto com outros Centros Regionais dois eventos para tratar dos seguintes temas: 1) A Rede de Centros Regionais na América Latina e Caribe e suas Atividades de Capacitação (Projeto CETESB/ABC/ JICA); Pesticidas Obsoletos; e Mercúrio, no dia 2 de maio, em conjunto com representantes da LATU, do Uruguai; e 2) Destruição Coordenada de Produtos Químicos Perigosos, no dia 3 de maio, em conjunto com a SICA, de El Salvador, e o Ministério do Meio Ambiente da China.

Durante os eventos, o vice-presidente da CETESB assinou dois Memorandos de Entendimentos, que mereceram cerimônia oficial durante as conferências. Os acordos envolvem a CETESB e o Centro de Investigação em Compostos Tóxicos no Ambiente – RECETOX, da Universidade Masaryk, de Brno, na República Checa, na qualidade de Centro da Convenção de Estocolmo para a Europa Central e Oriental,e a Universidade deIbadan, na Nigéria, na qualidade de Centro de Coordenação da Convenção da Basileia para Treinamento eTransferência de Tecnologiapara a RegiãoAfricana, atuando na coordenação dos Centros Regionais das Convenções de Basileia e Estocolmo no Egito, Senegal e África do Sul, e na implementação das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo naquela região.

Os acordos buscam o fortalecimento da cooperação, coordenação e sinergia entre as Convenções da Basileia, Roterdã e Estocolmo e seus Centros Regionais, articulando esforços em questões como colaboração na área de coleta de dados com o propósito do Plano de Monitoramento Global; colaboração na área de capacitação; treinamento e atividades educacionais; coordenando seus esforços em questões como monitoramento de retardadores de chama bromados em plásticos de lixo eletrônico; e outras.

Também existe a intenção de assinar Memorando de Entendimento entre a CETESB e a INTI- Instituto Nacional de Tecnologia Industrial da Argentina, na qualidade de Centro Regional da Basileia para a América do Sul, visando o fortalecimento da cooperação, coordenação e sinergia entre as convenções da Basileia e Estocolmo. Um acordo de cooperação com Moçambique também foi discutido durante uma reunião, com a participação do vice presidente Nelson Bugalho, Lady Virginia e a Ministra do Meio Ambiente de Moçambique, visando capacitação, estágios e projetos conjuntos.

Noticias - Site da CETESB traz os novos padrões para classificar a qualidade do ar em São Paulo

10/05/2013

A CETESB passa a disponibilizar, a partir de hoje, em sua página na internet, a classificação da qualidade do ar no Estado de São Paulo já com os novos padrões de concentração de poluentes na atmosfera, conforme recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com três metas progressivas e intermediárias a serem cumpridas, até chegar ao padrão final. Imediatamente será aplicada a meta 1 e, a partir de análises da situação, será definido quando entrarão em vigor as metas mais rígidas. Novos padrões foram estabelecidos para dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio, material particulado inalável (MP10), material particulado inalável fino (MP2,5) e chumbo.

Os padrões são uma ferramenta importante na gestão da qualidade do ar e balizam a rigidez das ações de controle das fontes de emissão. Servem como base para o estabelecimento de políticas públicas para o controle das emissões de poluentes, de forma que as áreas degradadas sejam recuperadas e áreas preservadas não sofram degradação. Nesse sentido, o regulamento prevê a elaboração de um plano de controle de emissões de fontes fixas e móveis nas áreas mais críticas.

Em função dos novos padrões serão modificados também os critérios de classificação de qualidade do ar. Esta classificação é feita por meio de um índice de qualidade do ar que é uma ferramenta matemática desenvolvida para simplificar o processo de divulgação. Para cada poluente medido é calculado um índice, que é um valor adimensional. Dependendo do índice obtido, o ar recebe uma qualificação, que é uma nota para a qualidade do ar, além de uma cor. Em função dos novos padrões de qualidade do ar estabelecidos, a classificação da qualidade do ar foi alterada, e será efetuada conforme apresentado na tabela abaixo:

MP10 – material particulado inalável
MP2,5 – material particulado inalável fino
O3 – ozônio
CO – monóxido de carbono
NO2 – dióxido de nitrogênio
SO2 – dióxido de enxofre

A novidade é que além da nova nomenclatura, foram alteradas as faixas de classificação dos valores de concentração dos poluentes. A concentração do ozônio passou a ser feita com base em médias de 8 horas e não mais em médias de 1 hora. Foi também incluído na nova classificação, o material particulado inalável fino (MP2,5), que é um tipo de particulado que é mais prejudicial à saúde humana, pois devido ao seu tamanho reduzido penetra mais profundamente nas vias respiratórias.

Outro fato a ser destacado na nova forma de divulgação é que quando a qualidade do ar é classificada como Boa os valores-guia estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, que são os padrões finais (PF) estabelecidos no DE nº 59113/2013, estão sendo atendidos, ou seja, nesta classificação espera-se o mínimo de efeitos adversos à saúde.

Deve-se esclarecer que a qualificação do ar está associada a efeitos à saúde, portanto independe do padrão de qualidade do ar em vigor, e será sempre realizada conforme a tabela a seguir:

Trainamento - asdsda

2010-07-22

asdsad

Trainamento - Brigada de incêndio

2010-08-26

Testando treinamento

Eventos - Divulgação da Proposta de Regulamento

2011-02-02

BRUNO COVAS

Secretário de Estado do Meio Ambiente

FERNANDO REI

Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

convidam para

Divulgação da Proposta de Regulamento

da Lei Estadual de Áreas Contaminadas (Lei 13577/2009)

2 de fevereiro de 2011

10h00

Anfiteatro Augusto Ruschi

SMA / CETESB - Prédio 01 – Térreo

Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345

Alto de Pinheiros - São Paulo – SP

Informações:

Setor de Eventos

11 3133 3378

Realização:

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo