CETESTB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Resíduos urbanos e de serviços de sáude

Resíduos urbanos e de serviços de saúde

No Estado de São Paulo são produzidos cerca de 26 mil toneladas diárias de resíduos sólidos domiciliares. A falta de tratamento ou a disposição final precária desses resíduos podem causar problemas envolvendo aspectos sanitários, ambientais e sociais, tais como a disseminação de doenças, a contaminação do solo e das águas subterrâneas e superficiais, a poluição do ar pelo gás metano, e o favorecimento da presença de catadores.

No tocante aos resíduos urbanos, a CETESB tem contribuído para a melhoria dos índices de qualidade ambiental, analisando projetos de sistemas de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de serviços de saúde e da construção civil, fornecendo orientações técnicas aos municípios e aos geradores de resíduos e elaborando e/ou revisando normas técnicas, legislações ambientais estadual e federal e resoluções.

Aterro sanitário		Drenagem superficial de aterro sanitário		Platô de aterro sanitário e drenagem de gases
Usina de compostagem		Biodigestor de usina de compostagem		Composto em maturação

O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, publicado pela CETESB desde 1997 e atualizado anualmente, mostra uma melhora das condições de disposição final dos resíduos dos 645 municípios do estado. Essa evolução deve ser creditada às ações desenvolvidas pelos técnicos da CETESB que participaram diretamente da elaboração dos índices utilizados na classificação dos locais de disposição de resíduos e de usinas de compostagem, e a fiscalização mais efetiva realizada pelas Agências Ambientais. Merece destaque, também, o desenvolvimento de políticas públicas mediante o auxílio e o assessoramento aos municípios no âmbito das Ações do Governo, dentre as quais se destacam, o Programa de Aterro em Valas, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição- FECOP e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO, que guardam estreita relação com os Projetos Ambientais Estratégicos Lixo Mínimo e Município Verde Azul, ambos inseridos nos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado. A evolução dos índices de qualidade de disposição dos resíduos está ilustrada no gráfico e nos mapas a seguir.
 

Situação da disposição final dos resíduos domiciliares dos municípios do Estado nos anos 1997, 2005, 2007, 2008 e 2009

Desde a publicação do primeiro Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares em 1997, até o último realizado em 2009, houve significativa melhora nos índices de qualidade, como pode ser observado nos mapas. Tais melhorias devem-se principalmente às ações da CETESB, no que diz respeito ao controle da poluição e à orientação técnica aos municípios, bem como ao aporte de recursos no âmbito do Programa de Aterros em Valas do FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) e do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

As planilhas de avaliação dos aterros e as fotos correspondentes estão também disponíveis no Mapa - Destinação de resíduos urbanos.

1997		2009
Inadequado      Controlado      Adequado

No que diz respeito aos resíduos de serviços de saúde, a CETESB exige, em cumprimento à legislação vigente, o seu tratamento antes da sua disposição em aterros sanitários licenciados. Nos diversos sistemas de tratamento existentes, os técnicos acompanham os testes de eficiência realizados para se avaliar a capacidade dos equipamentos de eliminar os microorganismos patogênicos.

Com relação aos resíduos da construção civil, embora seja um assunto relativamente novo, são exigidos, além dos devidos licenciamentos na CETESB, o cumprimento das Resoluções CONAMA 307/2002, 348/2004 e SMA 41/2002 e a observância às condições estabelecidas nas normas da ABNT.

Base Legal, Normas e Procedimentos (atualizado até setembro/2008 - clique aqui...)
Os documentos ora indicados servem apenas como referência sobre o assunto e para sua utilização deverá ser verificada a existência de legislação superveniente aplicável, edições mais recentes das normas citadas ou mesmo outros dispositivos pertinentes ao tema.