ReLASC
Rede Latino-Americana de Prevenção e Gestão
de Sítios Contaminados
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ReLASC Rede Latino-Americana de Prevenção e Gestão de Sítios Contaminados |
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A contaminação
do solo e das águas subterrâneas causada pela atividade humana
representa para todos os países da América Latina um problema
ambiental e econômico, principalmente nos grandes centros urbanos
e nas áreas de uso intensivo de produção industrial
ou de exploração de recursos naturais. Porém, percebe-se
uma falta de estruturação e disponibilidade de informações
sobre o tema em língua espanhola e portuguesa. O intercâmbio
latino-americano de informações ainda é tímido,
em decorrência de estruturas institucionais e setoriais, pouco desenvolvidas,
entre outros fatores. Por outro lado, existe uma crescente demanda por soluções
técnicas, tecnológicas e gerenciais, tanto quanto por capacitação
e treinamento específico na região. A idéia de se criar a rede latino-americana surgiu do contexto da cooperação técnica Brasil-Alemanha. Desde 1993, a GTZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica) vem apoiando a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) na elaboração e no aperfeiçoamento de um sistema de gestão de áreas contaminadas. Reconhecendo a crescente importância do tema, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) apresentou, por ocasião da XV. Reunião do Foro de Ministros de Meio Ambiente 2005 da América Latina e do Caribe em Caracas/ Venezuela, a idéia da rede, mencionado no Informe Final, pagina 55, decisão 13, 7 e 8. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2006 Concepção preliminar da REDE Em função da recepção positiva por parte de outros países participantes da reunião, a CETESB, com apoio do MMA e da GTZ, tomou a iniciativa de realizar uma oficina de concepção, da qual resultou uma Proposta da REDE (O relatório da oficina está disponível para download). 1º Encontro de stakeholders latino-americanos (veja notícia) O encontro aconteceu no dia 8 de agosto de 2006 em São Paulo. Participaram neste evento representantes de instituições governamentais, de ensino e pesquisa e do setor privado da Argentina, Chile, Uruguai, México e Brasil. A aceitação por parte dos participantes da proposta da REDE foi unânime e foi expressa em uma carta de recomendações. As apresentações deste Encontro estão disponíveis para download. 1º Seminário Latino-americano sobre Prevenção e Controle da Contaminação do Solo e das Águas Subterraneas (veja notícia) No dia 9 de agosto foi realizado um Seminário com participação latino-americana e européia sobre o estado da arte na gestão de áreas contaminadas em paises da região, abordando também a atuação das universidades e do setor privado, e apresentando estudos de caso sobre áreas contaminadas. Nesta ocasião, a proposta da REDE foi apresentada para o publico em geral. As apresentações dos palestrantes estão disponíveis para download. Encontro de representantes municipais latino-americanos (veja notícia) Foi realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2006, em São Paulo, um encontro com representantes de instituições de meio ambiente, planejamento e desenvolvimento urbano, atuando na revitalização de áreas urbanas contaminadas, em municípios da Argentina, do Chile e do Brasil. O evento contou também com a presença de um representante da Cidade de Stuttgart, Alemanha. O relatório do Encontro e as apresentações estão disponíveis para download. O estado da arte em relação ao tema nas cidades de Buenos Aires, Viña del Mar, São Paulo, Santo André e Rio de Janeiro foi resumido num ciclo de apresentações. Ao final do encontro, concluiu-se que a REDE representa um instrumento útil para a troca de experiências no âmbito da revitalização de áreas contaminada, e que no futuro deve-se desenvolver projetos no âmbito da REDE para atender às necessidades de compartilhamento de conhecimento e de apoio mútuo dos atores municipais. CETESB e Agencia Alemã de Meio Ambiente assinam Acordo de Cooperação Técnica (veja notícia) Foi celebrado, no dia 15 de dezembro de 2006, um Acordo de Cooperação Técnica, com dois anos de vigência, entre a CETESB e a Agencia Alemã de Meio Ambiente - UBA. O acordo tem como objetivo a cooperação das duas instituições para a implantação da REDE. Ele é resultado de varios contatos entre as instituições, iniciados em junho 2005 quando, por intermediação da GTZ, realizou-se um encontro em Berlim entre os presidentes e representantes de as ambas instituições. (veja o Aide Memoire da reunião) Oficina estuda experiências européias em networking Realizou-se, nos dias 13 a 15 de dezembro, uma oficina de trabalho com o objetivo de conhecer e analisar experiências de Redes voltadas à gestão e revitalização de áreas contaminadas na Europa. Participaram da oficina técnicos da CETESB, consultores da GTZ, e como experts convidados o Sr. Detlef Grimski, da Agencia Alemã de Meio Ambiente - UBA, Sr. Jürgen Braun, representante do Instituto VEGAS da Universidade de Stuttgart, e o Sr. Hermann Kirchholtes da Secretaria do Meio Ambiente da Cidade de Stuttgart. As apresentações podem ser consultadas em arquivos pdf. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2007 Experiências Latino-americanas em revitalização de brownfields apresentadas em Congresso na Alemanha No âmbito da “2nd International Conference on Managing Urban Land”, de 25 a 27 de abril de 2007, em Stuttgart, Alemanha, realizou-se, por convite da Agência Federal de Meio Ambiente da Alemanha (UBA) e da Cidade de Stuttgart, uma sessão especial dedicada à América Latina, onde vários especialistas brasileiros e mexicanos apresentaram suas experiências em relação à revitalização de áreas contaminadas. O workshop foi aberto com uma apresentação panorâmica do estado da arte na América Latina. As apresentações e abstracts podem ser consultadas em arquivos pdf. Estudo sobre gestão e revitalização de áreas contaminadas na América Latina Com apoio da Cidade de Stuttgart, foi realizado um levantamento e uma análise das experiências em gestão e revitalização de áreas contaminadas na América Latina que foi consubstanciado em um estudo (em inglês). Um resumo do estudo foi apresentado no Congresso supracitado. Representantes de instituições brasileiras realizam visita técnica à Alemanha Um grupo de representantes das prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Sto. André, bem como da Caixa Econômica Federal, participaram de uma visita técnica à Alemanha, de 23 de abril a 4 de maio de 2007, para conhecer as experiências da Cidade de Stuttgart e da Deutsche Bahn (Ferrovias Alemãs) em revitalização de brownfields. A visita foi possível graças às parcerias estabelecidas com a Prefeitura de Stuttgart e as Ferrovias Alemãs. Publicação sobre Networking Foram concluídas as traduções ao português e espanhol do guia “Work the Net – A Management Guide for Formal Networks”. Ambas as traduções serão publicadas também em forma de livro. Segundo Encontro de stakeholders discute proposta para modelo organizacional Durante o segundo Encontro de stakeholder em São Paulo nos dias 16 e 17 de agosto 2007, representantes dos ministérios de meio ambiente da Argentina, Brasil, Chile, México, Uruguai , da Alemanha, e da Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, reuniram-se para discutir e elaborar uma Declaração de Princípios e Diretrizes para a rede, denominada a partir deste encontro “Rede Latino americana de Prevenção e Gestão de Sítios Contaminadas – ReLASC”. ReLASC apresentada no II Congresso Interamericano de Resíduos Sólidos da AIDIS Por meio de uma apresentação power point elaborada pelo grupo de trabalho REDSITIOS (grupo de discussão provisório criado em Yahoo!), a ReLASC foi divulgada para o público especializado latino americano no congresso da AIDIS, realizado entre 03 e 05 de outubro, em Viña Del Mar, Chile. Seminário Internacional sobre Áreas Contaminadas em São Paulo discute gestão de áreas contaminadas na América Latina No âmbito do V Seminário Internacional sobre Remediação e Revitalização de Áreas Contaminadas, o “V Painel de Debates sobre Áreas Contaminadas do SENAC” abordou em quatro palestras e mesa redonda a Gestão de Áreas contaminadas na Argentina, Brasil e México, e a iniciativa ReLASC, no dia 7 de novembro. Guia de gestão de redes publicado em espanhol Saiu a edição em espanhol do guia Work the Net - Gestão de Redes, já disponível em forma de arquivo pdf em www.cetesb.sp.gov.br. Para obter uma versão gratuita, favor enviar pedido para publication@skat.ch Domínio www.relasc.org registrado Após o registro do domínio da ReLASC, espera-se colocar à disposição um portal preliminar para os stakeholders, proporcionando uma plataforma de comunicação e mailing, a partir de março de 2008. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2008 CONAMA Chile confirma participação na iniciativa
ReLASC ReLASC será apresentada e discutida no “III Congreso de Ecotoxicologia
y Química Ambiental – AMEQ y SETAC”, México, 7-12
de abril de 2008. Portal WEB da ReLASC em versão piloto disponível para discussão ReLASC apresentada ao público especializado no México,
durante o Congresso ECOTOX realizado em abril de 2008 Manifestações de adesão à ReLASC: Argentina
e México Capitulo
México de ReLASC já conta com site próprio ICLEI assume a operacionalização da ReLASC III Encontro ReLASC estabelece metas para 2008/2009 II Seminário sobre Prevenção e Gestão
de Sítios
Contaminados será realizado no México, em dezembro |