Esses dois centros são resultado do Projeto "Proteção e Conservação dos Mananciais de Abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo - Alto Tietê - Cabeceiras", como parte da 1ª fase do Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA II, envolvendo seis municípios: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano. Estes municípios estão todos inseridos em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais - APRM.
Além da entrega dos Centros de Triagem, foram apresentados, no Teatro Municipal de Mogi das Cruzes, os resultados do Projeto "Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Agricultura Sustentável", pelo economista Martinus Filet, diretor do Departamento de Planejamento Ambiental, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA, da SMA, e entregue, aos seis prefeitos da região, o "Plano Diretor de Resíduos Sólidos".
Entre outras autoridades presentes às solenidades, estavam a secretária-adjunta de Estado do Meio Ambiente, profa. Suani Teixeira Coelho, a representante do Ministério do Meio Ambiente, Loraine Bastos Lage, coordenadora do PNMA, os prefeitos de Mogi das Cruzes, Junji Abe, de Ferraz de Vasconcelos, Jorge Abissamra, e de Salesópolis, Rafael da Silva, além da coordenadora da CPLEA, Lucia Sena, e da assessora da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB, Lady Virginia Rodrigues.
Segundo a profa. Suani, a iniciativa é importante em função da preocupação crescente com o problema do lixo. “Há dificuldades de se encontrar áreas adequadas, com impactos ambientais mínimos, para se destinar esse lixo e a reciclagem colabora para a resolução deste problema”. De acordo com a secretária-adjunta, a SMA está buscando e discutindo novas tecnologias para a destinação final dos resíduos.
Por sua vez, a representante do Ministério do Meio Ambiente lembrou que “este é um projeto que se iniciou no Alto Tietê, buscando melhorar a qualidade ambiental da bacia como um todo. É o início de uma ação de pequeno, médio e longo prazo. O Estado de São Paulo tem colaborado, pois apresenta suas ações, com sucesso, na melhora da qualidade ambiental”.
Para o prefeito Junji Abe, as iniciativas concretizadas hoje são um primeiro passo: “Estamos trabalhando para que, após a coleta seletiva, sejam implantadas as usinas de reciclagem e compostagem, a fim de que tenhamos um número reduzido de resíduos para a destinação final”.
Já o prefeito de Ferraz de Vasconcelos afirmou que o novo Centro de Triagem é essencial “por conta da cultura do lixo que a gente passa a fomentar. Quem separa o lixo não joga na rua e preserva o seu entorno, tornando-se participante.
E o presidente da Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente - CRUMA, Roberto Laureano da Rocha, complementou: “Estaremos juntos com a comunidade trabalhando pelo meio ambiente e gerando empregos”.
Recursos do Programa Nacional do Meio Ambiente
Em junho de 2002, a SMA assinou convênio com o Ministério
do Meio Ambiente, pelo qual, por meio da CPLEA e da CETESB, implantaria
um projeto piloto que serviria como modelo de gestão de resíduos
sólidos na Sub-Bacia do Alto Tietê Cabeceiras, com o objetivo
de melhorar a qualidade e a disponibilidade da água para fins de
abastecimento público na Região Metropolitana de São
Paulo. Também, por meio da CATI, promoveria um conjunto de ações
de capacitação e extensão rural, visando obter uma
agricultura mais sustentável nas microbacias hidrográficas
da região.
O projeto, que contempla os municípios de Biritiba Mirim, Ferraz
de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano,
todos inseridos em Áreas de Proteção e Recuperação
de Mananciais APRM, visa também alcançar as metas de destinação
adequada para 100% dos resíduos gerados na Região e obter
a redução de 30%, em peso, dos resíduos potencialmente
recicláveis e que normalmente são dispostos em aterros sanitários.
Denominado "Proteção e Conservação dos
Mananciais de Abastecimento da Região Metropolitana de São
Paulo Alto Tietê Cabeceiras, o projeto foi desenvolvido por meio
de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente, com recursos
do Programa Nacional do Meio Ambiente PNMA II, em parceria com a Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB e a Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
-, outras secretarias de estado e organizações da sociedade
civil.
Foram investidos, aproximadamente, R$ 2 milhões do PNMA e gastos
R$ 800 mil em contrapartidas do Orçamento Estadual, da SMA, CETESB
e da CATI. As prefeituras entraram também com seu pessoal técnico
e disponibilização das áreas para os Centros de Triagem.
A segunda fase do PNMA II, deverá se iniciar em meados de 2007,
com investimento de recursos da ordem de R$ 5 milhões até
2010.
Resultados
Alguns resultados importantes já foram obtidos desde a implantação
do projeto, como:
- Elaboração de 05 Planos de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos nos municípios de Suzano, Poá,
Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim e Salesópolis, com o objetivo
apoiar os municípios envolvidos no projeto de gestão adequada
do lixo;
- Capacitação de 200 catadores e a formação
de quatro cooperativas de catadores, em Suzano (COURES); em Ferraz de
Vasconcelos (COFEMAR); em Biritiba Mirim (COOPERALTO), e em Salesópolis
e Poá, no apoio à expansão do CRUMA, com vistas a
criar empreendimentos sustentáveis;
- Elaboração e implementação também
de Planos de Educação Ambiental e Coleta Seletiva nos municípios
de Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim e Salesópois,
capacitando catadores, funcionários municipais e professores da
rede de ensino;
- Construção de 04 Centrais de Triagem e Armazenamento de
Materiais Recicláveis e a aquisição
de veículos e equipamentos operacionais para a triagem e armazenamento
de recicláveis;
- Estruturação da uma Rede de Comercialização
de Materiais Recicláveis, com o apoio do
SEBRAE, já em funcionamento para venda de pets, papel e tetrapack;
- Elaboração e implementação do Plano de Recuperação
Ambiental e do Projeto de Adequação do
Aterro Sanitário Consorciado CIPAS, garantindo seu funcionamento
adequado até seu
encerramento definitivo, gerenciado pelos municípios de Biritiba
Mirim e Salesópolis;
- Elaboração do Plano Diretor de Resíduos Sólidos,
que resultou num anteprojeto de uma Central de Tratamento de Resíduos,
a ser gerenciado, conforme modelo de gestão consorciada, em discussão
com seis municípios associados ao PNMA II.
Os resultados obtidos foram potencializados com o concurso dos recursos
financeiros da compensação ambiental do Sistema Produtor
do Alto Tietê SPAT e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
- FEHIDRO.
Texto
Rosely Martin / Valeria Sousa Duarte
Fotografia
Pedro Calado
