A CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, por intermédio da Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo, realizou em Ribeirão Preto o 6º Painel de Debates sobre o Licenciamento Ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis no Estado de São Paulo, que reuniu durante dois dias (29 e 30/5) cerca de cem empresários, consultores e técnicos de toda a região. O evento contou com a participação do presidente da CETESB, Otávio Okano, que encerrou o encontro afirmando que o principal objetivo da instituição é atender as reivindicações da sociedade. "Este debate, explicou, promove a aproximação do setor empresarial com o órgão de controle ambiental, para que as dúvidas sejam sanadas e, em conseqüência, o processo de licenciamento dos postos seja agilizado."

O diretor de Controle de Poluição Ambiental, João Antonio Fuzaro, por sua vez, enfatizou que "a CETESB está realizando estes encontros em todo o Estado, criando a oportunidade de intercâmbio de informações, para receber críticas e sugestões". O objetivo, segundo afirmou, "é de trabalhar em parceria com o setor empresarial".

Com essa finalidade, o programa do encontro tratou do processo de licenciamento dos postos de combustíveis, conforme estabelece a Resolução 273 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Para enriquecer os debates, estiveram presentes, ainda, técnicos da CETESB que atuam nas regiões de Jundiaí, Ribeirão Preto, Pirassununga, Franca, Araraquara, Barretos, São José do Rio Preto, Bauru, Marília e Araçatuba. Também nos cinco encontros anteriores, em Taubaté, São Paulo, Limeira, Marília e Sorocaba, além de Ribeirão Preto, houve a participação de técnicos da agência ambiental. O último painel vai ser realizado nos dias 1 e 2 em São José do Rio Preto.

Os trabalhos dos encontros está sendo coordenado pelo gerente do Setor de Ações Especiais, engenheiro Rodrigo Cunha, que conduziu as apresentações sobre o roteiro do processo de licenciamento, documentos necessários, equipamentos, instalações e certificação, que ocorreram no primeiro dia. As questões debatidas no segundo dia foram relativas a investigaçãode passivos em instalações que armazenam combustíveis em tanques aéreos e subterrâneos, remoção de tanques e desmobilização de empreendimentos.

Os empresários, que elogiaram a iniciativa da CETESB de promover os encontros, tiveram a oportunidade de discutir questões específicas em torno da obrigatoriedade da substituição de tanques com mais de quinze anos de uso, implantação de sistemas de contenção dos derivados de petróleo e outros itens. Vários casos particulares foram levantados pelos proprietários de postos, cujas dúvidas foram esclarecidas pelos técnicos da CETESB.

O encontro foi organizado em parceria com o Instituto Ambiental Oryon, em cujo site: www.oryon.org.br - poderão ser obtidas mais informações.

Fotos
Pedro Calado