A Secretaria do Meio Ambiente do Estado realizou na quarta-feira (19/4) o terceiro módulo do curso “Gestão Ambiental no Estado de São Paulo: Políticas, Planejamento e Gerenciamento”, promovendo um debate sobre o tema “Gestão Ambiental do Ar”. O evento, organizado pelo Departamento de Educação Ambiental da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA, reuniu vários palestrantes, entre eles o secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Fábio Feldmann.

Feldmann fez um breve histórico sobre a Conferência Rio 92, mostrando como surgiu a discussão acerca de mudanças do clima. "Foi por ocasião da Conferência de Estocolmo, em 1972, reproduzida em 1992, que colocamos em pauta a dimensão planetária dos problemas ambientais. Há 30 anos, quando se falava de dimensão planetária era quase um elemento poético", disse.

Em sua exposição, Feldmann ressaltou algumas iniciativas relevantes como o surgimento das organizações não-governamentais, "um ator importante no mundo", e do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que instituiu o Dia Internacional da Camada de Ozônio, para marcar a assinatura do Protocolo de Montreal, que definiu a lista das substâncias que destróem a camada de ozônio que protege a Terra dos raios ultravioletas. "O Protocolo de Kyoto, por seu lado, visa combater o efeito estufa que, entre outras conseqüências, promove o aquecimento global", explicou.

De acordo com Feldmann, faz-se necessário disseminar a discussão em torno da questão das mudanças climáticas globais, assim como desenvolver estratégias que poderão vir a ser implementadas pelos países após 2012, quando se esgota a primeira fase dos compromissos assumidos no Protocolo de Kyoto, assinado por 194 países e em vigor desde fevereiro de 2005. "Com o início da segunda fase, os chamados países em desenvolvimento terão de assumir responsabilidades quanto à emissão de gases causadores do efeito estufa", concluiu.

O tema "Mudanças Climáticas e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” coube ao engenheiro João Wagner Alves, mestre em Energia pela Universidade São Paulo - USP e gerente de Divisão de Questões Globais da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, que abordou aspectos sobre o PROCLIMA - Programa Estadual de Mudanças Climáticas criado pela Resolução SMA 22/95, cuja maior atribuição consiste em dar à sociedade informações sobre as mudanças climáticas ocasionadas pela intensificação do efeito estufa.

"O efeito estufa é um fenômeno natural que mantém a vida no planeta. No entanto, a sua intensificação em conseqüências das atividades antrópicas desde a Revolução Industrial, tem induzido ao aquecimento global," revelou.

Uma outra atribuição do programa foi a elaboração dos 15 inventários nacionais de emissões de GEE - Gases de Efeito Estufa, cabendo à CETESB a responsabilidade pela elaboração do Inventário de Emissões de GEE por resíduos sólidos e efluentes. Segundo a secretária-executiva do programa, Dione Pradella, o Inventário de Emissões de GEE funciona como um censo, quantificando as emissões de metano em suas fontes originárias.

Para Alves, a responsabilidade histórica dos países pela emissão global foi norteada pelo princípio das responsabilidades comuns, porém, diferenciadas no âmbito do Protocolo de Kyoto. "Nessa oportunidade, criou-se um mecanismo de flexibilização conhecido como MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que diz respeito aos recursos internacionais oriundos de países desenvolvidos que têm metas de redução a serem cumpridas até 2012”, salientou.

Esses recursos auxiliarão países em desenvolvimento como o Brasil a atingir o seu desenvolvimento sustentável por meio de projetos de MDL, cuja principal característica é a redução de gases de efeito estufa ou de absorção de CO2 da atmosfera, que são os projetos florestais de seqüestro de carbono.

No período da tarde , o professor José Goldemberg, secretário estadual do Meio Ambiente, doutor em Ciências Físicas pela USP, ocupante da "Cátedra Joaquim Nabuco" da Universidade de Stanford - Estados Unidos, membro da Academia Internacional do Meio Ambiente em Genebra, Suiça, e consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, prestigiou o encontro com a palestra "Convenção sobre mudança do clima".

Segundo explicou, a continuidade do MDL deveria ter seu horizonte estendido para além de 2012, sugerindo o ano de 2015 e até mesmo 2020. “A meta de redução das emissões de efeito estufa deveria ser aumentada e, da mesma forma, os países grandes emissores, como o Brasil, China e India, que ficaram desobrigados de cumprir metas de redução, deveriam voluntariamente propor metas. "O Protocolo de Kyoto estabeleceu que os países industrializados devem reduzir, até 2012, suas emissões totais de GEE, em aproximadamente 5% abaixo dos níveis abaixo das emissões de 1990, no período de compromisso de 2008 a 2012", revelou, lembrando que países em desenvolvimento não têm metas de redução nesse período.

Goldemberg lembrou que países como Canadá e Europa são responsáveis por 25% do problema, cabendo à União Européia 15% de emissões. "O CO₂ não é o único gás de efeito estufa, o metano e o dióxido de nitrogênio contribuem bastante para o processo," disse.

Embora o Brasil não figurasse entre os grandes emissores na época em que o Protocolo de Kyoto foi firmado, atualmente já se encontra entre os seis maiores emissores do planeta, "principalmente em conseqüência do desmatamento da Amazônia na ordem 25.000 km², ao ano, área correspondente a 10% do Estado de São Paulo, equivalente ao tamanho do Estado de Sergipe", lamentou, alertando que o processo de ressecamento do solo da floresta amazônica pode gerar sérias conseqüências aos estados do nordeste.

O secretário reforçou a proposta de que o país deve, voluntariamente, estabelecer metas de redução, até para se qualificar para negociar em 2012, apresentando alternativas de ações de âmbito nacional. Entre elas, ratificar o Protocolo EUSS, reduzir desperdícios energéticos, modificar padrões de consumo, importar biocombustíveis e aumentar a eficiência energética, além de conter o desmatamento e explorar outras energias renováveis. "A expectativa é que esse tema seja priorizado nas discussões políticas desse ano", finalizou.

"Poluição do Ar e Saúde Humana" foi o tema desenvolvido pelo diretor da Faculdade de Medicina da USP e membro do Comitê Environmental Protection Agency - EPA, de Harvard, Paulo Hilário Nascimento Saldiva, que fez uma explanação sobre as evidências relacionadas à poluição do ar e saúde humana, a partir dos poluentes classificados como material particulado (MP) e ozônio.

Lembrou que os habitantes de grandes centros urbanos, obrigatoriamente, inalam partículas de poluentes presentes na atmosfera. "O material particulado é uma mistura de partículas sólidas ou líquidas suspensas no ar, que variam em forma, composição e origem, cuja distribuição é caracterizada como trimodal, com frações grossa, fina e ultrafina”, explicou.

Segundo Saldiva, nas cidades com alta densidade de tráfego, uma fração significativa da fração grossa é produzida pela fricção dos pneus dos veículos com o asfalto das ruas, contendo elementos do pavimento e da borracha.

Já as partículas finas (MP2,5) são derivadas, de maneira geral, a partir de processos de combustão de automotores, indústrias ou usinas termoelétricas. As finas, por sua vez, contém partículas primárias, produzidas diretamente pelas fontes emissoras, bem como partículas secundárias (sulfatos e nitratos), e partículas de carvão produzidos pela combustão dos combustíveis fósseis, que possuem diferentes compostos como metais pesados e hidrocarbonetos.

"Assumindo-se como reais os efeitos agudos associados à inalação de MP, é esperado que ocorram efeitos crônicos resultantes dessas múltiplas agressões. Na verdade, diversos estudos têm relacionado a exposição continuada aos níveis ambientais de MP com redução da expectativa de vida”, alertou.

Quanto ao ozônio e outros oxidantes fotoquímicos, Saldiva explicou que se trata de poluentes que não são emitidos diretamente pelas fontes, mas que se formam a partir de uma série de reações na atmosfera. "Essas reações ocorrem sob a ação da energia transferida às substâncias chamadas "precursoras", que absorvem fótons a partir da reação solar.

Os precursores mais caracteristicamente associados à formação de espécies oxidantes na atmosfera são o NO₂ e compostos orgânicos voláteis, ambos precursores presentes nas emissões geradas pela queima de de combustíveis", esclareceu.

Outro palestrante foi o químico Jesuíno Romano, gerente da Divisão de Tecnologia de Avaliação da Qualidade do Ar, da CETESB, que falou sobre os vários aspectos da poluição atmosférica relacionando poluentes como o monóxido de carbono, material particulado, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, compostos orgânicos voláteis e ozônio, associando-os às suas características, explicando os motivos que levam a agência ambiental a manter uma rede com 25 estações automáticas na Região Metropolitana de São Paulo e Cubatão e 6 no Interior, para monitorar a concentração desses compostos, em todo o Estado.

Texto
Wanda Carrilho
Fotos
Zé Jorge