Com o título de “Guarapiranga 2005 – Como e porque São Paulo está perdendo este manancial”, o diagnóstico evidencia que o crescimento da ocupação tem sido mais rápido do que as ações realizadas para a recuperação e preservação da região de onde é retirada a água para o abastecimento de 3,7 milhões de pessoas. Dividido em três partes, o relatório apresenta os principais resultados do Diagnóstico Socioambiental Participativo da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, com a caracterização geral da bacia, dentro do contexto atual de ocupação; as alterações socioambientais no período de 1989 a 2003, mostrando a evolução do uso do solo, desmatamento e expansão urbana e as ameaças e perspectivas para a sustentabilidade da região, com as avaliações das alterações que comprometem a estabilidade ambiental e a capacidade de produção de água.
Presente ao lançamento, o Secretário Estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, elogiou a iniciativa do ISA, ressaltando que muitos dos problemas atuais são resultado da visão autoritária que imperou na administração pública ao longo dos anos, onde se atribuía ao governo toda a competência e autoridade para fiscalizar e planejar a ocupação nas áreas de mananciais. Por isso, o professor acredita que contribuições como essas serão melhor aproveitadas e podem resultar em ações mais efetivas para a preservação ou recuperação das áreas que garantem o abastecimento de água para a população, a partir da Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação da Guararapiranga. Aprovada no início deste ano, a Lei Estadual nº 12.233, abre espaço para a gestão compartilhada entre o Estado, municípios e sociedade civil organizada.
Segundo Mariussa Whately, que fez a apresentação do relatório, esse é objetivo do trabalho, na medida em que fornece as informações para que todos os atores envolvidos na gestão dessa bacia possam desenvolver as ações necessárias para a sua preservação. Os dados destacados na sua apresentação reforçam a urgência do trabalho, pois a região dos mananciais apresentou crescimento populacional de 38% nos últimos 10 anos.
Dos 39 municípios que formam a Região Metropolitana de São Paulo, 38 estão em área de mananciais, alguns com 100% do território em área de proteção. Mas é a cidade de São Paulo que registra a ocupação mais acentuada, com 31,9% na região de M’Boi Mirim e 18,6% na Capela do Socorro. O saneamento básico atualmente coleta 54% do esgoto, mas 73% do total ainda é despejado na represa.
Outro dado surpreendente se refere a área ocupada pelo reservatório, que diminuiu 19% entre 1973 e 2004. Essa redução pode ser atribuída principalmente a diminuição do volume da água e ao assoreamento provocado pelo desmatamento e ocupação crescente das margens. Por isso, o relatório faz algumas recomendações que deveriam compor um compromisso entre todos as instituições envolvidas na a gestão partilhada da região: produção de água de boa qualidade; tolerância zero para as ocupações, principalmente em Áreas de Proteção Permanente; investimentos permanentes em saneamento; aumento da área protegida e fiscalização eficiente. Este é o segundo trabalho sobre a Guarapiranga produzido pelo ISA. O primeiro foi lançado em março de 1998.
Texto
Eli Serenza
Fotografia
Pedro Calado
