11/01/2006		Discussão pública da resolução que disciplina licença ambiental de atividade minerária
		A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e a Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - estão disponibilizando em seus sitios, para discussão pública, a minuta da resolução que Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis. Pessoas ou entidades interessadas em apresentar sugestões ou críticas ao texto podem fazê-lo pelo e-mail cprn.daia@cetesb.sp.gov.br , até o próximo dia 15 de fevereiro. As sugestões apresentadas serão avaliadas pelo grupo de trabalho responsável pela revisão da Resolução 4/99. As sugestões poderão integrar ou não o texto final da nova resolução, que será apresentada em reunião pública, no auditório Augusto Ruschi, às 09:00 horas do dia 14 de março.