O Diário Oficial do Estado - DOE publica hoje (1º/12) os Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo - 2005, que passam a ser aplicados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB como referência de qualidade, para fins de prevenção ou de intervenção em função da concentração de determinadas substâncias poluidoras. A nova tabela, com os valores orientadores para 80 substâncias, substitui a tabela anterior, publicada em 26 de outubro de 2001, que abrangia 37 substâncias, e está estruturada por grupos, como os inorgânicos, hidrocarbonetos aromáticos voláteis, fenóis clorados, pesticidas organoclorados e bifenila policlorada - PCB, entre outros.



Para 15 substâncias, os Valores de Intervenção - VI para solo em cenário industrial se tornaram mais restritivos. São elas o cádmio, chumbo, cromo, níquel, benzeno, tolueno, hexaclorobenzeno, tricloroetileno, 1,1,1-tricloroetano, 1,2-dicloroetano, cloreto de vinila, pentaclorofenol, aldrin, dieldrin, endrin e lindano.

Os valores orientadores subsidiam decisões da CETESB nas ações preventivas de manutenção da qualidade do solo e da água subterrânea, assim como nas ações corretivas de controle de áreas contaminadas. A lista abrange Valores de Referência de Qualidade - VRQ, Valores de Prevenção - VP e Valores de Intervenção - VI, sendo que estes últimos estabelecem concentrações de substâncias acima das quais existem riscos potenciais diretos ou indiretos à saúde humana.

A tabela de valores orientadores de 2001 foi a primeira do gênero a ser publicada no país e tem sido utilizada em normas técnicas e legislações, inclusive no âmbito federal. Os novos valores orientadores deverão ser adotados em todas as Normas Técnicas CETESB, já editadas ou a serem publicadas, que utilizem valores orientadores para a fixação de limite de concentração de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas.

A CETESB definiu que os valores orientadores deverão ser revisados em no máximo quatro anos e submetidos novamente à sua aprovação. No prazo de seis meses será elaborada uma Norma Técnica CETESB, dispondo sobre a atualização do Relatório “Estabelecimento de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo” e, ainda em 160 dias, deverá ser fixado um procedimento técnico-administrativo adequando as ações de controle aos novos Valores de Intervenção.

Os novos valores orientadores entram em vigor a partir de hoje (1º/12), exceto os Valores de Intervenção que se tornaram mais restritivos, que entrarão em vigor em 1º de junho de 2006.

A gerente da Divisão de Qualidade do Solo, Água Subterrânea e Vegetação da CETESB, Dorothy Carmen Pinatti Casarini, lembrou que o processo de estabelecimento dos Valores Orientadores - 2005 foram incorporadas as sugestões de especialistas de outras instituições durante as atividades do projeto “Definição de critérios de qualidade do solo e da água subterrânea”, que incluiu consultoria internacional, consulta pública via internet e, principalmente, a oficina de trabalho promovida pela Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da companhia em setembro último.

Além dos especialistas da CETESB e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA, a oficina contou com a participação de representantes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA, secretarias de Estado da Saúde e de Recursos Hídricos, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Petrobras, Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola Politécnica, Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiróz, Instituto de Geociências, Instituto de Ciências Biomédicas, e universidades federais de São Carlos, Santa Catarina, Lavras e Rio Grande do Norte, além de associações técnicas do setor de águas subterrâneas e saneamento.

Também foram incorporados, conforme destacou Dorothy, os conceitos aprovados no Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA para o Projeto de Lei 368/2005, sobre Proteção do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas, em tramitação na Assembléia Legislativa. De acordo com a especialista, em função deste tema demandar constante atualização tecnológica, a CETESB já mantém contato com diversas instituições de pesquisa de São Paulo e de outros Estados, para estimular o desenvolvimento de pesquisas aplicadas ao aprimoramento dos valores orientadores.

“Neste momento, novas parcerias seriam importantes e acatadas pelo órgão ambiental do Estado de São Paulo”, finalizou.

Texto
Mário Senaga