A proposta, defendida pela Ministra Marina Silva, chegou ao conhecimento do MMA através do secretário de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Meio Ambiente, Victor Zular Zveibil, durante sua visita à Alemanha, junto com o presidente da CETESB, Rubens Lara e comitiva, oportunidade em que discutiram com representantes da GTZ - agente financeiro do governo alemão - uma possível cooperação técnica para a criação dessa rede de proteção do solo, inicialmente denominada de RELASOL, nos mesmos moldes do portal europeu para a gestão de solos e águas, remediação e revitalização de áreas contaminadas, conhecido como EUGRIS.
A degradação do solo e das águas subterrâneas causada pela atividade humana, representa para todos os países da América Latina um problema ambiental e econômico, principalmente nos grandes centros urbanos e nas áreas de uso intensivo de produção industrial ou de exploração de recursos naturais. A constante troca de informações por meio de uma rede poderá propiciar no futuro, segundo os especialistas da CETESB neste assunto, o estabelecimento de políticas públicas e a adoção de ações institucionais para equacionamento e solução dos problemas relacionados com a poluição do solo.
"O que estamos propondo é uma articulação entre os diversos atores ambientais como o Ministério do Meio Ambiente, CETESB, PNUMA, OPAS e entidades e organismos ambientais dos países da América Latina, visando estabelecer as condições financeiras e de cooperação para a implantação de um centro de referência nesta questão", defende o presidente da CETESB, Rubens Lara.
De acordo com a proposta idealizada pela agência ambiental paulista, inicialmente a RELASOL poderia operacionalizar um portal de informações e conhecimento, contendo bases de dados sobre áreas contaminadas, publicações, instituições e políticas nacionais, e outras informações já disponíveis dos países da América Latina e Caribe. Para o funcionamento dessa rede, seria necessário estabelecer um comitê gestor, que definiria os recursos humanos e equipamentos necessários, através de recursos financiados por um órgão internacional.
A CETESB, que já tem larga experiência na gestão de áreas contaminadas e águas subterrâneas no Estado de São Paulo, onde já foram identificadas pela agência ambiental 1.504 áreas comprovadamente contaminadas, poderia contribuir com a capacitação e treinamento de pessoal, na divulgação de instrumentos e procedimentos normativos e técnicos e gerenciais, na padronização de métodos analíticos e credenciamento de laboratórios e nas ações de emergência em áreas contaminadas.
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
Assessoria de Imprensa
Fotografia
José Jorge
