“Como dizia o governador Franco Montoro, tudo acontece no município e não no Estado ou na União. Por isso, precisamos incentivá-los e apoiá-los na implantação de sistemas municipais de Meio Ambiente, desenvolvendo um modelo de desenvolvimento com sustentabilidade econômica, social e ambiental”, disse Lara.
Os dados revelam que aproximadamente 80% das cidades brasileiras não têm conselhos ambientais. A região sul, com 31%, é a que apresenta a maior proporção de municípios com conselhos ambientais. O nordeste tem o menor número: 10,7%. Para modificar este quadro, o Governo Federal decidiu criar a Comissão Tripartite Nacional, que, por sua vez, propôs a instalação de comissões estaduais para desenhar seus detalhes regionais, acompanhar procedimentos e firmar metodologias.
Na primeira fase de sua implantação, a União concluiu por trabalhar em dez unidades federativas. São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo formam a Região Sudeste. Em São Paulo, a Comissão Tripartite Estadual, que tem como coordenador Fredmar Corrêa, da CETESB, um dos palestrantes do encontro e que falou sobre o Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais do SISNAMA no Estado de São Paulo, trabalha com a perspectiva de organizar reuniões nas regiões administrativas do Estado, procurando envolver os 645 municípios.
Após Rio Preto, estão previstas reuniões nas regiões de Sorocaba e Registro, entre setembro de outubro próximos; Barretos, Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos e Franca, entre outubro e novembro; Presidente Prudente e Marília, para novembro; e Região Metropolitana de São Paulo em dezembro. Em 2006, acontecerão os encontros nas regiões de São José dos Campos, em fevereiro; em março, a de Campinas e, em abril, na Região Metropolitana da Baixada Santista, provavelmente em Santos.
De acordo com Fredmar Corrêa, a estratégia pensada pela Comissão Estadual, e acordada com o Ministério do Meio Ambiente, é a de que os sistemas municipais se implantem segundo três propostas de pauta: no Conselho, através da construção da Agenda 21 local; no legislativo, com a consolidação das leis federais, estaduais e municipais de meio ambiente; e, no executivo, através do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município, ajudando-o a cumprir o que determina o Estatuto da Cidade, que estabelece que tais planos deverão ser apresentados ao Munistério da Cidade até outubro de 2006.
Fotografia
José Jorge
Edinho Araújo
Prefeito de Rio Preto