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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA vai
realizar na próxima sexta-feira (12/8), das 8 às 18 horas,
o Workshop “Plano de Ação e Gestão - Diretrizes
para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte”, reunindo
profissionais das áreas pública e privada, empresários
e representantes de organizações não-governamentais,
para discutir da implementação do Plano Estadual de Gerenciamento
Costeiro e coletar dados sobre os quatro municípios da região.
O evento, aberto ao público, vai ocorrer no Teatro Municipal "Mário
Covas", na Avenida Goiás, 187, em Indaiá, no Município
de Caraguatatuba. Para inscrições e mais informações,
os interessados deverão ligar para 11-3030.7076 e 3030.6379. O
encontro, que está sendo organizado pela Coordenadoria de Planejamento
Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA, órgão
da SMA, conta com o apoioda CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e Comitê de Bacia
Hidrográfica do Litoral Norte.
O Plano de Ação e Gestão é um instrumento
que deverá ser estabelecido por meio de decreto estadual, atendendo
a uma proposta do Grupo Setorial do Litoral Norte, após amplo processo
de discussão pública, para concretizar as ações
para se alcançar as metas definidas pelo Decreto Estadual nº
49.215, de 7 de dezembro de 2004, que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico
do Litoral Norte.
O documento final deve encerrar o conjunto de programas e projetos prioritários
para promover o desenvolvimento sustentável, definindo, entre outros
aspectos, a área e os limites de atuação, os prazos
de execução, os custos, as fontes e as formas de aplicação
dos recursos. O Grupo Setorial do Litoral Norte vai se reunir também
no sábado (13/8) para sistematizar as informações
obtidas e delinear a proposta preliminar do Plano de Ação
e Gestão, que deverá ser debatida publicamente.
Programa
8h00 - Inscrições
9h00 - Abertura
9h30 - Mesa - O Decreto Federal 5.300 e suas implicações
na região costeira do Estado de São Paulo
- Ademilson Zamboni, gerente-executivo do Projeto de Gestão Integrada
dos Ambientes Costeiro e Marinho do Ministério do Meio Ambiente;
d
Debatedores: Silvia Helena Nogueira Nascimento, da Consultoria Jurídica
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; e Elaine Taborda de Ávila,
promotora de Justiça Regional do Litoral Norte; Marcos Lopes Couto,
presidente do Grupo de Coordenação Estadual do Litoral Norte
do Estado de São Paulo
12h00 - Intervalo
Políticas Públicas
14h00 - Corredor de Exportação
do Litoral Norte - Paulo Tromboni de Souza Nascimento, secretário-adjunto
da Secretaria de Estado dos Transportes
14h30 - Saneamento Básico no Litoral Norte - Situação
e Investimento - Ricardo Araújo, coordenador de Saneamento da Secretaria
de Estado da Energia, Recursos Hídricos e Saneamento
15h00 - Projeto Orla - Ademilson Zambonig, gerente-executivo
do Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho
do Ministério do Meio Ambiente
15h30 - Habitação e Urbanização
- Perspectivas para Habitação Social no Desenvolvimento
Sustentável do Litoral Norte - Eduardo Trani, superintendente de
Planejamento Estratégico da Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo
16h00 - Turismo como Desenvolvimento e Conservação
- Sérgio Salazar Salvati, coordenador do Programa de Ecoturismo
para a Mata Atlântica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
16h30 - Proteção da Biodiversidade e as
Unidades de Conservação - Maria Cecília Wey de Brito,
diretora do Instituto Florestal
17h30 - Apresentação das publicações
"São Paulo - Litoral Norte" e "Zoneamento Ecológico-Econômico
do Litoral Norte".
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