O Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, criado em fevereiro pelo Governo do Estado, realizou nesta terça-feira (31/5), a 1ª Reunião Técnica da Câmara Temática sobre Metodologia de Projetos Florestais de Seqüestro de Carbono. O evento, realizado na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, contou com a participação de Suani Teixeira Coelho, secretária-adjunta do Meio Ambiente, Luiz Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas,e Luiz Gylvan Meira Filho, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e membro da Junta Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, do Protocolo de Kyoto, além de representantes de diversas organizações não-governamentais, entre outros. O encontro foi coordenado pelo secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Fábio Feldmann.

O Fórum Paulista, da mesma forma que o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, criado pelo Governo Federal em 2000, tem o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade acerca dos problemas decorrentes da mudança do clima em função dos gases de efeito estufa e das metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto para a redução das emissões em todo o mundo.

No encontro de hoje, após ouvir representantes do Instituto Florestal, Fundação Florestal e Instituto de Botânica, vinculados à Secretaria do Meio Ambiente, sobre a necessidade de criação de mecanismos de proteção para os recursos hídricos e a vegetação nativa em São Paulo, o secretário-executivo do fórum sugeriu a criação de uma câmara temática sobre o tema, com a participação das três instituições.

MDL

Em sua exposição, o professor Luiz Gylvan Meira Filho lembrou que a principal questão, suscitada pelos economistas, é o enorme gasto que representa a concretização das ações para se alcançar a estabilização das emissões dos gases de efeito estufa. “Eles dizem que isso custa muito caro”, afirmou. Nesse contexto, Meira defendeu o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, um sistema que permite a países industrializados alcançarem suas metas de redução de emissões por meio do financiamento de projetos “limpos” nos países em desenvolvimento.

Em alguns casos, explicou, o MDL pode implementar políticas públicas já delineadas, mas não efetivadas em função de dificuldades diversas. Como exemplo, lembrou a recuperação e preservação de matas ciliares, que já conta com iniciativas da Secretaria do Meio Ambiente, mas que poderia receber incentivos provenientes do sistema.

Ao final, enfatizou a importância de todos os países se convencerem de que não poderão aumentar as emissões indefinidamente: “O único jeito de estabilizar as concentrações é estabilizando as emissões”.

Para o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, uma das dificuldades para implementar ações mais efetivas em âmbito nacional reside no processo de integração dos fóruns nacional e estaduais. Em sua opinião, é preciso buscar equilíbrio no relacionamento político com o governo brasileiro, procurando caminhos para sensibilizá-lo e estimulá-lo para as ações necessárias, sem confrontá-lo, evitando o risco de tornar inócuas as discussões realizadas.

Por seu lado, o representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rubens Harry Born, lembrou que um dos principais debates levados a cabo no momento é sobre os benefícios do MDL para o clima e a biodiversidade. Os debates, segundo Born, deverão ajudar a preparar o país na definição das metas a serem cumpridas.

Rodrigo Mendonça, do Instituto Vidágua, de Bauru, questionou o modo como se dará a participação social nos projetos de MDL e expressou sua percepção acerca da falta de preparo, tanto da sociedade como do governo, para lidar com as questões técnico-científicas que deverão subsidiar as políticas públicas relativas ao assunto.

Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM e Observatório do Clima, deu como exemplos a existência de um fórum indígena de mudanças climáticas e a convergência entre todos os atores envolvidos com o tema, para embasar sua opinião de que a sociedade brasileira “evoluiu muito” na discussão da questão, que conforme lembrou inclui a informação de que 70% das emissões de gases do efeito estufa se dá devido ao desmatamento.

Texto:
Mário Senaga
Fotos:
José Jorge