A CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental divulgou hoje (31/3) o Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo 2004. Além de reiterar a necessidade urgente do Programa de Inspeção Veicular, que se encontra ainda em discussão no âmbito federal, o presidente da agência ambiental paulista, Rubens Lara, destacou também a atuação do corpo técnico da CETESB ao longo de sua existência, que, segundo lembrou, tem prestado contribuição decisiva para a elaboração de diversas leis que ajudaram a melhorar a qualidade do ar, como ocorreu em 2004, conforme os dados do relatório, cuja íntegra encontra-se disponível no site www.cetesb.sp.gov.br.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, por sua vez, recordou que esse foi o quarto e último relatório anual de informações e análises ambientais divulgado pela CETESB neste ano – os outros três, apresentados nos dias anteriores, foram os relativos à qualidade das águas interiores e litorâneas e à situação do lixo no Estado - , enfatizando a eficiência e o atendimento à legislação com relação à produção desses documentos, já que, por lei, esses relatórios têm de ser divulgados e disponibilizados à população até o mês de março.

Melhoria de qualidade do ar

O Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo com os dados de 2004 mostra que as condições meteorológicas se apresentaram favoráveis à dispersão da poluição na maior parte do ano passado, o que contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade do ar.

Mostra também o crescimento da contribuição das motocicletas para a poluição do ar, confirmando a tendência anunciada no relatório de 2003 e o acerto na implementação do PROMOT - Programa de Controle da Poluição do Ar por Motocicletas e Veículos Similares, pois esse meio de transporte emite 15 vezes mais poluição que um carro novo.

Outro dado relevante do relatório é o que indica um pequeno aumento nas estimativas da emissão total de CO da frota circulante de carros leves a álcool e gasolina, apontando para a necessidade de implementação do Programa de Inspeção Veicular, para garantir a continuidade da eficácia do PROCONVE - Programa de Controle de da Poluição do Ar por Veículos Automotores.

A análise ambiental é feita com base nas estimativas dos poluentes emitidos pelos veículos e indústrias (as chamadas fontes móveis e fontes fixas) e pelas condições meteorológicas de dispersão da poluição, tendo como base os dados de concentração de poluentes observados pelas redes de monitoramento da CETESB.

Publicado anualmente desde 1985, o relatório tem como objetivos o acompanhamento das tendências da qualidade do ar ao longo dos anos e a divulgação dos níveis de poluição atmosférica registrados nas diversas regiões do Estado. Essas informações servem, ainda, para acompanhar e orientar as medidas de controle ambiental que visam a melhoria da qualidade do ar.

Aspectos meteorológicos

O inverno de 2004 apresentou as condições meteorológicas para dispersão dos poluentes mais favoráveis dos últimos cinco anos, o que contribuiu para a redução das concentrações dos poluentes, principalmente nos casos do monóxido de carbono (CO) e material particulado (MP). Mas mesmo no caso do ozônio (O3), em que os episódios ocorrem o ano todo, em 2004 não foram registradas tantas ocorrências quanto em anos anteriores.

Região Metropolitana de São Paulo

Na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, onde a frota de veículos leves já supera os 6,6 milhões e a frota de veículos a diesel é de cerca de 450 mil, os carros de passeio, ônibus, caminhões, vans, caminhonete e motos são os maiores causadores da poluição do ar. Os poluentes que mais freqüentemente ultrapassam os limites legais nessa região são o material particulado e o monóxido de carbono, além do ozônio, que responde pela maioria das ultrapassagens de padrão, mas não é emitido diretamente pelas fontes.

Monóxido de carbono

Em 2004, foi registrada a menor freqüência de violações do padrão de Qualidade do Ar (PQAR) desde o início do monitoramento desse poluente. Foram apenas 5 registros de ultrapassagem de padrão (PQAR) de CO na RMSP, em que a qualidade do ar esteve inadequada, sendo três delas na estação em São Caetano do Sul. Estes episódios ocorreram no período noturno, sob condições de estagnação atmosférica.

A partir da década de 90 observou-se uma redução significativa das emissões totais de CO na RMSP, em conseqüência da queda nos fatores de emissão de veículos novos movidos a gasolina, para atendimento às exigências do PROCONVE. Mais recentemente, porém, não se observa uma tendência clara de redução, já que o número de ultrapassagens tem acompanhado as variações nas condições meteorológicas de dispersão e as estimativas da emissão total de CO da frota circulante de carros leves a álcool e a gasolina apresentaram um pequeno aumento.

Material particulado

Por ter em grande parte sua origem também nas emissões veiculares, houve uma redução significativa deste poluente na atmosfera em comparação aos valores que eram observados no início da década de 90. Porém, da mesma forma que o CO, nos últimos anos tem-se observado uma redução menos acentuada, tanto em termos de média anual quanto no número de episódios de ultrapassagem do Padrão de 24 horas. A significativa redução em 2004 deveu-se, em grande parte às condições meteorológicas mais favoráveis observadas no ano.

Ozônio

O ozônio é o poluente que mais ultrapassa os limites legais na RMSP. Os resultados observados nos últimos anos mostra que os níveis têm se mantido praticamente constantes, apresentando menor número de ocorrências em 2004 devido ao já citado benefício propiciado pelas condições meteorológicas.
O problema de poluição causada por ozônio é mundial e se manifesta de forma mais intensa nas grandes cidades e arredores devido principalmente às emissões veiculares. Medidas eficazes para redução do ozônio são bastante complexas, uma vez que este é um poluente formado na atmosfera e sua redução envolve programas de controle de seus precursores, como o dióxido de nitrogênio e hidrocarbonetos.

Cubatão

Embora a região de Cubatão, sobretudo a área industrial, ainda apresente forte degradação da qualidade do ar, atualmente o poluente que apresenta níveis mais altos é o material particulado, principalmente no período de inverno, sendo a partícula inalável o maior motivo de preocupação. Em 2004, foram 31 dias de ultrapassagens do padrão de 24 horas e um dia de ultrapassagem do nível de atenção.

Interior

O ozônio é o poluente que mais ultrapassa os limites nas estações de medição da qualidade do ar no interior do Estado, com destaque para a estação localizada no Município de Paulínia, com um número de dias de ultrapassagem equivalente às estações da RMSP

Diesel metropolitano

Os entendimentos com a Agência Nacional do Petróleo, implementados a partir do final de 2004 já começam a apresentar resultados positivos para a melhoria da qualidade do ar nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. É o caso da Resolução n.º 12, de 22 de março de 2005, a partir da qual a ANP fixou o limite máximo do enxofre no diesel metropolitano em 500 ppm.
Até então, o diesel metropolitano (distribuído no Estado para as regiões metropolitanas da Grande São Paulo, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Campinas) tinha o teor máximo de enxofre fixado em 2.000 ppm. Na prática, o óleo diesel distribuído continha apenas 1.100 ppm, o que indica que a melhoria pode ser ainda maior, caso a Petrobras mantenha os limites abaixo do autorizado.

Texto
Eli Serenza
Fotografia
José Jorge