O Relatório da Administração e de Sustentabilidade de 2019 da CETESB está de cara nova e mostra, de modo atraente e objetivo, os excelentes resultados obtidos para a melhoria da qualidade ambiental e saúde da população no Estado de São Paulo. Como ressalta o presidente do Conselho de Administração, Cláudio Carvalho, na publicação “conseguimos, graças a todo corpo profissional da CETESB, atingir um dos melhores resultados nos últimos 50 anos”.
Entre os dados destacados e apresentados logo no início do relatório, relativos ao ano passado, estão as 171 licenças emitidas a grandes empreendimentos, sujeitos à avaliação de impacto ambiental, que, entre outros, geraram R$ 13 bilhões de investimentos para o Estado, assim como a sensível melhora no tempo de atendimento ás solicitações de licenças ambientais ordinárias, com uma média de 67 dias. Também, em 2019, 2.869 empresas foram inseridas em planos de logística reversa e o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (SIGOR) – módulo da construção civil – foi implementado em cinco municípios paulistas. Sem contar que, nas áreas de qualidade ambiental do ar e das águas, a Companhia chegou a números como 90 estações de monitoramento do ar, 400 tipos de medições, 20 mil dados diários e 1.292 ensaios acreditados NRB ISO/IEC. E a Escola Superior da CETESB realizou 201 cursos, com 6.274 participantes.
A diretora-presidente da Companhia, Patrícia Iglecias, chama a atenção, ainda, para a inauguração de quatro novas estações de monitoramento automático da qualidade do ar, o acréscimo de três novas Câmaras Ambientais, a participação ativa da CETESB na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP 25), ocorrida em dezembro em Madri, as medidas de “Compliance” adotadas – enfatizando o treinamento do Código de Conduta e Integridade e a apresentação do Canal de Denúncias – , e também destaca o capital humano da empresa como o seu “maior patrimônio”.
Graças aos esforços dos seus funcionários, que no quadro atual somam 1.698 empregados, e a “expertise” adquirida ao longo de pouco mais de meio século de existência, a CETESB mantém seu prestígio e reconhecimento nacional e internacional, entre outros, servindo como um dos 16 centros de referência da Organização das Nações Unidas – ONU para questões ambientais, atuando em estreita colaboração com os 184 países que integram esse organismo internacional.
E a presidente conclui: “Os resultados de 2019 comprovam a assertividade de nossas decisões. Estamos conscientes, no entanto, de que há muito a fazer e a conquistar e, em 2020, como parte de nossos esforços avançaremos na eficiência e sustentabilidade financeira, monitoramento ambiental, inovação e novas tecnologias e na agilidade no licenciamento ambiental.”
Por fim, Jorge Gouveia, que coordenou a elaboração do documento, salienta que o Departamento de Desenvolvimento Estratégico e Institucional, o Setor de Planejamento Institucional e a Divisão de Desenvolvimento e Planejamento, seguindo as diretrizes do Comitê de Auditoria Estatutário, foram os responsáveis pela alteração do formato do relatório anual, “antes, um instrumento de prestação de contas das atividades executadas, para um instrumento divulgador dos resultados obtidos para a melhoria da qualidade ambiental e saúde da população no Estado de São Paulo”.
Para ele, com um novo projeto gráfico, elaborado com recursos internos, o relatório ficou melhor estruturado, e divulga, além das informações exigidas pela Lei 13.303/2016, os resultados alcançados pela CETESB no exercício de 2019. E complementa: “O apoio das Diretorias na rápida disponibilização das informações foi fundamental para a finalização do relatório no prazo estipulado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, sendo o primeiro órgão a entregá-lo, apesar de todas as dificuldades enfrentadas, principalmente as decorrentes da nova organização do trabalho devido à pandemia do COVID-19.”
