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CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental | |
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Licença Prévia O planejamento preliminar de um empreendimento/atividade, dependerá de licença prévia, que deverá conter os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação. - Quem deve requerer a licença - Como solicitar a licença - Documentação necessária - Preço Licença de Instalação Permite a instalação de uma determinada fonte de poluição em um local específico, quando esta atende às disposições legais. Por meio da LI, a CETESB analisa a adequação ambiental do empreendimento ao local escolhido pelo empreendedor. Caso haja alguma exigência técnica a ser cumprida antes do início das operações do empreendimento, ela estará especificada na Licença de Instalação. As exigências devem ser cumpridas pelo empreendedor para que então, ele possa dar sequência ao processo do Licenciamento Ambiental. - Licença Prévia + Instalação - Como solicitar a licença - Documentação necessária - Preço Licença de Operação Deve ser requerida após a obtenção da Licença de Instalação autorizando a implantação do empreendimento, para que a empresa possa dar início às suas atividades. - Como solicitar a licença - Preço |
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