Ir para o conteúdo
  • Página Inicial
  • Ar
    • Qualidade do Ar
    • QUALAR
    • Emissão Veicular
  • Água
    • Praias
    • Águas Interiores
    • Águas Costeiras
    • Águas Subterrâneas
    • Proteção de Mananciais
    • Reúso de Água
    • Infoáguas
    • SIMQUA
    • Coronavírus
  • Dados Abertos
  • Ruído e Vibração
  • Áreas Contaminadas
  • Resíduos
    • Resíduos Sólidos
    • Construção Civil
    • Logística Reversa
    • SIGOR – MTR
  • Solo
  • Gerenciamento de Riscos
    • Emergências Químicas
    • Análise de Risco Tecnológico
  • Mudanças Climáticas
    • Acordo Ambiental São Paulo
    • Adaptação às Mudanças Climáticas
    • Relatório Dinâmico de Emissões de GEE
    • 1º Inventário Gee SP 90-08
    • Envio de Inventário GEE Empreendimentos
    • Eventos e Ações 2025
  • Laboratórios
  • Escola
    • Escola Superior da Cetesb
    • Pós-graduação
    • Cursos e Treinamentos
  • Câmaras Ambientais
  • Licenciamento Ambiental
    • Roteiros e informações
    • Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental
  • Centro Regional
  • Plano de Saúde
  • Notícias
  • SEMIL
  • Página Inicial
  • Ar
    • Qualidade do Ar
    • QUALAR
    • Emissão Veicular
  • Água
    • Praias
    • Águas Interiores
    • Águas Costeiras
    • Águas Subterrâneas
    • Proteção de Mananciais
    • Reúso de Água
    • Infoáguas
    • SIMQUA
    • Coronavírus
  • Dados Abertos
  • Ruído e Vibração
  • Áreas Contaminadas
  • Resíduos
    • Resíduos Sólidos
    • Construção Civil
    • Logística Reversa
    • SIGOR – MTR
  • Solo
  • Gerenciamento de Riscos
    • Emergências Químicas
    • Análise de Risco Tecnológico
  • Mudanças Climáticas
    • Acordo Ambiental São Paulo
    • Adaptação às Mudanças Climáticas
    • Relatório Dinâmico de Emissões de GEE
    • 1º Inventário Gee SP 90-08
    • Envio de Inventário GEE Empreendimentos
    • Eventos e Ações 2025
  • Laboratórios
  • Escola
    • Escola Superior da Cetesb
    • Pós-graduação
    • Cursos e Treinamentos
  • Câmaras Ambientais
  • Licenciamento Ambiental
    • Roteiros e informações
    • Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental
  • Centro Regional
  • Plano de Saúde
  • Notícias
  • SEMIL
logo-cetesb-cabecalho

Licenciamento Ambiental

Roteiros e Informações

  • Início
  • Agências Ambientais
  • EIA / RIMA
  • SAO
  • Perguntas Frequentes
    • Dúvidas sobre o licenciamento
    • Dúvidas sobre o MCE
    • Dúvidas sobre o Portal de Licenciamento Ambiental – PLA
  • Critérios para Valoração de Multa – IT – 30
  • Início
  • Agências Ambientais
  • EIA / RIMA
  • SAO
  • Perguntas Frequentes
    • Dúvidas sobre o licenciamento
    • Dúvidas sobre o MCE
    • Dúvidas sobre o Portal de Licenciamento Ambiental – PLA
  • Critérios para Valoração de Multa – IT – 30

EIA / RIMA

2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2025
  • Proc IMPACTO 177/2025 (e-amb 48701-25) Lot Artesano SJC (Artesano Urb S.A.) – EIA – RIMA – ANEXOS
  • Proc IMPACTO 173/2025 (e-amb 27161-24) Lot Bauru Mello (Belvedere Lot Eireli) – EIA – RIMA – ANEXOS
  • Proc IMPACTO 150/2025 (e-amb. CETESB.042507/2025-41) –  EIA – RIMA – ANEXOS – MAPAS
  • Proc IMPACTO 104/2025  (e.amb. CETESB.032165/2025-46) – EIA – RIMA – ANEXOS
2024
  • Proc 384/24 (e-amb 90935_24) Unid Proc Óleos Contam PCBs (MG Trafos – Pedreira) EIA – RIMA
  • Proc 381/24 (e-amb 90936_24) Ecopq (Aterro) Bandeirantes (Loga Amb SP S.A.) EIA – RIMA – ANEXOS
  • Proc 380/24 (e-amb 92364_24) CGR Terrestre Ambl (Santos) EIA – RIMA – ANEXOS
  • Proc 376/24 (e-amb 87581_24) Lot Jequitibá (CBR 195 Empreend Imob Ltda – Boituva) EIA – RIMA – ANEXOS
  • Proc 351/24 (e-amb 53696_24) Centro Empres Oeste (V Alegre Imob & Constr – Fco Rocha) EIA – RIMA – ANEXOS
  • Proc 301/24 (e-amb 70691_24) LT 230 kV Itararé II – Capão Bonito (Cox Transm S.A.) EIA – RIMA – ANEXOS
  • Proc 300/24 (e-amb 67398_24) Ampl CTR Leste (Fase VI – Ecourbis) EIA – RIMA – ANEXOS
  • Processo 251/24 (e-amb 62292_24) Aterro Ecopq Amb (B J Pirapora) EIA – RIMA – ANEXOS
  • Processo 250/24 (e-amb 112934_22) Dupl Rod Fco A Negrão (SP-258) km 226_280 e 287_338 (ViaOeste) EIA  – RIMA – ANEXOS
  • Processo 227/24 (e-amb 324_23) Anel Viário Pompeia_Paulópolis (Eixo SP Conc) EIA – RIMA – ANEXOS
  • Processo 196/24 (e-amb 45197_24) Resid Santorini II (Paulínia) EIA – RIMA – ANEXOS
  • Processo 182/24 (e-amb 45198_24) Pitang Açúcar_Álcool (Agroind) EIA – RIMA – ANEXOS
  • Processo 195/2024 (e-amb 49794_24) Túnel Submerso STS-GJÁ (Investe SP) EIA – RIMA
  • Processo 049/24 (e-amb 98682_23) Resid Irineu Zanetti II (Franca) – EIA – RIMA
  • Processo 058/24 (e-amb 4841_23) Ampl CDR Pedreira (SP Capital) – EIA – RIMA
  • Processo 068/24 (e-amb 15210_24) Lot Resid Flor D’Aldeia II (Mogi Mirim) – EIA – RIMA
  • Processo 096/24 (e-amb 14575_24) Lot Resid Jequitibá (Boituva) – EIA – RIMA
  • Processo 105/24 (e-amb 29115_24) Ampl Lavra Extr Granito Polimix (Sant Parn) – EIA – RIMA
2023
  • Processo 094/23 (e-amb 21339_23) Usina Ipê Pedra Agroindl (Exp Ind & Agr N Indep) EIA – RIMA – ANEXOS
  • Processo 318/2023 (e-amb 95418_23) Extr Calc (Min Horical – Guapiara) EIA – RIMA
  • Processo 313/2023 (e-amb 889_23) Cont Norte Piracicaba 15 KM (Conc Eixo SP) EIA – RIMA
  • Processo 154/23 (e-amb 49096_23) Lot. Faz. Álamo – Franca EIA – RIMA
  • Processo 293/23 (e-amb 892_23) Contorno S Pedro (Eixo SP) EIA – RIMA
  • Processo 169/2023 (e-amb 25979_23) Multi Bioenergia Ltda EIA – RIMA
  • Processo 168/2023 (e-ambiente 105911_22) Metrô L20 (Rosa) e Prolong L2 (Verde) EIA – RIMA – ANEXO
  • processo nº173/2023 (e-amb 48204_23)  Secc LT 440 kV Bom Jardim – Água Azul SE Fernão Dias – EIA – RIMA
  • Processo 272/23 (e-amb 084589_23) Acesso Com. Quil. Bombas (FF Iporanga) EIA – RIMA
  • Processo 273/23 (e-amb 073682/2023-98) TIC Trem Intercidades (CPTM) EIA – RIMA – ANEXO
  • Processo 309/2023 (e-amb 92353_23) Segreg SE Transp Ferrov Cargas (SSE) –
  • EIA – RIMA
2022
  • Processo 084/2022 (e-amb 26228_22) Lot Resid Faz 7 Lagos (Itatiba) – EIA – RIMA
  • Processo 99/2022 (e.ambiente 037761-2022-31) – Pedreira Dovalle Extr Mineral – EIA – RIMA
  • Processo 123/2022 (e.ambiente 21657-2022-07) – Centro Logístico GLP Bandeirantes II – EIA – RIMA
  • Processo 124/2022 (e-ambiente 46336-2022-35) – SAA São José (Itupeva) – EIA – RIMA
    Processo 189/2022 (e.ambiente 50789-2022-61) – Mineração Colonial – EIA – RIMA
  • Processo 207/2022 (e-ambiente 68580-2022-47) DUP. ROD. COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS (SP-294 ) – EIA – RIMA
  • Processo 219/2022 (e-ambiente 50798/2022-36) – DUPLICAÇÃO ROD MANÍLIO GOBI (SP-284) – EIA – RIMA
  • Processo 255/2022 (e-ambiente 77835/2022_28) – CENTRO LOGISTICO PROLOGIS CAJAMAR 4 – EIA – RIMA
  • Processo 293/2022 (e-ambiente 50030_2022-33) – Barr Acum Córr Eng Seco (Louveira) – EIA – RIMA
  • Processo 226/2022 (e-ambiente 066695_2022-73) Lot Nova Porto Feliz – EIA
  • Processo 187/2022 (e-ambiente 064096_2022-90) CTR Metropolitana (Lara_Mauá) – EIA – RIMA
  • Processo 104/2022 (e-ambiente 27065_22-55) Lot Cplx Village (Porto Feliz) – EIA – RIMA
  • Processo nº 342/2022 (e-amb 92353_23) Segreg SE (SSE) & Trecho Central Compart (TCC) – Transp Ferrov Cargas (MRS)  EIA – RIMA
  • Processo 350/2022 (e-amb 88738_22) Extr Basalto Min Noroeste Pta (Gastão V) – EIA – RIMA
  • Processo 356/2022 (e-amb 65735_22-08) Empr Urb Boa Vista Estates (Porto Feliz) –  EIA – RIMA
  • Processo 372/2022 (e-amb 107415_22) Extr Areia Min Subaúma (Iguape) – EIA – RIMA
2021
  • Processo 03/2021 (e-ambiente 94783/2020 – 01) – EIA – RIMA
  • Processo 138/2021 (e-ambiente 049965/2021-31) – EIA – RIMA
  • Processo 175/2021 (e-ambiente 063136/2021-44) – EIA – RIMA
  • Processo 195/2021 (e-ambiente 063643-2021-92) – EIA – RIMA
  • Processo 207/2021 (e-ambiente 073791/2021-28) – EIA – RIMA
  • Processo 276/2021 (e-amb 096450-2021) Lot Pq das Nações (Rib Preto) – EIA – RIMA
  • Processo 283/2021 (e-amb 71949_21) – Stone Building (Extr_Granito – Brita) – EIA – RIMA
  • Processo 189/2022 (e-ambiente 50789-2022-61) Mineracao-Colonial – EIA – RIMA
  • Processo 309/2021 (e-ambiente  102302_2021-64) Usina Alta Mogiana – EIA – RIMA
  • Processo 417/2021 (e-ambiente 129365-2021-57) VLT-BARREIROS – SAMARITÁ – EIA – RIMA
2020
  • Processo 057/2020 (e-ambiente 71817/2019) – EIA – RIMA
  • Processo 227/2020 (e-ambiente 067586-2020 – 35) – EIA – RIMA
  • Processo 271/2020 (e-ambiente 61400-2020 – 58) – EIA – RIMA
  • Processo 217/2020 (eambiente 61401/2020 – 19) – EIA – RIMA
  • Processo 149/2020 (eambiente 37926/2020 – 94) – EIA – RIMA
  • Processo 56/2020 (eambiente 7885/2020 – 59) – EIA – RIMA
  • Processo 310/2020 (eambiente 088801_2020_21) – EIA – RIMA
  • Processo 377/2021 (17570-2020-48) Novo Entreposto de São Paulo (NESP) – EIA – RIMA
  • Processo 118/2020- (eambiente 33497/2020-28) – EIA – RIMA
  • Processo 310-2020 – (eambiente 088801_2020-21) Plano Urbanístico Swiss Park Caieiras – EIA – RIMA
2019
  • Processo Impacto 047/2019 (e-ambiente CETESB.048609/2018-17) Ampl Extr Calcário Votorantim (Cajamar) – EIA – RIMA – ANEXOS
  • Processo Impacto 110/2019 (e-ambiente CETESB 036415/2019-43) – EIA – RIMA
  • Processo Impacto 050/2019 (e-ambiente CETESB 011833/2019.59) – EIA – RIMA – ANEXOS
  • Processo 186/2019 (e-ambiente 55094/2019-98) – EIA – RIMA – PLANO URBANÍSTICO DA FAZENDA ITAHYÊ
  • Processo 224/2019 (e-ambiente 060054/2019-05) – EIA – RIMA
  • Processo 326/2019 (e-ambiente 014642/2019-18) – EIA – RIMA
2018
  • Processo 003/2018 – EIA – RIMA
  • Processo 005/18 (e-amb 028503_2017-91) Extr Min Geocal Ltda (Sant Parnaíba) – EIA – RIMA – ANEXO
  • Processo 076/2018 (13092/2018-59)  – EIA – RIMA
  • Processo 80/2018 (032084/2017-10) – EIA – RIMA
  • Processo 081/2018 (010607/2018-74) – EIA – Relatório Complementar – RIMA
  • Processo 86/2018 (e.ambiente 016.698/2018-65) – EIA – RIMA
  • Processo 107/2018 (e.ambiente 009242/2018-28) – EIA-RIMA
  • Processo 198/2018 (e.ambiente 000181/2018-70) –  EIA – RIMA
  • Processo 135/2018 (e.ambiente 20296/2018-80) –  EIA – RIMA – ANEXOS
  • Processo 160/2018 (e-ambiente 022915/2018-42) – EIA – RIMA
  • Processo 232/2018 (e-ambiente 035366/2018-40) – EIA – RIMA
  • Processo 234/2018 (e-ambiente CETESB 035058/2018-75) – EIA – RIMA
  • Processo IMPACTO 249/2018 (e-ambiente 042333/2018-22) –  EIA – RIMA – ANEXOS
  • Processo 240/2018 (e-amb 046463_2018-71) Lot Jd Bot Qtas do Cerrado (São Carlos) – EIA – RIMA
  • Processo IMPACTO 334/2018 (e-ambiente CETESB 072485/2018.54) – EIA – RIMA – ANEXOS
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2017
  • Processo 227 – EIA – RIMA
  • Processo 195/2017 (eambiente 050919/2019-88) – EIA – RIMA
  • Processo CETESB.028503-2017-91
2016
    • Processo 15 – EIA – RIMA
    • Processo 25 – EIA – RIMA
    • Processo 32 – EIA – RIMA
    • Processo 115 – EIA – RIMA
    • Processo 275 – EIA – RIMA

 

2015
  • Processo 47 – EIA – RIMA
  • Processo 114 – EIA – RIMA – ANEXOS – COMPLEMENTAÇÃO
  • Processo 116 – EIA – RIMA
  • Processo 117 – EIA – RIMA
  • Processo 166 – EIA – RIMA
  • Processo 179 – EIA – RIMA
  • Processo 190 – EIA – RIMA
2014
  • Processo 12 – EIA – RIMA
  • Processo 53 – EIA – RIMA
  • Processo 56 – EIA – RIMA
  • Processo 113 – EIA – RIMA
  • Processo 115 – EIA – RIMA – Relatório Complementar
  • Processo 160 – EIA – RIMA
  • Processo 193 – EIA – RIMA
  • Processo 205 – EIA – RIMA
  • Processo 238 – EIA – RIMA
  • Processo 257 – EIA – RIMA
  • Processo 01/00262 – EIA – RIMA
  • Processo 321 – EIA – RIMA – ANEXOS
  • Processo 342 EIA – RIMA
  • Processo 345 – EIA – RIMA
  • Processo 365 – EIA – RIMA
2013
  • Processo 03 – EIA – RIMA
  • Processo 15 – EIA – RIMA
  • Processo 30 – EIA – RIMA
  • Processo 80 – EIA – RIMA
  • Processo 81 – EIA – RIMA
  • Processo 87 – EIA – RIMA
  • Processo 88 – EIA – RIMA
  • Processo 89 – EIA – RIMA
  • Processo 124 – EIA – RIMA
  • Processo 182 – EIA – RIMA
  • Processo 185 – EIA – RIMA
  • Processo 186 – EIA – RIMA
  • Processo 189 – EIA ( Volumes 01, 02, 03, 04 e 05 ) – RIMA
  • Processo 194 – EIA – RIMA
  • Processo 229 – EIA – RIMA
  • Processo 230 – EIA – RIMA
  • Processo 258 – EIA – RIMA
  • Processo 299 – EIA – RIMA – Relatório Espeleologia
  • Processo 329 – EIA – RIMA
  • Processo 416 – EIA – RIMA
  • Processo 426 – EIA – RIMA
2012
  • Processo 13 – EIA – RIMA
  • Processo 18 – EIA – RIMA
  • Processo 51 – EIA – RIMA
  • Processo 69 – EIA – RIMA
  • Processo 89 – EIA – RIMA
  • Processo 96 – EIA – RIMA
  • Processo 100 – EIA – RIMA
  • Processo 107 – EIA – RIMA
  • Processo 185 – EIA – RIMA
  • Processo 202 – EIA – RIMA – Relatório Complementar
2011
  • Processo 06 – EIA – RIMA
  • Processo 30 – EIA – RIMA
  • Processo 32 – EIA – RIMA
  • Processo 46 – EIA – RIMA
  • Processo 67 – EIA – RIMA
  • Processo 97 – RIMA
  • Processo 98 – EIA – RIMA
  • Processo 101 – EIA – RIMA
  • Processo 111 – EIA – RIMA
  • Processo 124 – EIA – RIMA – Relatório de Atualização
  • Processo 141 – RIMA
  • Processo 155 – RIMA
  • Processo 162 – EIA – RIMA
  • Processo 167 – RIMA
  • Processo 187 – EIA – RIMA
  • Processo 191 – EIA – RIMA
2010
  • Processo 167/10 Min Calc Faz Imac Conc (CBE) – EIA – RIMA
  • Processo 02 – EIA – RIMA
  • Processo 21 – EIA – RIMA
  • Processo 22 – EIA – RIMA
  • Processo 42 – EIA – RIMA
  • Processo 43 – EIA – RIMA
  • Processo 63 – EIA – RIMA
  • Processo 65- EIA – RIMA
  • Processo 67 – EIA – RIMA
  • Processo 69 – EIA – RIMA
  • Processo 116 – EIA – RIMA
  • Processo 130 – EIA – RIMA
  • Processo 152 – EIA – RIMA
  • Processo 171 – EIA – RIMA
  • Processo 173 – EIA – RIMA
  • Processo 193 – EIA – RIMA
  • Processo 198 – EIA – RIMA
  • Processo 204 – EIA – RIMA
  • Processo 208 – EIA – RIMA
  • Processo 230 – EIA – RIMA
  • Processo 252 – EIA – RIMA
  • Processo 261 – EIA – RIMA
  • Processo 262 – EIA – RIMA
  • Processo 268 – EIA – RIMA
  • Processo 278 – EIA – RIMA
2009
2008
2007
2006
2005
2003
2002
2000
2009
  • Processo 12 – EIA – RIMA
  • Processo 13 – EIA – RIMA
  • Processo 16 – EIA – RIMA
  • Processo 42 – EIA – RIMA
  • Processo 62 – EIA – RIMA
  • Processo 84 – EIA – RIMA
  • Processo 85 – EIA – RIMA
  • Processo 89 – EIA – RIMA
  • Processo 256 – EIA – RIMA
  • Processo 702 – EIA – RIMA
  • Processo 2975 – EIA – RIMA
  • Processo 3661 – EIA – RIMA
  • Processo 3799 – EIA – RIMA
  • Processo 3827 – EIA – RIMA
  • Processo 5204 – EIA – RIMA
  • Processo 5244 – EIA – RIMA
  • Processo 6563 – EIA – RIMA
  • Processo 7023 – EIA – RIMA
  • Processo 8016 – EIA – RIMA
  • Processo 8447 – EIA – RIMA
  • Processo 8625 – EIA – RIMA
  • Processo 9806 – EIA – RIMA
  • Processo 10730 – EIA – RIMA
2008
  • Processo 150 – EIA – RIMA
  • Processo 195 – EIA – RIMA
  • Processo 470 – EIA (Partes: 1 – 2) – RIMA
  • Processo 1145 – EIA – RIMA
  • Processo 1146 – EIA – RIMA – PLANTA
  • Processo 1563 – EIA – RIMA
  • Processo 1632 – EIA – RIMA
  • Processo 1668 – EIA – RIMA
  • Processo 1687 – EIA (Anexos – Documentos – Mapas – Volumes: 1 – 2 – 3) – RIMA
  • Processo 1776 – EIA – RIMA
  • Processo 2071 – EIA – RIMA
  • Processo 2138 – EIA – RIMA
  • Processo 2140 – EIA – RIMA
  • Processo 2142 – EIA – RIMA
  • Processo 2219 – EIA – RIMA
  • Processo 2240 – EIA – RIMA
  • Processo 2244 – EIA (Anexos – Mapas – Partes: 1 – 2 – 3) – RIMA
  • Processo 2073 – EIA – RIMA
2007
  • Processo 13523 – EIA – RIMA
  • Processo 13536 – EIA – RIMA
  • Processo 13573 – EIA – RIMA
  • Processo 13575 – EIA – RIMA
  • Processo 13584 – EIA – RIMA
  • Processo 13601 – EIA – RIMA
  • Processo 13608 – EIA – RIMA
  • Processo 13631 – EIA – RIMA
  • Processo 13755 – EIA – RIMA
  • Processo 13828 – EIA – RIMA
  • Processo 13831 – EIA – RIMA
2006
  • Processo 13520 – EIA – RIMA
  • Processo 13535 – EIA – RIMA
  • Processo 13709 – EIA – RIMA
  • Processo 13777 – EIA – RIMA
  • Processo 13853 – EIA – RIMA
2005
  • Processo 13500 – EIA – RIMA
  • Processo 13717 – EIA – RIMA
2003
  • Processo 13568 – EIA – RIMA
  • Processo 13623 – EIA – RIMA
2002
  • Processo 13728 – EIA – RIMA
  • Processo 13536 – EIA – RIMA
2000
  • Processo 13785 – EIA – RIMA
Compartilhar
Compartilhar

Sobre a solicitação de licença

  • Quem deve solicitar licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental
  • Requerimento de Licença Prévia (LP) – AIA
  • Requerimento de Licença de Instalação (LI) – AIA
  • Renovação de Licença de Operação – AIA
  • Manual para Elaboração de Estudos com Avaliação de Impacto Ambiental – AIA
  • Tabelas Síntese do Licenciamento
  • Consulta Prévia para definição do estudo ambiental
  • Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA
  • Supressão de Vegetação – AIA
  • Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna – PMAF
  • Regularização de Rodovias
  • Títulos para documentos no e-ambiente

O que você procura?

ACESSO RÁPIDO

  • ACONTECE
  • CANAIS DE ATENDIMENTO
  • EVENTOS
  • INSTITUCIONAL
  • LEGISLAÇÃO
  • NOTÍCIAS
  • PUBLICAÇÕES
  • TRANSPARÊNCIA
  • AR
  • ÁGUA
  • ÁREAS CONTAMINADAS
  • CÂMARAS AMBIENTAIS
  • CENTRO REGIONAL
  • ESCOLA
  • GERENCIAMENTO DE RISCOS
  • LABORATÓRIOS
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS
  • MULTAS AMBIENTAIS
  • NOTÍCIAS
  • PLANO DE SAÚDE
  • RESÍDUOS
  • SEMIL
  • SOLO
  • TECNOLOGIA AMBIENTAL
  • VENDA DE PRODUTOS
Facebook Youtube Instagram Linkedin
MAPA DO SITE

CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – São Paulo – SP – CEP. 05459-900
call center: 0800 500 1350
Expediente: de segunda a sexta-feira das 7h às 19h (exceto feriados)
Emergências Químicas: 0800 011 3560 (atendimento 24h todos os dias)

  • Início
  • Agências Ambientais
  • EIA / RIMA
  • SAO
  • Perguntas Frequentes
    • Dúvidas sobre o licenciamento
    • Dúvidas sobre o MCE
    • Dúvidas sobre o Portal de Licenciamento Ambiental – PLA
  • Critérios para Valoração de Multa – IT – 30
Digite sua pesquisa