Resoluções Conjuntas SS/SMA E Deliberação CONSEMA
- Resolução Conjunta - SMA nº 2 de 19.10.2010
- Resolução Conjunta SS/SMA - 004/2009
- Deliberação Consema 22/2009
- Resolução Conjunta SS/SMA - 001 de 30 de março de 2010
Atas das Reuniões
- 1ª reunião (06.05.2010)
- 2ª reunião (28.05.2010)
- 3ª reunião (18.05.2010)
- 4ª reunião (01.07.2010)
- 5ª reunião (08.07.2010)
- 6ª e 7ª reunião (12 e 13.08.2010)
- 8ª reunião (01.12.2010)
- 9ª reunião (05.11.2010)
Relatórios
- Relatório Final - GT - NOV/2010
- Relatório Seminário - NOV/2008
ANP
- RCNP 01 1982
- RCNP 10 1983
- RCNP 05 1985
- PCNP 03 1986
- RANP 80 1999
- Evolução do teor de enxofre no OD, GAS e OC - Legislação Brasileira
Simulador
- Simulador Cenários