CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Histórico
Em 2001, a CETESB analisou os estudos de análise de riscos dos sistemas de dutos OSVAT e OSPLAN da Petrobras – TRANSPETRO, dutos que interligam o Terminal Aquaviário de São Sebastião à REVAP (Refinaria Henrique Lage), em São José dos Campos. Os estudos foram apresentados no processo de regularização do licenciamento destes dutos.

Nestes estudos, foi proposta uma metodologia qualitativa de avaliação da vulnerabilidade ambiental dos locais por onde passam os dutos, valorizando os diferentes componentes ambientais. Após análise, a CETESB entendeu que esta metodologia era um avanço em relação ao até então apresentado nos estudos, recomendando à Secretaria do Meio Ambiente (SMA) que passasse a requerer os estudos de risco para sistemas de dutos com base nesta metodologia.

Em maio de 2003, a Petrobras Transporte S/A – TRANSPETRO apresentou o escopo para o desenvolvimento de uma nova metodologia, denominada MARA – Mapeamento do Risco Ambiental para os seus oleodutos.

A CETESB encaminhou sugestões e recomendações sobre a metodologia apresentada, as quais foram atendidas. Em março de 2004, os técnicos da TRANSPETRO e da CETESB reuniram-se e elaboraram um critério para classificação da sensibilidade ambiental para ser incorporado nesta metodologia.

Metodologia
Esta metodologia tem por objetivo mapear e classificar as áreas naturais e os usos do solo e dos recursos hídricos que são suscetíveis a potenciais vazamentos em dutos que transportam hidrocarbonetos, visando subsidiar os planos de ações de contingências.

São utilizadas imagens do IBGE e de satélite e apresentados mapas em escala 1:50.000 e 1:10.000, onde são mostrados os traçados dos dutos, as unidades ambientais de importância, com predominância para corpos d'água e áreas urbanas.

Com base nas informações disponíveis é possível estabelecer formas de intervenção ou ainda priorizar bens a proteger.

Ressalta-se que esta metodologia não permite tomar decisões quanto à viabilidade ambiental de um duto, portanto não é uma ferramenta de caráter preventivo.

» Conheça o MARA - Mapeamento do Risco Ambiental