CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Histórico
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| Histórico mundial Há mais de quatro décadas, as indústrias de processo têm desenvolvido uma abordagem específica em relação às possíveis falhas e perigos oriundos de suas atividades, as quais possam causar perda de vida e de propriedade. De fato, as primeiras preocupações com a saúde e segurança públicas começaram na indústria alimentícia dos Estados Unidos, já na década de 20. Além disso, desde o início da década de 30, pesquisadores de laboratórios de toxicologia, na indústria, têm avaliado as propriedades tóxicas de produtos potencialmente perigosos. |  | |||||||||||||||||||||||||||
Em 1931, o pesquisador H. W. Heinrich efetuou uma pesquisa sobre os custos de um acidente em termos de Seguro Social e introduziu, pela primeira vez, a filosofia de “acidentes com danos à propriedade”, ou seja, acidentes sem lesão, em relação aos acidentes com lesão incapacitante. Desde então, vários estudos sobre acidentes industriais com danos à propriedade se seguiram, com o objetivo de estimar os custos derivados das perdas. Em meados da década de 60, tornou-se significativamente evidente que haviam consideráveis diferenças na atuação das empresas com relação à saúde ocupacional, riscos de lesões e de perdas. Nesta época, surgiram vários relatórios sobre segurança nas plantas químicas, tais como “Safety and Management”, pela Association of British Chemical Manufactures (ABCM), 1964 e “Safe and Sound”, pelo British Chemical Industry Safety Coucil (BCISCl), 1969, ambos na Grã-Bretanha. Também, nos Estados Unidos, Frank Bird Jr. fundamentou sua teoria de “Controle de Danos” (1966), a partir da análise de uma série de acidentes ocorridos numa empresa metalúrgica americana. Além disso, nos anos sessenta ocorreu o começo de um desenvolvimento que resultou em grandes mudanças nas indústrias químicas e petroquímicas, tais como alterações nas condições de pressão e temperatura, as quais se tornaram mais críticas tendo como conseqüência um aumento na energia armazenada nos processos, representando, portanto um perigo maior. Ao mesmo tempo, as instalações de processo começaram a crescer, quase dez vezes mais, em tamanho. Também, começaram a operar em fluxo contínuo, aumentando o número de interligações com outras plantas, para a troca de sub-produtos, tornando, dessa forma, os processos mais complexos. Esses desenvolvimentos, no entanto, não ocorreram isoladamente. O contexto social também foi se transformando e outros temas, tais como a poluição ambiental, começaram a se tornar motivo de preocupação para o público e para os governos. Como conseqüência, a indústria foi obrigada a examinar os efeitos de suas operações sobre o público externo e, em particular, a analisar mais cuidadosamente os possíveis perigos decorrentes de suas atividades. Em 1970, no Canadá, John A. Fletcher, prosseguindo a obra iniciada por Bird, propôs o estabelecimento de programas de “Controle Total de Perdas”, objetivando reduzir ou eliminar todos os acidentes que pudessem interferir ou paralisar um sistema. Em 1972, criou-se uma nova mentalidade baseada nos trabalhos desenvolvidos pelo engenheiro Willie Hammer, especialista em Segurança de Sistemas, o qual empregou a experiência adquirida na Força Aérea e nos programas espaciais norte-americanos, para desenvolver diversas técnicas a serem aplicadas na indústria, a fim de preservar os recursos humanos e materiais dos sistemas de produção. Em paralelo, a indústria nuclear começou a desenvolver suas atividades de consultoria na área de confiabilidade, e as indústrias passaram a adotar técnicas desenvolvidas pelas autoridades de energia atômica na avaliação de riscos maiores e na estimativa de taxas de falhas de instrumentos de proteção. Em 1974, a explosão desastrosa em um reator de produção de caprolactama, em Flixborough (Inglaterra), tornou-se um marco na questão da avaliação de riscos e prevenção de perdas na indústria química. O acidente levou ao estabelecimento do Advisory Committee on Major Hazards (ACMH), na Inglaterra, que durou de 1975 a 1983 e introduziu uma legislação para controle de riscos maiores nas indústrias. Em 1976, outro grande acidente em um reator químico, com liberação de dioxina, em Seveso (Itália), gerou um profundo impacto na Europa, tornando-se o estímulo para o desenvolvimento da Diretiva de Seveso – EC Directive on Control of Industrial Major Accident Hazards, em 1982. Outros acidentes de grande impacto se seguiram no mundo, podendo-se citar, entre eles: San Carlos (Espanha, 1978), Bhopal (Índia, 1984), Cidade do Mexico (México, 1984), Chernobyl (Ucrânia, 1986) e Piper Alpha (Mar do Norte, 1988), os quais vieram a reforçar a necessidade de desenvolvimento na área de avaliação de riscos e prevenção de perdas, bem como a necessidade de estabelecimento de diretrizes, regulamentos e legislações sobre o tema, com o objetivo de reduzir ou evitar a ocorrência de acidentes industriais maiores.
Histórico Estado de São Paulo No Brasil, em particular no Estado de São Paulo, a preocupação com os acidentes de grande porte ganhou ênfase em 1984, após o rompimento de um duto de gasolina seguido de incêndio em Cubatão, causando cerca de 500 vítimas, das quais 93 fatais. Foi quando se iniciou em 1985 um processo de conscientização sobre a vulnerabilidade da região do Pólo Petroquímico de Cubatão, devido ao grande número de deslizamentos das encostas da Serra do Mar, capazes de ocasionar a liberação de produtos tóxicos e inflamáveis, o que, por sua vez, poderia colocar novamente em risco a população local. Em função disso, juntamente com o conhecimento da Diretiva de Seveso, aplicada na Europa, para a prevenção de acidentes maiores, parte do grupo de técnicos da CETESB, que atuava no setor de atendimento corretivo relacionado a acidentes com produtos químicos, demonstrou interesse pela questão preventiva, dando início em 1985 à pesquisa em relação ao tema.
Em 23/01/1986, com a publicação da Resolução nº 1, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que instituiu a necessidade de realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, os Estudos de Análise de Riscos passaram a ser incorporados nesse processo, para determinados tipos de empreendimentos, de forma que, além dos aspectos relacionados com a poluição crônica, também a prevenção de acidentes maiores fosse contemplada no processo de licenciamento. Em 1987, se iniciou o projeto “Avaliação e prevenção de acidentes industriais potencialmente perigosos em Cubatão”, tendo como finalidade a aplicação por parte da CETESB de técnicas de análise e avaliação de riscos em seis indústrias do complexo industrial de Cubatão, seguindo a metodologia do Banco Mundial. Este projeto visou capacitar os técnicos do Setor, avaliar a metodologia aplicada e propor medidas preventivas de forma a reduzir as conseqüências de possíveis acidentes que poderiam vir a afetar a comunidade e o meio ambiente, e ainda, elaborar Planos de Ação de Emergência. Dessa forma a CETESB, que já atuava de forma corretiva, passou a incorporar as técnicas de análise de riscos em suas atividades, com vista a prevenir a ocorrência de grandes acidentes de origem tecnológica. | ||||||||||||||||||||||||||||
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