A CETESB e o IBAMA, organizaram encontro técnico no dia 08/05, no auditório da Companhia Docas de São Sebastião, para discutirem a implantação do Plano de Área (PA) do Porto de São Sebastião. O PA é um documento que contém informações e procedimentos que orientarão os coordenadores das ações de resposta em caso de cenários de vazamentos de óleo envolvendo navios, portos, terminais, dutos entre outras fontes. Estas ações são elaboradas com base na integração dos planos de emergência individual de instalações localizadas em uma mesma área de concentração, conforme o decreto federal nº 4.871/2003.

Uma publicação preciosa e fundamental para todos que lidam com licenciamento ambiental de regiões estuarinas ou gestão de material dragado acaba de ser lançada pela editora Biblioteca24horas (www.biblioteca24horas.com). O livro “Caracterização dos Níveis Basais de Concentração de Metais nos Sedimentos do Sistema Estuarino da Baixada Santista”, de autoria do químico Gilson Alves Quináglia, gerente do Setor de Análises Toxicológicas da CETESB, faz uma extensa abordagem sobre os inúmeros aspectos analíticos e ambientais que envolveram os estudos para a caracterização dos níveis basais (naturais) e de referência de diversos metais encontrados nos sedimentos da Baixada Santista. Também foi incluída, nas pesquisas, a análise de ostras. Os estudos foram realizados entre 2002 e 2006 e se concentraram no Canal de Bertioga, no Guarujá.

Conforme Gilson, natural de Santa Fé do Sul, no extremo noroeste do Estado, e que trabalha na CETESB desde 1985, “a área de amostragem selecionada foi a considerada menos impactada, pois essa é a região da Baixada Santista com a presença de manguezais que apresenta as melhores condições para caracterização de níveis naturais de metais, por causa da menor influência antrópica”. 

Ele explica que a obtenção dos valores de referência nos sedimentos se constitui numa importante informação para estabelecer “valores-guias”, também chamados de valores orientadores. Muitas agências ambientais pelo mundo têm utilizado esses valores para definir níveis do grau de contaminação e toxicidade dos sedimentos para fins de monitoramento, avaliação da qualidade e, em muitos casos, para fins de dragagem e, consequentemente, os critérios de disposição desse material ou outra finalidade regulatória.

Com relação à dragagem, no Brasil foram estabelecidos valores orientadores para o material a ser dragado pela Resolução CONAMA 344/2004, com base em publicações oficiais canadenses e norte-americanas, visando a proteção da vida aquática. No entanto, com relação aos elementos naturais, como metais, era preciso verificar se os valores estabelecidos para o primeiro nível da legislação em questão seriam muito restritivos para o Brasil, pois poderiam ocorrer naturalmente em valores mais elevados em algumas regiões, sem estarem associados a atividades antrópicas. Daí a escolha do Canal de Bertioga. O largo do Candinho, localizado no meio do Canal é uma área pouco impactada, mas com características de sedimento semelhantes ao resto da região.

Dentre as contribuições do trabalho de Gilson, destacam-se a comparação de diferentes metodologias analíticas de solubilização de amostras de sedimentos por três diferentes métodos espectrofotométricos, a avaliação da distribuição das concentrações de metais em duas diferentes frações granulométricas, bem como a comparação de duas técnicas para determinação granulométrica.

Por fim, o trabalho desenvolvido por Gilson, que foi tema do seu Doutorado pelo Instituto de Química da USP, e que teve como orientadora a Dra. Elisabeth de Oliveira, fez parte do projeto “Levantamento de Valores Basais no Sistema Estuarino de Santos e São Vicente”, da CETESB. De acordo com Marta Condé Lamparelli, gerente da Divisão de Análises Hidrobiológicas da CETESB, que assinou o Prefácio da publicação e que também faz parte do grupo de trabalho da agência ambiental paulista que está participando, em Brasília, da revisão da Resolução CONAMA 344/04, os dados dos trabalhos de Gilson serviram como base para a revisão dos valores orientadores da legislação federal e, anteriormente, já foram utilizados na CETESB, em diversos processos de licenciamento de dragagem, como os da Codesp e da Usiminas.

Texto: Mário Senaga
Fotografia: Pedro Calado / Divulgação

Visando consolidar a credibilidade que alcançou ao longo dos últimos 40 anos e que tem sido uma das principais marcas que a tem levado a ser considerada uma das maiores e melhores agências ambientais do mundo, a Diretoria da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo acaba de divulgar seu inédito Código de Ética e Conduta Profissional.

 A Câmara Ambiental do Setor Sucroalcooleiro convocou para o dia 31 de maio as eleições para escolha do seu novo presidente para o mandato 2012-2014. Esta decisão foi tomada em 29/03, na última reunião plenária que aconteceu em Ribeirão Preto, em respeito ao disposto no Regimento das Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo. A votação está marcada para às 10 horas e acontecerá na próxima reunião plenária da Câmara, na sala do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, localizada na sede da CETESB em São Paulo.

Os candidatos se apresentarão na ocasião e os membros efetivos que deverão votar são representantes de entidades como UNICA, ORPLANA, BIOCANA, UDOP, entre outras.

As Câmaras Ambientais são fóruns colegiados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, constituídos no âmbito da CETESB, de caráter consultivo e têm como meta promover a melhoria da qualidade ambiental, por meio da interação entre o poder público e os setores produtivos e de infra-estrutura do Estado de São Paulo.

Compostas por dez membros do setor produtivo e seis membros do sistema ambiental, as Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo têm cada uma, o seu presidente, cargo este sempre ocupado por um membro efetivo, representante do setor produtivo, durante um mandato de dois anos, podendo ser reeleito uma única vez por igual período consecutivo de dois anos. Isto está determinado no Regimento Interno das Câmaras cujo cumprimento é observado pela Diretoria da CETESB.

Nesse sentido, a maioria das 16 Câmaras Ambientais em atividade deverá convocar suas eleições nos próximos meses, dentro de um processo participativo que garanta a representatividade dos setores envolvidos e a transparência na atuação das mesmas.

 Reunidos em Mar del Plata, Argentina, representantes de estados subnacionais da América Latina, participaram nos dias 23 e 24 de abril,  do V Encuentro Latinoamericano de Goviernos Regionales Rumbo a Rio+20..

A Agência Ambiental Paulista - CETESB, auxiliará o governo brasileiro na recuperação da Estação Antártica Comandante Ferraz, após o incêndio ocorrido em 25 de fevereiro. Nos dias 23 e 24 próximos, seus técnicos do Setor de Emergências Químicas participam de uma reunião em Brasília, convocada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, para assessorar na elaboração de um plano de remoção de resíduos decorrente do acidente.

A CETESB possui larga experiência neste setor, com uma média anual de 400 atendimentos em acidentes envolvendo produtos químicos perigosos. Em 1992, a Organização Mundial da Saúde – OMS e a Organização Panamericana da Saúde – OPAS reconheceram a CETESB como Centro Colaborador em Prevenção, Preparativos e Resposta às Situações de Emergência Química para toda a América Latina.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, anunciou hoje (16) o parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, desfavorável ao pedido de licenciamento de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que estavam previstas para o Rio Turvo, na bacia do Rio Grande, na região noroeste do Estado. O projeto das unidades conhecidas como Talhadão e Foz do Preto, apresentado pela empresa Encalso Construções Ltda., com capacidade prevista de 12 e 16 MW, respectivamente, foi considerado “inviável ambientalmente” pela agência ambiental paulista.

A cidade de Santos conta a partir de hoje, 09/04, com mais uma estação de monitoramento da qualidade do ar, instalada no Centro de Esporte e Lazer da Praça Eng. José Rebouças, na Ponta da Praia. A nova unidade móvel permitirá que a CETESB compare temporariamente os níveis constatados na estação automática fixa, em operação no bairro do Boqueirão, com os da Ponta da Praia, próxima à região do Porto. As duas estações proporcionarão uma avaliação contínua e em tempo real da qualidade do ar respirado pela população, disponível na internet no endereço www.cetesb.sp.gov.br.  

Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, presente à inauguração, o equipamento terá um papel importante na avaliação das interferências da atividade portuária na qualidade do ar da região. “Com as duas estações, será possível comparar os dados levantados na área central da cidade e na região da Ponta da Praia", explica.

A nova estação permanecerá no local por aproximadamente um ano e medirá os poluentes: partículas inaláveis, ozônio, óxidos de nitrogênio e dióxido de enxofre, além dos parâmetros meteorológicos de umidade relativa do ar, temperatura, direção e velocidade dos ventos, radiação solar global e pressão atmosférica.  Em termos de medição uma estação móvel é semelhante a uma estação fixa e necessita de infraestrutura elétrica e de comunicação para funcionar. A diferença primordial é que a estação móvel pode ser deslocada e é utilizada para estudos temporários da qualidade do ar em determinada localidade.

Carlos Roberto dos Santos, diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB, frisa que a Companhia está prestando uma importante contribuição para o município. “Os dados recolhidos subsidiarão as tomadas de decisões e futuras definições de políticas públicas na área ambiental”, disse.

A cidade de Santos, desde junho de 2011, conta com uma estação automática fixa, localizada nas dependências do Hospital Guilherme Álvaro, no bairro de Boqueirão. Esta estação mede partículas inaláveis, ozônio, óxidos de nitrogênio e parâmetros meteorológicos.

As estações santistas são fruto do processo de licenciamento ambiental da UTE Euzébio da Rocha – Petrobras, localizada na cidade de Cubatão, e funcionarão por meio de parceria entre a CETESB e o Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente – CEPEMA, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - POLI/USP. A instalação da estação no Centro de Esporte e Lazer da Praça Eng. José Rebouças contou com o apoio da Prefeitura de Santos, que disponibilizou o terreno onde a estação foi instalada.

O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, ressaltou que a estação chega em uma boa hora, quando a cidade passa por grandes transformações, em função da exploração do pré-sal e do crescimento da atividade imobiliária e portuária: “É importante termos uma base técnica para a tomada de decisões na questão da qualidade do ar".

Com a entrada em operação da estação móvel na Ponta da Praia, a rede automática de avaliação da qualidade do ar da CETESB passa a contar com 44 estações, das quais 20 instaladas na Região Metropolitana de São Paulo, 5 na Baixada Santista, sendo 3 na cidade de Cubatão e 2 em Santos,  e 19 em outras localidades do Estado. 

Texto: Cristina Couto  /  Fotografia: José Jorge

O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares - 2011, que a CETESB disponibiliza a partir de hoje, 09/04, contém as informações sobre as condições ambientais e sanitárias dos locais de tratamento e disposição final de resíduos domiciliares relativas aos 645 municípios paulistas. 

O Inventário de 2011 mostra que o bom desempenho do Estado de São Paulo obtido nos últimos 3 anos praticamente se manteve. O número de municípios operando em condições adequadas em 2011 (422 municípios) corresponde a 65,4% do total de municípios do Estado e indica um percentual 15 vezes maior do que o observado em 1997, ano em que foi divulgado o primeiro relatório estadual.  

O panorama geral do Estado é apresentado no Mapa de Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) de 2011. A cor verde indica os municípios com disposição final adequada de lixo e a amarela, aqueles municípios em condições enquadradas como controladas. No mapa de 2011, as duas cores predominam e a verde se sobressai em relação à amarela por todo o Estado, englobando a maioria dos 645 municípios paulistas. 

Uma terceira e última cor, a vermelha, destaca os 23 municípios remanescentes, no interior do Estado, que não conseguiram se enquadrar e, até o final do ano passado, operavam em condições inadequadas. Estes municípios, no entanto, estão sujeitos a ações corretivas e muitos já possuem solução delineada para sua adequação. Ao longo de 2011, foram emitidas 497 advertências, 228 multas e nove aterros foram interditados. 

Índice de qualidade médio passou de 4,0 para 8,3 

O Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) médio dos sistemas de disposição final de resíduos sólidos domiciliares em operação nos municípios passou de 4,0 em 1997, para 8,3 em 2011. Ressalte-se a evolução referente à quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente, que passou de 10,9% do total gerado em 1997, para 82,8% em 2011.  

Outra indicação significativa refere-se ao número de municípios com disposição em condição inadequada. Em 1997, esse número correspondia a 77,8% dos municípios do Estado e, em 2011, corresponde a 3,6% dos municípios, que, como já mencionado, são alvo das ações de controle da CETESB, para alcançar situações ambientais adequadas. 

Nova proposta de avaliação do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos 

O relatório apresenta também as informações preliminares da nova metodologia de avaliação do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), denominado de IQR-Nova Proposta, desenvolvida no âmbito do Projeto Lixo Mínimo. Esta metodologia agrega novos critérios de pontuação e classificação dos locais de destinação, incorporando o conhecimento e experiência adquiridos ao longo dos anos pela CETESB. 

Em função dos índices apurados, as instalações são enquadradas como inadequadas ou adequadas, e não mais em três intervalos (adequado, controlado e inadequado), conforme o IQR convencional. Este novo índice deverá ser utilizado na composição do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares relativo ao ano de 2012. 

Necessidade de manutenção da qualidade 

A análise dos resultados obtidos permite concluir que no decorrer dos últimos quinze anos, registrou-se um ganho ambiental inequívoco para os municípios, no que se refere aos locais de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares no Estado de São Paulo. 

A melhoria das condições ambientais obtida nestes últimos anos é significativa e isso se deve ao conjunto de ações exercidas pela CETESB, assim como ao apoio e à orientação técnica prestada aos municípios, além da adoção de políticas públicas com o aporte de recursos no âmbito de três importantes programas com financiamento governamental: Programa de Aterros em Valas, FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição e FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, dirigidos à solução dos problemas ambientais e sanitários. 

O Inventário Estadual, mediante a utilização de índices de qualidade das condições sanitárias e ambientais referentes ao tratamento e à disposição final dos resíduos domiciliares, constitui importante marco e instrumento no planejamento das ações e políticas públicas de Governo, destinadas à melhoria de condições ambientais dos aterros. 

Os resultados apontados demonstram, não somente um enorme esforço das equipes das Agências Ambientais da CETESB, das equipes do Programa Município Verde e Azul e do Projeto Lixo Mínimo, como, também, significa o resgate das condições sanitárias dos municípios, uma vez que foi atingido um importante estágio de desenvolvimento para o banimento dos lixões.

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O auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e CETESB recebeu, em 28/03, uma centena de convidados interessados em saber quais são as respostas mais atualizadas para os acidentes envolvendo derrames de óleo no mar.  O encontro contou, em sua cerimônia de abertura, com as presenças do secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, do presidente da CETESB, Otavio Okano, e do representante da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos da América (EPA), Dr. James Staves.

Bruno Covas destacou que o país vive no momento o desafio do Pré-Sal. Tal situação, segundo o secretário, induz os órgãos técnicos a buscarem, em primeiro lugar, um planejamento das ações a serem desenvolvidas.
“Em 1978, os técnicos da CETESB enfrentaram pela primeira vez uma ocorrência envolvendo um vazamento de óleo no mar, do navio Brazilian Marina, na cidade de São Sebastião. Hoje, passados 34 anos, a Companhia se aprimorou e passou a ser um nome de referência nessas situações”, salientou Otavio Okano.

Para Robson José Calixto, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Meio Ambiente, “o Brasil já possui uma estratégia de trabalho para enfrentar tais episódios e a CETESB é uma parceira técnica de primeira linha.”

James Staves, em sua primeira fala, salientou que os Estados Unidos conta com um Plano Nacional de Contingência, que abrange três grandes tópicos: as águas, a poluição causada por derramamento de petróleo e a compensação ambiental. Para James, uma ferramenta importante utilizada em seu país, nos casos críticos de derramamentos de produtos químicos, é o Centro Nacional de Respostas. Trata-se de uma central telefônica, operante 24 horas, que recebe denuncias sobre vazamentos de petróleo, surtos de doenças e prováveis ações terroristas.

Em caso de acidente de grandes proporções envolvendo vazamento de óleo, a Central notifica, através de um e-mail, todos os coordenadores que atuam nas ações de controle, como, por exemplo, os representantes da Agência de Proteção Ambiental e da Guarda Costeira. Tal agilidade foi fundamental nas ações de contenção do acidente ocorrido em 20 de abril de 2010, a 65 km da costa do Estado de Louisiana, no Golfo do México, quando uma plataforma de petróleo explodiu e pegou fogo.

Na época, as equipes que atuaram na operação para interromper o vazamento de petróleo utilizaram robôs submersíveis, controlados à distância, que tentaram apertar um botão que fecharia a válvula. Tal ação não surtiu efeito e em função da grave situação, outras atitudes foram tomadas paralelamente. Drenos foram instalados e, pela primeira vez, foram utilizados dispersantes para tentar evitar o estrondoso dano ambiental.

Por lei, nos Estados Unidos os acidentes devem ser notificados imediatamente, pela empresa responsável, para a Central Nacional de Respostas, para que o plano de contenção seja deflagrado o mais rápido possível. A não notificação é punida por multa.

Por último, James salientou a importância da resposta imediata para a imprensa e para a comunidade, dos fatos ocorridos. “Relatar com precisão e transparência os acontecimentos é vital para um andamento pacífico dos trabalhos”, concluiu o representante da EPA.

O “Workshop Internacional Respostas a Derrames no Mar: Aspectos Críticos” será encerrado amanhã, 29/03. Durante os dois dias de explanações, técnicos da CETESB, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, da Petrobras, da Capitania dos Portos e do Conselho Nacional de Meio Ambiente relatarão suas experiências com relação ao plano de contingências, o comando unificado, a logística e ações de resposta para com a sociedade e relacionamento com os meios de comunicação.

Texto: Cristina Couto
Fotografia: José Jorge

Durante a Semana Estadual de Mobilização Contra a Dengue, de 26 a 30 de março, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) reforça o trabalho de conscientização dos colaboradores da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) sobre prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Ações

Com medidas simples é possível combater a dengue:

- jogar no lixo todo objeto que possa acumular água, como embalagens usadas, potes, latas, copos, garrafas vazias etc;
- vire de cabeça para baixo garrafas, vasos e baldes vazios;
- colocar o lixo em sacos plásticos e manter a lixeira bem fechada;
- não jogar lixo em terrenos baldios;
- manter o saco de lixo bem fechado e fora do alcance dos animais até o recolhimento pelo serviço de limpeza urbana;
- manter a caixa d’água completamente fechada para impedir que vire criadouro do mosquito;
- encher de areia até a borda os pratinhos dos vasos de planta ou lavá-los com escova, água e sabão semanalmente;
- se você tiver vasos de plantas aquáticas, trocar a água e lavar o vaso, principalmente por dentro, com escova, água e sabão, pelo menos, uma vez por semana;
- guarde pneus em locais cobertos;
- elimine qualquer recipiente com água parada

Fique atento aos sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, manchas vermelhas no corpo e dor nos ossos e articulações. Procure um médico. Dengue não é brincadeira: é uma doença grave e pode matar.

A CIPA realiza um trabalho constante de prevenção de acidentes e de combate à dengue na SMA/CETESB desde 1997, com resultados consideráveis.

A escassez, o reuso e os novos padrões de potabilidade da água para consumo humano, de acordo com a nova Portaria nº 2914, aprovada em dezembro de 2011 pelo Ministério da Saúde, foram discutidos por empresários, especialistas e autoridades da área ambiental do setor público e privado, durante seminário realizado nesta quinta-feira (22/3) na FIESP – Federação da Indústria do Estado de São Paulo, em sua sede na avenida Paulista.

 Com a publicação do Guia Nacional de Coleta e Preservação de Amostras de Água,Sedimento, Comunidades Aquáticas e Efluentes Líquidos, elaborado pela CETESB, com apoio da Agência Nacional de Águas – ANA, a comunidade técnico científica do país, e principalmente os profissionais envolvidos no monitoramento da qualidade dos recursos hídricos brasileiros, passam a contar com material de referência para executar a coleta de amostras de águas superficiais e sua preservação, dentro de critérios e metodologias internacionalmente reconhecidas para ensaios físico-químicos, microbiológicos, biológicos e toxicológicos.

A Câmara Ambiental da Indústria de Couros, Peles, Assemelhados e Calçados deflagrou o seu processo eleitoral, convocando a eleição de seu novo presidente para o mandato 2012-2014. A votação acontecerá na próxima reunião plenária da Câmara prevista para se realizar em 28/03/2012, às 10 h, na sede da AMCOA - Associação dos Manufaturadores de Couros e Afins -  situada à Av. Alberto Pulicano, 4210, Distrito Industrial, em Franca/SP.

Os candidatos se apresentarão na ocasião e os membros efetivos que deverão votar , além da AMCOA, são representantes de entidades como SINDACOUROS, CICB - Centro das Ind. De Curtumes do Brasil, SINACOURO - Sindicato da Industria de Artefatos de Couro do Estado de São Paulo,  CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, entre outras.

Várias outras entidades também foram convidadas a participar do evento, uma vez que a composição das Câmaras também está em processo de renovação de seus membros efetivos representantes do setor produtivo, onde será aplicado o Regimento Interno das Câmaras.

O governador Geraldo Alckmin participou na quinta-feira (1/3), no Palácio dos Bandeirantes, da assinatura de convênio com oito prefeituras paulistas, que receberam 1,1 milhão de reais através do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, administrado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e CETESB, para a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos destinados a coleta, tratamento e disposição de resíduos domiciliares e da construção civil.

Foram liberados recursos para as prefeituras municipais de Bertioga, Borebi, Botucatu, Brotas, Caiuá, Cosmorama, Jales e São Luiz do Paraitinga.  O FECOP foi instituído pela Lei Estadual nº 11.160, de 2002 e regulamentado pelo Decreto nº 46.482 do mesmo ano, com o objetivo de apoiar a Política Estadual de Controle da Poluição, através do incentivo a execução de projetos voltados ao controle, à preservação e à melhoria das condições ambientais do Estado.

No mesmo dia, foram assinados um total de 228 convênios com 182 municípios do Estado, repassando-os 88,2 milhões de reais para o investimento em obras de infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população.