Poluente atmosférico é toda e qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos em legislação, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.
A relação entre efeitos à saúde e poluição atmosférica foi estabelecida a partir de episódios agudos de contaminação do ar e estudos sobre a ocorrência do excesso de milhares de mortes registradas em Londres, em 1948 e 1952. No caso da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, o crescimento desordenado verificado na Capital e nos municípios vizinhos, especialmente da região do ABC, a partir da 2ª Guerra Mundial, levou à instalação de indústrias de grande porte, sem a preocupação com o controle das emissão de poluentes atmosféricos, sendo possível a visualização de chaminés emitindo enormes quantidades de fumaça.
Há registros em jornais da década de 60 e especialmente de 70, de episódios agudos de poluição do ar que levaram a população ao pânico devido aos fortes odores, decorrentes do excesso de poluentes lançados pelas indústrias na atmosfera, causando mal-estar e lotando os serviços médicos de emergência. Esse crescimento rápido e desordenado levou, no início dos anos 60, à criação da Comissão Intermunicipal de Controle da Poluição das Águas e do Ar - CICPAA, envolvendo os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Mauá. As medições de poluentes na atmosfera restringiam-se às taxas mensais de sulfatação, poeira sedimentável e corrosividade. As atividades da CICPAA, no início da década de 70, foram incorporadas pela Superintendência de Saneamento Ambiental – SUSAM, vinculada à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e, em 1975, transferidas à CETESB.
O monitoramento da qualidade do ar, com a avaliação das concentrações de poluentes no Estado de São Paulo, foi iniciado na Região Metropolitana de São Paulo, em 1972, com a instalação de 14 estações para medição diária dos níveis de dióxido de enxofre (SO2) e fumaça preta. Nessa época, a qualidade do ar passou a ser divulgada diariamente à população por meio de boletins encaminhados à imprensa. Parte das estações, denominadas manuais, continuam sendo utilizadas pela CETESB no monitoramento da qualidade do ar.
Em 1981, foi dado um salto qualitativo, com o início do monitoramento automático e a instalação de novas estações, para a avaliação de SO2, material particulado inalável (MP10), ozônio (O3), óxidos de nitrogênio – (NO, NO2 e Nox), monóxido de carbono – (CO) e hidrocarbonetos não-metânicos – (NMHC),além dos parâmetros meteorológicos como direção e velocidade do vento, temperatura e umidade relativa do ar.
Os resultados dos monitoramento passaram a ser acompanhados de hora em hora, em uma central, que recebia as informações de todas as estações. Em 2000, o monitoramento automático foi ampliado para algumas cidades do interior do Estado e em 2008 a rede sofreu nova expansão.
Além da medição diária desses poluentes, atualmente, a CETESB realiza estudos sobre outros poluentes, dentre os quais se destacam o chumbo, aldeídos e compostos reduzidos de enxofre, além de estudos específicos, alguns dos quais, em parceria com a Universidade de São Paulo – USP.
Programas de Controle de Emissão dos Poluentes e Resultados
Entre 1975 e 1976, embora o Estado de São Paulo não possuísse uma legislação adequada para que a CETESB pudesse atuar de forma efetiva no controle das diversas fontes, desenvolveu-se uma intensa atividade para o levantamento das fontes de emissões atmosféricas industriais e outras ações em um programa denominado “Operação Branca”.
Após a consolidação dos dados de emissão e com a promulgação da Lei 997/76 e seu regulamento aprovado pelo Decreto 8.468/76, a CETESB aplicou, no final da década de 70, um programa para redução das emissões industriais de material particulado e, no início dos anos 80, um programa para redução das emissões de SO2.
Ainda na década de 80, foram registradas reduções significativas dos níveis de SO2 na atmosfera da RMSP. Concomitantemente, a CETESB, na década de 70, motivada pelas condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão atmosférica durante o inverno, desenvolveu a chamada “Operação Inverno”, no período de maio a agosto, e estendida posteriormente até final de setembro. Para tanto, os maiores consumidores de óleo nas regiões críticas de poluição, RMSP e Cubatão, foram obrigados a utilizar óleo com baixo teor de enxofre.
Nesse período, a CETESB intensificava a vigilância sobre as empresas envolvidas na operação e, quando a rede de monitoramento da qualidade do ar mostrava altas concentrações de poluentes, era solicitada às fontes situadas nas áreas em que o padrão de qualidade do ar foi ultrapassado, a melhora do desempenho de seus equipamentos e, se necessário, que reduzissem sua produção. Houve casos, como o ocorrido na atmosfera de Vila Parisi, em Cubatão, em que foram atingidos níveis altíssimos de concentração de material particulado no ar, que levaram à redução e mesmo à paralisação de atividades de várias indústrias. Também no inverno, as ações de controle sobre a emissão de fumaça preta por veículos a diesel foram intensificadas, visando a redução das emissões.
A partir da metade da década de 70, a CETESB detectou altos níveis de monóxido de carbono (CO) na região central da cidade de São Paulo provocada pelas altas emissões dos carros movidos a gasolina. Ainda na metade dessa década, a CETESB passou a desenvolver estudos para avaliar as emissões veiculares provenientes da adição de etanol à gasolina, verificando que essa mistura de combustíveis contribuía para a diminuição da emissão de CO.
Com a adição do etanol à gasolina, ocorrido no início dos anos 80, em substituição ao chumbo tetraetila, os veículos deixaram de emitir chumbo na atmosfera da RMSP e, consequentemente, os níveis desse poluente na atmosfera, segundo avaliação da CETESB, em 1983, mostravam uma diminuição acentuada em comparação com os níveis de 1978.
Durante os anos 80, a CETESB desenvolveu as bases técnicas que culminaram com a Resolução nº 18/86 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que estabeleceu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, posteriormente complementada por outras Resoluções CONAMA. Essas ações resultaram na redução significativa de emissão dos poluentes emitidos pelos veículos automotores. No final da década de 90, a CETESB, por meio de sua rede de monitoramento da qualidade do ar, registrava quedas dos níveis de CO na atmosfera da RMSP.
Uma vez que os veículos automotores eram os principais causadores da poluição na RMSP, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado e CETESB realizaram um programa de restrição ao uso de veículos durante os dias úteis, com o objetivo de reduzir os níveis de concentração de poluentes, principalmente de CO, na atmosfera. A primeira operação ocorreu em 1995, durante uma semana e consistiu na mobilização dos proprietários de veículos na RMSP para que os deixassem, voluntariamente, em casa em um dia na semana, conforme o final de placa. Em 1996 e 1997, a Operação Rodízio foi realizada por meio de uma lei.
Mais recentemente, a CETESB elaborou uma proposta para o controle das emissões das motocicletas, que deu origem à Resolução CONAMA nº 297/02 que estabeleceu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares – PROMOT, posteriormente complementada pela Resolução CONAMA nº 342/03. Os níveis de CO na atmosfera da RMSP, avaliados pela CETESB até 2005, comprovam a importância e a eficácia desses programas.
Programas de controle sobre as emissões de fumaça preta por veículos a diesel e os programas preventivos implementados pela CETESB têm se refletido na contínua redução dos níveis de fumaça preta, MP10 e CO na atmosfera da RMSP e municípios do Interior do Estado.