Durante os meses de inverno, as condições climáticas tornam-se desfavoráveis à dispersão dos poluentes. Este fenômeno piora a qualidade do ar e resulta no aumento do número de internações e de mortes por doenças respiratórias e cardíacas.
A redução dos níveis de emissão dos poluentes dos veículos que circulam nas metrópoles é um fator fundamental para a melhoria da qualidade do ar.
Neste período a CETESB promove a OPERAÇÃO INVERNO, campanha de cunho institucional cujo objetivo é alertar e conscientizar a população dos riscos da poluição do ar e as formas de ajudar a combatê-la.
São realizadas campanhas de orientação a motoristas e proprietários de veículos para a correta manutenção de seus veículos com conseqüente economia de combustível e redução da emissão de poluentes. Também é intensificada a fiscalização de fumaça preta e são organizados comandos de fiscalização em todo o Estado de São Paulo.
Além dos objetivos imediatos citados, a OPERAÇÃO INVERNO estimula a implementação de ações permanentes de redução da emissão de fumaça preta, seja através de campanhas de educação ambiental ou de gestão ambiental de frotas. Dessa forma, procura mobilizar a sociedade a participar efetivamente da busca por soluções.
Dentre as ações da campanha, destacamos as inspeções de veículos com opacímetros e orientação aos motoristas para a correta operação e manutenção com conseqüente economia de combustível e ganhos na qualidade do ar.
Também intensifica a fiscalização dos veículos com excesso de fumaça preta e promove comandos de fiscalização. Nestas ações, os veículos são avaliados com a “Escala de Ringelmann” e os irregulares são autuados. Como incentivo a manutenção destes veículos, é oferecida a possibilidade de reduzir em 70% o valor da multa recebida pelo veículo durante o período, desde que comprovada a manutenção na rede de oficinas capacitadas pela CETESB.
Em todos os materiais de comunicação e nas coberturas da mídia, destaca ainda a possibilidade da participação do cidadão denunciando os veículos emitindo fumaça em excesso através do 0800 11 35 60 e nos sites da CETESB e da SMA.
Histórico
A chamada “Operação Inverno” foi instituída pela CETESB em 1976 como um conjunto de ações preventivas e corretivas a ser desenvolvido durante os meses de inverno, período mais crítico à dispersão dos poluentes primários, visando proteger a saúde da população contra os agravos causados por episódios agudos de poluição do ar na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e Cubatão. Na RMSP, a avaliação diária da poluição atmosférica realizada pela CETESB mostrava que no inverno, poluentes como o monóxido de carbono e o material particulado, freqüentemente atingiam altas concentrações.
Até meados da década de 80, a Operação Inverno enfatizou ações de controle da poluição industrial, uma vez que essas fontes eram consideradas as principais responsáveis pelo problema da poluição atmosférica. Essas ações produziram reduções bastante significativas das emissões industriais ainda na década de 80.
Entretanto, devido ao aumento contínuo da frota de veículos, estes passaram a ser as principais fontes de poluição do ar, sobretudo na RMSP. Assim, novos programas foram sendo implantados para minimizar o impacto da poluição de origem veicular, como a Operação Rodízio e a intensificação da fiscalização de fumaça preta em veículos pesados.
A partir do final dos anos 90, em virtude principalmente dos limites de emissão impostos pelo PROCONVE (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores) para os veículos novos, observou-se uma queda significativa nos níveis de monóxido de carbono e material particulado. Assim, apesar de ainda haver algumas ultrapassagens dos padrões diários no inverno, estes já não justificam intervenções drásticas no tráfego de veículos. Atualmente, as ações desenvolvidas na Operação Inverno, na RMSP, são focadas, principalmente, na fiscalização da emissão de fumaça preta em veículos pesados e na orientação das pessoas para que reduzam as emissões de poluentes atmosféricos com medidas como a manutenção do veículo, dar preferência ao transporte coletivo, não queimar lixo, etc. Já em Cubatão, ações mais efetivas de controle das fontes estacionárias ainda são tomadas, além das ações preventivas de controle.
Em 2007, a Operação Inverno foi incorporada como uma das atividades do Projeto Respira São Paulo, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente, que acabou impulsionando as ações de conscientização da população e de fiscalização de veículos. Em 2012, as ações da Operação Inverno resultaram em mais de 4.000 veículos autuados por emissão excessiva de fumaça preta.