CETESTB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Fumaça Preta

Fumaça Preta

A CETESB desenvolve rotineiramente a fiscalização da emissão excessiva de fumaça preta (partículas de carbono elementar), oriundas dos veículos automotores a óleo diesel. Durante os meses de inverno (maio à setembro), devido à dificuldade de dispersão de poluentes na atmosfera, essa fiscalização é intensificada na Operação Inverno.

A foto acima ilustra uma ação de fiscalização em comando conjunto da CETESB com a Polícia Militar, onde o veículo, após ter sua emissão excessiva constatada quando em movimento na via pública, conforme reza a lei, é parado para ser autuado quanto a infração ambiental verificada e outras eventuais infrações de trânsito/segurança.

Na fiscalização diária realizada pelos agentes credenciados da CETESB, a constatação da emissão excessiva é realizada com o veículo em circulação na via pública, conforme estabelecido no artigo 32 da lei 997/76, regulamentada pelo Decreto Estadual 8468/76, sem a necessidade de para-lo para medições adicionais. 

Os infratores são multados. O valor da multa funciona como elemento para convencer os proprietários de veículos a diesel de que a melhor opção é manter os motores bem regulados, conforme as especificações dos fabricantes.

Além do controle repressivo, a CETESB desenvolve outros trabalhos de caráter preventivo, como por exemplo: campanhas de educação, orientação e conscientização de frotistas.

A CETESB, na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, para controle e preservação do Meio Ambiente, desde a década de 70 trabalha pela a melhoria da qualidade ambiental e conseqüente melhoria da qualidade de vida, pois o problema da poluição do ar tem-se constituído numa das mais graves ameaças à qualidade de vida de seus habitantes.

Em função disto, desenvolve rotineiramente, a fiscalização da emissão excessiva de fumaça preta, oriunda dos veículos automotores a óleo diesel. Durante os meses de inverno (maio à setembro), devido à dificuldade de dispersão de poluentes na atmosfera, essa fiscalização é intensificada pela Operação Inverno.

Além do controle repressivo, a CETESB desenvolve outros trabalhos de caráter preventivo, como por exemplo:

• orientação aos proprietários/operadores de veículos automotores a óleo diesel e/ou os diversos sindicatos a que se relacionam, alertando-os de que, a emissão de poluentes na atmosfera, principalmente nas ocasiões em que as condições meteorológicas são desfavoráveis à dispersão de poluentes, propicia o agravamento da poluição do ar e de suas conseqüências indesejáveis - como o aumento da incidência de doenças respiratórias -, donde é imprescindível que os cuidados com a manutenção do motor e regulagem dos respectivos dispositivos que influenciam a queima do combustível sejam redobrados, para minimizar a emissão de fumaça preta superior aos padrões normativos;

• a busca da capacitação técnica e desenvolvimento de rotinas de gestão ambiental e auto-fiscalização, envolvendo o segmento de transporte de passageiros e cargas que, por meio de Protocolos de Intenções (procedimento consensuado de controle preventivo das diversas formas de poluição veicular), visam a implantação de Programa de Gestão Ambiental e Auto-fiscalização, onde a CETESB fornecerá todos os subsídios necessários no sentido de orientar, dar treinamento, apoiar as ações adotadas pelas empresas, de modo a atender ao seu objetivo e auditará o processo de auto fiscalização e, por outro lado, as empresas farão o diagnóstico técnico de suas frotas de veículos, procedendo aos reparos necessários e realizando a auto-fiscalização do índice de fumaça como parte do plano de manutenção preventiva, para assegurar a redução da emissão de poluentes, conforme a legislação vigente.

    De todo esse esforço, obtivemos significativa melhora na frota diesel em circulação, com o índice de veículos desregulados caindo da ordem de 30% (jan/1997) para 8,1% (dez/2007) - figura 1, significando que 91,9% dos veículos diesel em circulação (a maioria), tem sua manutenção adequada e apresenta emissão de fumaça inferior ao padrão n.º 2 da escala Ringelmann, o que corresponde a uma emissão praticamente invisível e com uma pequena massa de partículas e consequentemente causa menor impacto ao meio ambiente.

Figura 1- Índice de desconformidade da frota circulante - veículos diesel

É importante observar a eficácia da Ação desenvolvida pela CETESB, por meio da análise de uma série histórica de dados da Qualidade do Ar, que está diretamente ligada à melhoria da qualidade de vida da população.

A figura 2 mostra a evolução da média das concentrações de material particulado de todas as estações que atenderam ao critério de representatividade anual, à exceção de São Bernardo do CAmpo. Observou-se em 2007 um pequeno aumento dos níveis, em comparação com 2006, associado provalvelmente à ocorrência de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão de poluentes. Deve-se considerar que este foi o ano com o menor número de estações com médias representativas, devido a uma série de problemas de infra-estrutura em diversas estações.

Figura 2- MP₁₀ - Evolução das concentrações médias anuais - RMSP

Escala Ringelmann