Os Valores Orientadores são concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a condição de qualidade de solo e de água subterrânea e são utilizados como instrumentos para prevenção e controle da contaminação e gerenciamento de áreas contaminadas sob investigação.
Em 26 de outubro de 2001, a CETESB publicou a primeira lista de valores orientadores para Solos e Águas Subterrâneas para o Estado de São Paulo, contemplando 37 substâncias e o Relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo.
Quatro anos depois, em dezembro de 2005, a CETESB publicou no Diário Oficial do Estado, a nova lista de valores orientadores agora contemplando 84 substâncias, sendo definidos três valores orientadores para solo e água subterrânea:
Valor de Referência de Qualidade - VRQ é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea, que define um solo como limpo ou a qualidade natural da água subterrânea.
Em 2001 foram publicados os Valores de Referência para os solos do Estado de São Paulo. Com o objetivo de estabelecer valores da condição de qualidade do solo por região do Estado, a CETESB iniciou pela Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, avaliando a qualidade em fragmentos de mata e em áreas agrícolas.
Os Valores de Referência de Qualidade para as águas subterrâneas estão sendo estabelecidos com base nos resultados obtidos na Rede de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas da CETESB, que abrange os principais Sistemas Aqüíferos do Estado.
Valor de Prevenção - VP é a concentração de determinada substância, acima da qual podem ocorrer alterações prejudiciais a qualidade do solo e da água subterrânea. Este valor indica a qualidade de um solo capaz de sustentar as suas funções primárias, protegendo-se os receptores ecológicos e a qualidade das águas subterrâneas. Foi determinado para o solo com base em ensaios com receptores ecológicos.
Valor de Intervenção - VI é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerado um cenário de exposição genérico. Para o solo, foram estabelecidos para cenários de exposição Agrícola-Área de Proteção Máxima - APMax, Residencial e Industrial.
A área será classificada como Área Contaminada sob Investigação quando houver constatação da presença de contaminantes no solo ou na água subterrânea em concentrações acima dos Valores de Intervenção, indicando a necessidade de ações para resguardar os receptores de risco, devendo seguir os procedimentos de gerenciamento de áreas contaminadas.
As definições dos valores orientadores conforme apresentadas constam da Lei Estadual 13.577, de 08 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.
No Brasil em 2009 foi publicada a CONAMA 420 (criar hiperlink com a página de legislação), que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e estabelece diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas.
Nesta resolução foram estabelecidos os valores orientadores (Anexo 2):
• Valores de referência de qualidade – a serem definidos pelos estados, conforme metodologia descrita no Anexo 1
• Valores de prevenção- iguais aos de São Paulo de 2005,
• Valores de investigação – iguais aos valores de intervenção de São Paulo de 2005, exceto na água subterrânea para Alumínio, Ferro, Cobalto e Zinco.