Minuta para consulta pública / Draft version for public consultation

Está encerrada a consulta pública, realizada entre fevereiro e julho de 2008. Os textos da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e Draft version for public consultation receberam dezenas de sugestões, que foram analisadas e incorporadas à minuta elaborada pela Secretaria Executiva do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Secretaria de Meio Ambiente e CETESB - PROCLIMA. O texto com as modificações foi posteriormente revisado pelo Secretário Francisco Graziano.

Após análises jurídica e de técnica legislativa, o resultado deste processo deverá ser publicado nesta página e encaminhado pelo Governador José Serra à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.