Em razão da diversidade do parque industrial no
estado de São Paulo, decorrente de fatores sócio-econômicos,
de mercado, da localização geográfica e características
regionais diversas, a gestão dos resíduos sólidos industriais
tornou-se uma questão premente. Outro fator que ressalta a necessidade
de uma atuação mais urgente na gestão de resíduos
industriais são os inúmeros episódios críticos
de poluição que tem sido relacionados ao trato inadequado
desses resíduos, causando efeitos danosos à população
e ao meio ambiente.
Diante disso, a CETESB, desde o final da década de 1970, tem realizado
levantamentos de dados de indústrias em regiões preestabelecidas,
empregando metodologias já utilizadas em outros países. Como
produto destes trabalhos, foram definidos critérios para identificar
os tipos de segmentos responsáveis pela geração de
resíduos perigosos.
Em 1983 a CETESB iniciou um programa específico para controle da
poluição por resíduos industriais, sendo selecionado,
na ocasião, o Pólo Petroquímico de Cubatão,
obtendo-se um diagnóstico de 23 indústrias localizadas na
região. Logo após, em 1986, o programa estendeu-se às
regiões do Vale do Paraíba, Sorocaba, Campinas e Grande São
Paulo.
Em 1988, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA aprovou a Resolução
006/88, que instituiu o Inventário de Fontes Poluidoras no Estado
de São Paulo, tendo o primeiro sido realizado em 1988, com o cadastramento
de 1.923 indústrias.
Após essa data, foram realizados outros estudos, tais como o levantamento
de dados de 1996, onde foi observado, de acordo com os gráficos
abaixo, que as indústrias do Estado de São Paulo geraram
por ano mais de 500 mil toneladas de resíduos sólidos perigosos,
cerca de 20 milhões de toneladas de resíduos sólidos
não-inertes
e não-perigosos, e acima de um milhão de toneladas de resíduos
inertes. Os estudos revelaram, ainda, que 53% dos resíduos perigosos
são tratados, 31% são armazenados e os 16% restantes são
depositados no solo.
Maiores
geradores de resíduos industriais
perigosos (Classe I) no Estado de São Paulo
(1996)
Fonte:
CETESB. Inventário de resíduos industriais - 1996
Tratamento
e disposição final de resíduos industriais perigosos
(Classe I) no Estado de São Paulo (1996)
Fonte:
CETESB. Inventário de resíduos industriais - 1996
Diante dessa situação o setor,
por meio da análise de projetos de sistemas de armazenamento, reaproveitamento,
tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos industriais, e da elaboração/revisão
de normas técnicas, legislação ambiental estadual e federal e resoluções,
tem contribuído para a melhoria dos índices de qualidade ambiental.
Armazenamento
temporário de resíduos industriais
Aterro
Industrial coberto com manta de sacrifício
Incinerador
Base Legal, Normas e Procedimentos (atualizado
até setembro/2008 - clique
aqui...)
Os documentos ora indicados servem apenas como referência sobre o
assunto e para sua utilização deverá ser verificada
a existência de legislação superveniente aplicável,
edições mais recentes das normas citadas ou mesmo outros
dispositivos pertinentes ao tema.
