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O presidente da CETESB – Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental, Rubens Lara, participou nos dias 11 e 12 de novembro,
na Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores
da Colômbia, em Bogotá, da 4ª Reunião do Grupo
de Trabalho de Cooperação Técnica e Científica
entre Brasil e Colômbia, na qual foi celebrado o acordo de cooperação
técnica entre os dois países, nas áreas de agropecuária,
minas e energia, ciência e tecnologia, saúde e meio ambiente.
A agência ambiental paulista foi especialmente convidada para integrar
a delegação brasileira, composta também por representantes
do INPI, EMBRAPA, Petrobras, IBAMA e ANVISA, entre outras entidades e
chefiada pela embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, que fez elogios
ao trabalho desenvolvido pela CETESB como órgão de referência
para assuntos ambientais na América Latina e Caribe.
Lara também fez uma visita ao Ministério do Meio Ambiente
da Colômbia, onde foi recebido pela diretora de Águas Potáveis
e Saneamento Básico, Glória Inês Acevedo Arias; e
à prefeitura da cidade de Bogotá, onde manteve contato com
Maria Cristina Rojas, diretora do Programa Distrital de Reciclagem, e
Jorge Alberto Torres, gerente de Serviços Públicos.
Nesses contatos, o presidente da CETESB apresentou o documento "Perspectivas
de Cooperação Técnica", que contém informações
sobre as áreas e temas passíveis de desenvolvimento entre
instituições colombianas e a agência ambiental paulista.
Cooperação
De acordo com o documento apresentado em Bogotá, que constitui
um anexo do acordo de cooperação técnica firmado
entre Brasil e Colômbia, a CETESB se propõe a desenvolver
uma parceria nas áreas de poluição do ar, do solo,
das águas, na qualificação dos laboratórios
de ensaios ambientais, prevenção à poluição
e no gerenciamento de emergências químicas.
"A CETESB, hoje, é considerada a maior e mais bem estruturada
agência ambiental estadual e por esta razão estamos em condições
de prestar cooperação técnica com os organismos colombianos,
em áreas prioritárias como às voltadas ao monitoramento
da qualidade do ar em regiões urbanas, para solucionar problemas
em áreas contaminadas, no monitoramento de qualidade das águas
e, principalmente, na prevenção, preparação
e resposta a acidentes ambientais, entre outras", disse Lara.
A exemplo do que está sendo proposto à Colômbia, a
CETESB tem participado como agência executora de projetos de cooperação
técnica e financeira com diversos países, como Alemanha,
Canadá, Estados Unidos e Japão.
"Esse trabalho em cooperação com organismos internacionais
levou a CETESB a uma percepção de que ainda há muito
a desenvolver em sua capacidade institucional, bem como a rever seu papel
como agência ambiental frente às novas demandas que a sociedade
tem lhe colocado", observou.
Parcerias
Na área de poluição do ar, a CETESB propôs
dar suporte na implantação e operação de redes
manuais e automáticas de monitoramento da qualidade do ar; na escolha
de equipamentos de amostragem; na seleção dos locais adequados
para instalação das estações e no treinamento
específico aos técnicos das futuras redes. Na questão
da poluição do solo, propôs o desenvolvimento de ações
voltadas à prevenção, monitoramento e controle da
qualidade do solo e águas subterrâneas. Também propôs
uma parceria em ações voltadas ao monitoramento da qualidade
e quantidade das águas superficiais e qualidade das águas
litorâneas, por meio da determinação de parâmetros
físicos, químicos, biológicos e ecotoxicológicos.
Na área de laboratórios, as negociações envolvem
o desenvolvimento e qualificação de laboratórios
de ensaios ambientais, subsidiando principalmente as ações
de controle ambiental, tratamento e controle da água destinada
ao consumo humano e demais serviços; e, no setor de prevenção
à poluição, a capacitação técnica
sobre metodologia para implantação de um programa de prevenção
à poluição, principalmente nos setores de galvanoplastia,
têxtil e cerâmica, e na transferência de informações
sobre experiências da CETESB em programas de Produção
Mais Limpa.
Finalmente, a agência ofereceu cooperação na área
de prevenção e atendimento a emergências químicas,
especificamente no desenvolvimento de metodologias e nas atividades de
capacitação para a prevenção de desastres
ambientais, apoio institucional nas resposta a acidentes químicos,
na elaboração de planos de emergência e na realização
de cursos voltados ao gerenciamento de emergências ambientais.
Todas as propostas apresentadas pela delegação brasileira
serão submetidas a consideração na próxima
reunião do Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente, que acontecerá
em dezembro, na fronteira entre Brasil e Colômbia, entre as cidades
de Tabatinga e Letícia.
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