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Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Secretaria de Estado do Meio Ambiente |
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13/08/2004 |
Após
oito anos, as Câmaras Ambientais serão reestruturadas por Rubens Lara |
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Um balanço dos oito anos de atividades das
câmaras ambientais mostrou a necessidade de reestruturação
desses órgãos, segundo conclusão unânime dos
que participaram da reunião que o presidente da CETESB - Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Rubens Lara, realizou no último
daí 10 de agosto. O encontro contou com a presença dos diretores de Controle da Poluição Ambiental, Otávio Okano, e de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, Lineu Bassoi, e de todos os presidentes e secretários desses órgãos colegiados de caráter consultivo, que fornecem subsídios, tanto para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, como para a CETESB, na tomada de decisões e na formulação de políticas na área ambiental. Com base nos depoimentos dos participantes, o presidente Lara definirá estratégias para torná-las mais atuantes, recuperando a essência desse instrumento democrático que busca o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, mantendo um espaço permanente de negociação entre o poder público e a iniciativa privada. Os participantes das câmaras ambientais foram unânimes ao salientar a necessidade de reforçar a presença da CETESB junto ao CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, que foi reestruturado há dois anos, levando a agência ambiental a perder espaço político. Tecnicamente todos consideram que a companhia mantém sua liderança sobre os demais Estados. Todos também concordaram que um esforço deve ser feito para preservar esse importante instrumento de negociação. Os participantes se manifestaram favoráveis à elaboração de um planejamento estratégico de políticas públicas; criação de agenda e cronograma de trabalho; simplificação das normas de licenciamento ambiental; eliminação da duplicidade de esforços no sistema ambiental que, além de ampliar a demora, gera custo adicional; melhoria no fluxo de informação entre as várias câmaras e, principalmente, entre os funcionários da companhia; promoção de mudanças na relação dos técnicos da CETESB, envolvendo-os nos processos de discussão das câmaras; realização de reuniões gerais das câmaras com mais freqüência; e articulação mais efetiva entre os vários setores de produção e de fiscalização e controle. Dois ex-diretores da CETESB, Alfrerd Szwarc e Eduardo San Martin, que participaram do encontro, deram depoimentos significativos. Szwarc concordou que a morosidade do processo de licenciamento ambiental tem levado empreendedores a procurar outros Estados, porém ressaltou que "isso ocorre porque os outros Estados pouco ou nada fazem para proteger o ambiente e, à medida que a CETESB se sobressai no CONAMA, estará elevando as restrições das outras unidades da Federação ao nível de São Paulo, porque não somos nós que estamos errados, mas os outros", afirmou. "A CETESB vive, hoje, um momento histórico, pois é a primeira vez, ao longo de seus 36 anos, em que todos os seus diretores são oriundos do corpo técnico da empresa. São profissionais especializados que não 'chutam' e sabem o que é prioridade", avaliou San Martin. O ex-diretor considerou, ainda, que as câmaras trouxeram muitos benefícios, promovendo o diálogo antes inexistentes e evitando as ações radicais e impositivas. Fredmar Correa, gerente da Divisão de Coordenação de Câmaras Ambientais, organizou esse encontro mantendo reuniões individuais com os presidentes das câmaras, em todo o Estado. Atualmente, das 18 câmaras que foram instaladas, apenas seis permanecem atuantes e participaram da reunião: - Câmara Ambiental da Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos: Mário William Esper, presidente, Sérgio Rancevas, secretário; - Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo: Ricardo José Shamá dos Santos, presidente, e Rodrigo César A. Cunha, secretário; - Câmara Ambiental da Indústria Textil: Paulo Antonio Skaf, presidente, que foi representado por Eduardo San Martin, e Jorge Luiz SIlva Rocco, secretário; - Câmara Ambiental das Indústrias Química e Petroquímica: Edilberto Bannwart, presidente, e João Antonio Romano, secretário; - Câmara Ambiental do Setor Sucroalcooleiro: Alfred Szwarc, presidente, e Marco Antonio Sanchez Artuzo, secretário; - Câmara Ambiental da Indústria da Construção: Artur Rodrigues Quaresma Filho, presidente, e Maria Heloisa P. Lima Assumpção, secretária. |
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| Texto: Cris Olivette Fotos: José Jorge |
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