24/06/2004

O Projeto Estiagem, elaborado pelos técnicos da Agência Ambiental da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, em Pirassununga, propondo medidas para evitar as situações críticas de baixa de vazão na bacia do Rio Mogi-Guaçu, foi um dos trabalhos mais comentados no 6º Fórum Nacional dos Comitês de Bacia, realizado no período de 6 a 10 junho passado, em Gramado, no Rio Grande do Sul.

O trabalho foi apresentado pelo engenheiro Edy Augusto de Oliveira, gerente da Agência Ambiental de Pirassununga, na sessão "Comitês de Bacia em Situação de Emergência" em que se encontravam presentes representantes de vários Estados, além do prefeito de Espírito Santo do Pinhal, João Alborgheti, e Marcus Vinícius Lopes da Silva, respectivamente, presidente e secretário executivo do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu.

Oliveira, que representa a CETESB no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu, enfatizou que o Projeto Estiagem foi elaborado com a finalidade de evitar situações críticas como as enfrentadas em 2000, quando ocorreram seis episódios de mortandade de peixes. O projeto trata do trecho crítico, situado entre Cachoeira de Cima, em Mogi-Guaçu, e Cachoeira das Emas, em Pirassununga, onde se concentram as indústrias e os municípios que ainda não dispõem de sistemas de tratamento de esgotos, gerados por uma população de aproximadamente 600 mil pessoas. Dos 22 municípios localizados na bacia, apenas sete tratam seus esgotos, lembrou o engenheiro.

O empenho do gerente é de articular ações preventivas em defesa dos recursos hídricos, mobilizando parceiros na região como os serviços municipais de água e esgoto, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional das Águas - ANA, Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, concessionárias do setor de energia Elektro e AES Tietê e indústrias, que deverão assumir responsabilidades em seus respectivos setores de atuação. Também as organizações não-governamentais da região são alvo do interesse de Oliveira, pois contribuem de forma efetiva na realização de campanhas de conscientização e na fiscalização da bacia.

A proposta é que de os serviços municipais de água e esgoto realizem campanhas de educação ambiental para orientar a população no uso racional da água, além de adotar medidas como a injeção de oxigênio no corpo d'água ou massa de esgoto antes de lançá-la no rio, sempre que o teor de oxigênio dissolvido (OD) estiver próximo ou abaixo de 4 miligramas por litro. "Essa é uma medida paliativa que poderá evitar as mortandades de peixes enquanto não alcançarmos o nosso objetivo fundamental, que é o tratamento de 100% dos esgotos", explicou.

Às concessionárias de energia caberá o cumprimento do Plano de Monitoramento das Comportas. A Elektro, localizada na Cachoeira das Emas, deverá operar de maneira a não permitir o acúmulo de sedimentos nas águas, enquanto a AES Tietê, localizada na Cachoeira de Cima, deverá manter a vazão mínima de 16,687 m3 por segundo que, segundo estudos hidrológicos, é o volume registrado em períodos de estiagem.

Com essa finalidade, o Projeto Estiagem envolve o Centro de Estudos e Pesquisas de Aqüicultura, órgão vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, que realiza duas medições diárias no Reservatório das Emas avaliando diversos indicadores de qualidade das águas. É com base nesses dados que a CETESB vai acionar a Elektro para o manejo adequado das comportas na Cachoeira das Emas.

Da ANA e do DAEE, a CETESB deverá cobrar a fiscalização e o controle da água retirada do rio, pois, segundo estimativas, cerca de 50% a 60% da vazão é usada para irrigação, muitas vezes de forma clandestina. Das indústrias, será solicitado um esforço para reduzir o consumo de água e o aprimoramento dos sistemas de tratamento de efluentes, para diminuir a carga poluidora nos corpos d'água.

Oliveira explica que "o uso da água é muito intenso e não sabemos a dimensão exata das reservas hídricas porque dispomos das informações de apenas dois postos fluviométricos". O gerente explicou que, em reunião com a ANA, foi solicitada a reativação de 13 postos de monitoramento do rio. "Precisamos de dados confiáveis da vazão do rio para avaliarmos com precisão os responsáveis pela poluição das águas", afirmou.

"Sem o tratamento de esgoto, a região não poderá crescer, aumentar a produção, gerar empregos, distribuir renda. A situação é crítica e, mesmo com todos os esforços que a CETESB vem desenvolvendo junto aos municípios, auxiliando as prefeituras nos estudos para o licenciamento e implantação de estações de tratamento de esgoto, pouco se avançou no último ano", alertou Oliveira.