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A
expansão urbana na região de Paulínia resultou no
crescimento da área ocupada pelas cidades em cerca de 10 vezes
nos últimos 20 anos. As conseqüências desse processo
são visíveis pelas constatações de supressão
de áreas verdes, com as matas ciliares quase que completamente
degradadas, e pela necessidade cada vez mais intensa de recursos, principalmente
hídricos.
Os principais rios que cortam a região ainda se encontram com água
de boa qualidade, porém já há indicativos, principalmente
relacionados ao lançamento de esgotos domésticos sem tratamento,
que mostram a necessidade de medidas preventivas de proteção.
No que se refere à poluição do ar, o ozônio
é o poluente que mais preocupa e, no geral, as atenções,
normalmente voltadas para as emissões industriais, não podem
perder de vista a importância das emissões veiculares, que
no caso da Região Metropolitana de Campinas, da qual Paulínia
faz parte, têm como fonte uma frota de quase 900 mil veículos.
Essas foram algumas das informações destacadas na apresentação
do “Diagnóstico e Novas Formas de Gerenciamento Ambiental
para a Região de Paulínia”, ou “Projeto Paulínia”,
na 197ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA
– Conselho Estadual do Meio Ambiente, em São Paulo, nesta
quarta-feira (17/3).
A apresentação do trabalho, um projeto-piloto desenvolvido
pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e
coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, foi feita pelo
químico Cláudio Alonso, que fez questão de lembrar
a grande mobilização da companhia em torno do projeto, que
durou dois anos e envolveu 18 equipes técnicas, num total de 200
funcionários.
Alonso explicou que a escolha do Município de Paulínia,
para um estudo de planejamento ambiental, baseado principalmente na verificação
da capacidade de suporte ambiental de uma região em receber novos
empreendimentos, se deu, entre outras razões, em função
do porte de seu parque industrial e suas características físicas
mais similares às normalmente encontradas no Estado de São
Paulo, contrapondo-se, por exemplo, a de Cubatão, que tem características
próprias.
Esclareceu também que o principal objetivo do projeto foi a implantação
de uma metodologia que permitisse a utilização de ferramentas
de diagnóstico com a finalidade de se fazer prognósticos.
Quanto a isso, acredita ter se mostrado bastante adequada a escolha de
Paulínia em vista das constatações realizadas, como
o alto índice de urbanização, com uma população
de cerca de 2 milhões de habitantes, frota automotiva expressiva
e um grau de deterioração ambiental detectável, porém
ainda sob controle, além do alto potencial de atração
de novos empreendimentos, estimulado pela inauguração do
Gasoduto Brasil-Bolívia.
Por outro lado, parte dos pedidos de licenciamento recebidos pelo sistema
de meio ambiente, relativos à região de Paulínia,
que também apresenta potencial indutor para outros empreendimentos,
tem feito com que o poder público e a sociedade local manifeste
preocupação quanto à degradação da
qualidade ambiental.
Assim, conforme reiterou Alonso, esse trabalho constitui um instrumento
valioso que deverá permitir a verificação da capacidade
de suporte ambiental da região de Paulínia em receber novos
empreendimentos industriais.
Sistematização de dados
A
fase inicial do projeto realizou-se com a sistematização
de dados de qualidade ambiental, já existentes, dos compartimentos
solo, ar, vegetação, águas superficiais e subterrâneas.
Foram levantados dados disponíveis na CETESB, outros órgãos
da SMA e de outras instituições como a EMBRAPA.
No caso dos dados relativos ao uso e ocupação do solo, com
a ênfase dada à vegetação nativa, foram traçados
os limites físicos do projeto, num raio máximo de 20 quilômetros
a partir do centro de Paulínia, com a preocupação
de que, respeitando-se as características físicas e ambientais,
o trabalho não atingisse grandiosidade tal que o inviabilizasse.
Utilizando cartas digitais, inventários do Instituto Florestal,
imagens de satélite e informações georreferenciadas
e, quando necessário, levantamentos de informações
diretamente no campo, foi possível elaborar a "Carta de Uso
e Ocupação do Solo da Região de Paulínia",
destacando-se, entre outras informações, a verificação
da evolução da mancha urbana no período 1978-1999,
que ocupa, hoje, um espaço dez vezes maior que em 1978. Consta
ainda que várias cidades da região, perderam sua característica
rural e tornaram-se essencialmente urbanas. Quantificou-se o aumento significativo
das chácaras, e principalmente dos condomínios residenciais.
Outra informação importante é a quantificação
dos remanescentes de matas nativas, verificando-se que nos últimos
dez anos quase metade das áreas verdes existentes na região
sofreu degradação ou foi eliminada. As matas ciliares estão
descontínuas, com exceção da significativa mata ciliar
do Ribeirão Pirapitingui, quase totalmente preservada.
No caso dos dados relativos às águas superficiais, os trabalhos
se desenvolveram dentro dos princípios básicos do projeto,
com o levantamento de dados, sempre estruturados para a aplicação
de modelos matemáticos. Na região, destaca-se o Rio Atibaia,
objeto de estudo específico já encerrado. Os rios Jaguari
e Camanducaia foram os corpos d' água focados neste projeto.
Entre os principais dados levantados, constatou-se que, visto o grau de
controle industrial e a quase inexistência de controle nos lançamentos
domésticos, a contribuição das indústrias
equivale a 39%, ficando os lançamentos domésticos com 61%
da carga poluidora da bacia. Outro dado significativo é quanto
à importância estratégica da proteção
do manancial representado pela bacia do Rio Jaguari, cujo trecho de cabeceira
já sofre influência dos lançamentos do Município
de Bragança Paulista. Já entre Pedreira e Jaguariúna,
se observam alterações de qualidade associadas a lançamentos
de esgotos ou atividade pecuária e na sua foz se detecta um pequeno
número de não-conformidades para metais pesados e fenóis.
Quanto à qualidade das águas subterrâneas, todas as
amostras analisadas se referem ao Aqüífero Itararé.
De um modo geral, as águas se apresentam adequadas para o consumo
humano embora alguns valores de nitrato já indiquem a necessidade
de medidas de proteção. Convém lembrar que Hortolândia
possui 40% de seu abastecimento público suprido por águas
subterrâneas, Holambra, 30%, e Americana, 10,5%.
No que se refere ao uso industrial, constatou-se que é alto o uso
de águas subterrâneas, registrando-se uma média de
43%, sendo que em alguns municípios como Arthur Nogueira, este
consumo chega a 98%, destacando-se ainda Hortolândia, com 78%, e
Jaguariúna, com 75%.
No próprio Município de Paulínia, este valor chega
a 30%, demonstrando a importância desse recurso inclusive para o
balanço hídrico da região.
Com relação ao item Ar, mereceu destaque a implantação
de um sistema para gerenciamento das informações técnicas,
o SIGPAR.
Nesse sistema, destacam-se as informações que caracterizam
um diagnóstico da região e, a partir dele, a implantação
operacional de modelos de dispersão que permitam a elaboração
de cenários prognósticos. Ficou caracterizado em Paulínia
que os ventos predominantes sopram de leste (E) a sudeste (SE) em todas
as estações do ano, existindo uma direção
secundária com ventos provenientes de norte-noroeste (NNW).
O estudo da sazonalidade do comportamento da qualidade do ar demonstrou
bastante semelhança com o observado na Região Metropolitana
de São Paulo e em Cubatão, com um significativo aumento
da poluição nos meses compreendidos entre maio e setembro.
Os poluentes dióxido de enxofre (SO2 ), monóxido (CO) e
dióxido de nitrogênio (NO2) apresentaram suas concentrações
sempre abaixo dos padrões legais em todos os períodos de
medição. O material particulado foi medido por diversas
metodologias e constataram-se níveis elevados de "Partículas
Totais em Suspensão" (PTS) e de "Fumaça"
(FMC) com algumas ultrapassagens de padrão.
As "Partículas Inaláveis" (MP10) apresentam um
quadro um pouco mais grave, tanto assim que, entre julho de 1999 e novembro
de 2000, foram registrados dez valores acima do padrão. O ozônio
é o poluente que mais preocupações levanta uma vez
que em todas as campanhas de amostragens e, mais recentemente, no monitoramento
contínuo, sempre são observados valores acima dos padrões,
atingindo-se valores tão altos quanto 284 microgramas/m³ ,
bem acima do nível de atenção legal - 200 microgramas/m³.
Conclusões
gerais
A
elaboração de diagnósticos ambientais com a utilização
de ferramentas que possam ser certificadas, permite a elaboração
de prognósticos, ou cálculo de impactos no meio físico
e biótico, extremamente úteis em processos de licenciamento
para novos empreendimentos em áreas já previamente estudadas.
O diagnóstico em si, com dados objetivos tanto de fontes quanto
de qualidade ambiental, já permite um alto nível de racionalidade
na correção de desconformidades ambientais. O prognóstico,
baseado em conhecimentos validados para uma situação existente,
permite a tomada de decisões com critérios bastante objetivos.
O modelo fruto deste trabalho se mostrou bastante adequado. No entanto,
em várias situações pode não ser aplicável,
como por exemplo no caso do poluente atmosférico ozônio,
que exige a adoção de outras práticas.
Este projeto se desenvolveu com a análise de todos os meios físicos
– ar, águas superficiais, águas subterrâneas,
solo e vegetação - em apenas uma área, especificamente
a área de influência de Paulínia.
Como projeto-piloto para o desenvolvimento de metodologia, esta postura
se mostrou bastante útil. No entanto, o desenvolvimento dos trabalhos
indicou que a metodologia desenvolvida pode ser aplicada para distintos
meios físicos em várias áreas do Estado, sem que
todos os meios sejam contemplados simultaneamente na mesma área.
Assim, pode-se aplicar de imediato esta metodologia apenas para águas
em uma área em que este meio físico mereça maior
atenção, enquanto em outras poderia ser aplicada exclusivamente
para solo se os problemas ambientais assim o requeiram. A aplicação
concomitante para todos os meios físicos em uma mesma área
pode ser contraproducente visto que projetos deste porte requerem grande
quantidade de recursos humanos e, centralizar todos os esforços
em uma região, causaria um atraso no conhecimento e ações
ambientais em outras áreas do Estado.
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